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Preço da falta

Justiça Eleitoral cancela 1,6 milhão de títulos de eleitores

A Justiça Eleitoral cancelou 1,6 milhão de títulos de eleitores que não votaram nas três últimas eleições. Com os cancelamentos, o Brasil passa a contar com 125 milhões de eleitores aptos a votar nas próximas eleições, dos quais 64 milhões são mulheres e 60 milhões homens. O prazo para regularização de títulos venceu no dia 26 de abril.

Apenas 256 mil eleitores compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar o título. Em 2003, a média foi pior – apenas 95 mil eleitores foram aos cartórios, o que não impediu o cancelamento de 2,1 milhões de títulos.

A regularização do título ainda pode ser feita. Para isso, basta justificar a ausência em cartórios eleitorais e pagar multa correspondente a R$ 1,06 e R$ 3,51 por turno em que se faltou.

Estão dispensados de regularizar o título àqueles para quem o voto é facultativo: maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. A revisão de títulos acontece a cada dois anos pelo Tribunal Superior Eleitoral, sempre em ano não eleitoral.

Os campeões

O estado onde houve o maior número de cancelamentos foi São Paulo, com 324 mil títulos, seguido por Minas Gerais, com 187mil, e Rio de Janeiro com 141 mil exclusões.

Roraima, Acre e Amapá registraram os menores números, 5.878, 7.979 e 8.069, respectivamente.

No exterior, 5.521 títulos foram cancelados. O cadastro agora passa a contar com 81,9 mil brasileiros residentes em outros países aptos a votar. Desse total, 60% são de mulheres e 32 mil homens.

O maior colégio eleitoral do país continua sendo São Paulo, com 28 milhões (22,38%) de eleitores. Em seguida, vem Minas Gerais com 13 milhões (10,83%) de eleitores, seguido pelo Rio de Janeiro, com 10,8 milhões (8,66%).

O menor colégio eleitoral é Roraima, com 229 mil eleitores, seguido pelo Amapá, com 357mil eleitores e Acre, onde votam 409 mil eleitores.

Sanções

Quem teve título cancelado fica impedido de tirar documentos de identidade ou passaporte, de renovar matrícula em escola pública, e de se inscrever em concurso público. Também como limitação não pode participar de concorrências em órgãos públicos, praticar ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Caso seja servidor público, terá suspenso o salário do segundo mês subseqüente ao da eleição.

Mulheres são maioria

Quase 52% dos 125 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar são mulheres. Embora os números mostrem uma redução de 383 mil eleitores em relação ao eleitorado de outubro de 2006, cresceu o número de eleitoras em 0,18%, ou seja, 33 mil mulheres a mais.

O Distrito Federal é a unidade da federação que concentra o maior número de eleitoras: 53,8%, seguido pelo Rio de Janeiro, 53,1%, e por Pernambuco 52,8%.

Mais jovens X mais velhos

Enquanto o Amapá reúne o maior percentual de eleitores jovens do Brasil, com 13% do eleitorado entre 16 anos e 20 anos, os gaúchos registram o maior percentual nacional (9,17%) de eleitores entre 60 e 69 anos.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2007, 16h01

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