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Rádio e TV

Propaganda partidária no rádio e na TV começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (1/3) a propaganda partidária no rádio e na televisão. Quem estréia o horário gratuito é o PSDC, cujo programa será exibido em cadeia nacional de rádio, das 20h às 20h05, e de televisão, das 20h30 às 20h35. A legenda tem direito a cinco minutos de propaganda por semestre.

Os próximos programas serão do PCdoB, no dia 5 de março, com 10 minutos de duração; do PMDB, no dia 8 de março, com 10 minutos de duração; e do PSL, em 19 de março, com cinco minutos de duração. O horário de início da veiculação é sempre o mesmo: 20 horas no rádio e 20h30 na televisão. Clique aqui para ler a relação completa dos partidos e horários

Mudanças

Em 19 de dezembro de 2006, o Plenário do TSE aprovou as alterações à Resolução 20.034/97, que regulamenta a propaganda partidária. As mudanças foram provocadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da chamada “cláusula de barreira”. Se instituída, a cláusula limitaria o tempo de propaganda das pequenas legendas.

A nova regra reduziu de 20 minutos para dez minutos por semestre o tempo dos programas em bloco dos grandes partidos. Os pequenos partidos poderão exibir um programa de cinco minutos por semestre, sendo que três deles — PSOL, PMN e PTC — têm direito a 10 minutos anuais, não fracionáveis.

As inserções nacionais das grandes legendas, que eram de 40 minutos por semestre, também ficaram reduzidas à metade do tempo.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2007, 0h02

Comentários de leitores

1 comentário

Partido político é leganda de aluguel, somente ...

gilberto prado (Consultor)

Partido político é leganda de aluguel, somente funciona em epóca eleições.Deveria ser banida a oportunidade de virem a televisão e praticr novos estelionatos politicos.

Comentários encerrados em 09/03/2007.
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