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Mercado Jurídico: Harvard estuda modelo de gestão do TJ-RJ

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O modelo de gestão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é alvo de estudo de juristas de universidades norte-americanas, européias e latino-americanas. Para conhecer as práticas institucionais brasileiras, que podem servir de modelo para outros países, a Universidade de Harvard reúne especialistas nesta sexta-feira (31/5), no Rio de Janeiro.

Os programas financiados pelo BNDES e a iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários em criar o ‘Novo Mercado’ também estão entre as práticas institucionais que serão apresentadas aos convidados. O tailandês Surakiart Sathirathai, ex-primeiro-ministro de seu país, que concorreu à vaga de Secretario Geral da ONU em 2006, está entre os que querem conhecer as inovações brasileiras. A coordenação do evento está nas mãos do advogado Max Fontes, presidente da Harvard Law School Association no Brasil.

Trabalho de expansão

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) está ampliando o seu poder de atuação. Uma nova filial, agora em Florianópolis (SC), acaba de ser inaugurada. Além disso, uma aproximação com os jovens profissionais começa a ser traçada através do Comitê de Novos Advogados. À frente dos trabalhos e discussões estará o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, acompanhado dos colegas Orlando Di Giacomo Filho, Salvador Ceglia Neto e Juliana Abrusio. Até agora, 140 jovens profissionais já se ofereceram para participar do grupo.

Relações de consumo

O escritório Fragata e Antunes conta agora com uma filial em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Fernanda Chechi, a nova sócia da banca, vai coordenar a equipe de 25 advogados, que já começa com quatro mil processos para trabalhar. A advogada é gaúcha, nascida em Ijuí. Especialista em Direito Empresarial, já passou pelo Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A banca especializada em relações de consumo Fragata e Antunes Advogados tem sede em São Paulo e filiais em Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Feira de Santana.

Projetos no Brasil

A advogada Regina Ribeiro do Valle voltou ao TozziniFreire Advogados, depois de passar um ano afastada da banca. A sócia vai assessorar clientes nacionais e internacionais em seus negócios no Brasil. Suas atribuições envolverão projetos multidisciplinares, além de consultoria nas áreas de Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Internet. Regina atuou nos processos defendidos pelo escritório entre 1998 e 2005.

Nova parceria

Carlos Jorge Sampaio Costa, que já foi procurador da Fazenda Nacional e advogado sênior do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), retorna ao Brasil para integrar o escritório da professora Teresa Cristina Pantoja. Desta nova parceria nasceu o Pantoja, Sampaio Advogados. A banca se destaca nas áreas de Financiamento Externo, Direito Empresarial, Governança Corporativa, Direito Tributário e Trabalhista.

De casa nova

O escritório paulista Viseu, Cunha, Oricchio Advogados, a partir de segunda-feira (4/6), está de casa nova. A banca passa a atender na Rua Funchal, 263 — Vila Olímpia. O telefone é (11) 3514-1414.

Investimentos suíços

A crescente integração do Brasil na economia mundial tem chamado a atenção dos investidores suíços, segundo a Câmara de Comércio Latino-Americana na Suíça. Para explicar aos investidores o Direito Concorrencial brasileiro, a legislação antitruste e fazer histórico de decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica sobre fusões e aquisições, a entidade convidou o advogado José Inácio Gonzaga Franceschini para ir até Zurique. O especialista em Direito Concorrencial é sócio-fundador do Franceschini e Miranda Advogados e atua no Cade desde 1973. Na quinta-feira (30/5), ele proferiu a palestra “Conduta Anticoncorrencial de acordo com a Lei Brasileira e Metodologia da Revisão de Fusões e Aquisições no Brasil”.

Direito financeiro

A Universidade Federal Fluminense recebe inscrições até o dia 28 junho para o IV Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. A coordenação está sob o comando de Aurélio Pitanga Seixas, que também dará aulas de Direito Administrativo, e de Sérgio André Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Rocha é professor de Processo Administrativo e Tributação Internacional. As aulas começam na primeira semana de agosto e terminam em julho de 2008. Informações pelo telefone (21) 9263-6855, com Gilberto Cavalcanti.

Saúde do trabalhador

O Direito Ambiental do Trabalho é tema do curso promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, que acontece neste sábado (2/6). Advogados e estudantes de Direito vão discutir o trabalho insalubre, o meio ambiente do trabalho, terceiro setor, além de ações coletivas e ações civis públicas. O curso será ministrado na sede da entidade, em São Paulo: Avenida Ipiranga, 1.267. Mais informações pelo telefone (11) 3326-3944.

Setor em desenvolvimento

As principais lideranças do setor de telecomunicações do país estarão reunidas na Costa do Sauípe, Bahia, nesta quinta-feira, 31, de maio e 3 de junho para discutir o desenvolvimento do setor, sobretudo com a chegada da TV digital. “Brasil Digital” será o tema da 51ª Edição do Painel Telebrasil.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações. O advogado Gustavo Eugenio Maciel Rocha, do escritório Azevedo Sette Advogados, será um dos conferencistas da abertura do evento. O evento contará ainda com a participação do governador da Bahia, Jaques Wagner, do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e dos presidentes das principais empresas do setor. Outras informações www.telebrasil2007.com.br

Provisões e reservas

O Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia (Ceae) convidou o especialista Renato Garcia, representante do Departamento Jurídico da empresa Whirlpool, para falar da constituição de Provisões para Contingências Ativas e Passivas. Na apresentação, o advogado vai dar destaque para as mudanças introduzidas pela NPC IBRACON 22/05 e pela Deliberação da CMV 489/05. A palestra acontece na terça-feira (5/6), às 19 horas, na Avenida Faria Lima, 1.309 — São Paulo. Inscrições pelo telefone (11) 3819-9392.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2007, 0h01

Comentários de leitores

3 comentários

Conhecer modelo de gestão de tribunal brasileir...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Conhecer modelo de gestão de tribunal brasileiro???? Estranhíssimo! Talvez eles queiram saber o que não se deve fazer, a fim de não inviabilizar a justiça de um país. Modelo brasileiro, passos para o caos: lição 1 - cada tribunal deve ser autônomo, uma ilha separada dos demais, de forma a formar um arquipélago de 96 ilhas com total independência administrativa, de forma a maximizar os custos com informatização, material gráfico, etc. lição 2 - Os tribunais devem se transformar em caixas pretas, de forma a que ninguém saiba quanto se gasta com pagamento de pessoal, de custeio, etc. lição 3 - Homenagens ao corporativismo, nada de investigar os pares por desvio de conduta. Lição 4 - Cada julgador deve decidir como lhe vem na telha, nada de buscar a jurisprudência, a doutrina, as leis. Tudo besteira, o que vale é a magestática opinião pessoal do MM. lição 5 - processo quanto mais velho, melhor. Este negócio de processo célere só interessa ao jurisdicionado. Vamos entulhar as prateleiras para justificar suplementação orçamentária, construção de prédios, etc. ... e por aí vamos, um modelo infalível para a inviabilidade.

... Huummmm !!! ?

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

... Huummmm !!! ?

...os gringos tão de brincadeira, não tão não?

Robespierre (Outros)

...os gringos tão de brincadeira, não tão não?

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