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Banco dos réus

Prisões por corrupção provam vitalidade das instituições

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O brasileiro guarda a convicção de viver em um Estado corrupto. A percepção de que vivemos à sombra da corrupção molda-nos como indivíduos e como sociedade. A corrupção assola-nos e desfavorece em cada pequeno canto da vida cotidiana. Entreolha-nos por meio do atendente quando nos sonega atendimento médico. Tenta-nos em cada político que deixamos de votar. Revela-se naquele em que votamos. Manifesta-se nas formas mais inusitadas, tanto no campo público, como no privado.

O conhecido sonho americano traduz-se na possibilidade de qualquer se tornar um alpinista social. O sonho brasileiro é vencer o estigma de ser brasileiro. A cultura da corrupção, note-se bem, não é injustificada. Aprendemos que esta terra foi colonizada por degredados e aproveitadores; que foi governada por aproveitadores (que deixaram de ser degradados); que ainda é governada por alguns aproveitadores (que devem ser degredados).

Manchetes variadas nos cercam e assolam, como que a confirmar esta idéia. A última destas manchetes diz respeito à dita Operação Hurricane, da Polícia Federal, que afirma ter descoberto ramificações da chamada Máfia do Jogo dentro do Poder Judiciário. Pertenço a este Poder e, nesta qualidade, recebi várias manifestações alarmadas, de colegas e outros conhecidos sobre os prejuízos à nossa credibilidade decorrentes deste noticiário. A todos, respondi o mesmo. Bem entendida a questão, nenhum.

É óbvio que há corrupção no Poder Judiciário. Nenhuma instituição pública, com milhares de agentes, no correr da história, ficou hermética à podridão de caráter. A total extirpação da corrupção requereria reinventar a natureza humana.

O que deve ser valorado, aqui, é se os mecanismos de repreensão a este tipo de conduta estão funcionando e se a corrupção é endêmica ao Poder. Como cidadãos, devemos deixar de praguejar e começar a nos regozijar com a derrocada daqueles que desviam, criminosamente, os fins da máquina pública. Estes eventos são provas de vitalidade das instituições, da imprensa e, em última análise, da sociedade. O silêncio é o manto que todo o prevaricador deseja.

Concomitantemente ao júbilo com estes episódios, devemos perguntar se hoje é provável que qualquer pretensão que levemos à análise do Poder Judiciário seja apreciada por um corrupto. Possível? Talvez sim, conforme já fundamentei. Provável? Não.

Os magistrados e servidores que compõem o referido Poder demonstraram efetiva aptidão técnica em severos concursos públicos de provas e títulos. Muito embora não tenha sido ainda inventada uma prova que mensure aptidões morais mínimas, resta a certeza de estarmos em um caminho lento, mas correto, de prover o Estado com servidores escolhidos com base em méritos.

Um Estado no qual a meritocracia torne-se expressão de justiça e onde a corrupção seja reduzida ao que deve ser, uma mera anomalia. Não nos esqueçamos que, há menos de trinta anos, estávamos atolados em uma ditadura. Ao sair de manhã carregando um jornal onde estão plasmados os rostos de corruptos e corruptores, ainda assim, estejam onde estiverem, devemos sorrir e deixar soprar o vento da democracia.

 é juiz do Trabalho da 4ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2007, 18h30

Comentários de leitores

4 comentários

Só quero saber se tudo isso levará a uma mudanç...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Só quero saber se tudo isso levará a uma mudança necessária na legislação: a possibilidade da demissão como sanção displinar aplicada ao magistrado-ladrão ou ao promotor-bandido. É ultrajante para o povo brasileiro, vítima da corrupção, suportar na folha de pagamentos do Estado o ônus das "aposentadorias compulsórias" de quem foi defenestrado do Poder Público em razão de atos de lesa-pátria. Ora, esse é o único caso, talvez no mundo, em que a vítima premia aquele que a lesou! O dinheiro que poderia ser dedicado a serviços públicos tem sido desviado para o pagamento dos agraciados que, além de roubarem a pátria, continuam vitaliciamente no rol de pagamentos do Estado brasileiro. Precisamos reagir!

A meu ver o que provam essas prisões é que cheg...

 (Advogado Autônomo - Civil)

A meu ver o que provam essas prisões é que chegamos a um ponto onde niguém aguenta mais tanta ilicitude. E não é verdade que, os que lá se encontram, foi a duras penas que chegaram ao cargo de juiz como quer demonstrar o nobre magistrado. Para alguns sim. Acredito, até. Para muitos, porém, por amizade. Outros pelo sobenome e vai por aí. Ora,há poucos dias lemos, aqui mesmo no conjur, sobre indicações feitas por certo desembargador no Rio de Janeiro. Também lemos que o CNJ estava na iminência de anular concurso em Rondônia, etc. Por outro lado, não acredito que viemos de uma escória que aportou no Brasil colônia, isso eu não posso suportar. Acredito que vivemos a atual conjuntura, pura e simplesmente, pela falta de poderes fiscalizatórios, que quase não temos. O que causa uma falta de controle da sociedade sobre os serviços ofertados. Perdemos, diga-se, o controle da bandidagem pela falta do dever de fiscalizar que compete ao governo e seus orgãos de controle. Falta poder de polícia e o poder de controle sobre essa mesma polícia. O próprio Judiciário, só agora foi criado um órgão para o seu contrôle. Mas, vejam só, há que se observar, e é o que vem acontecendo, se o mesmo Poder, já contaminado e viciado, não vai ocupar os cargos alí existentes, o que seria deixar a raposa cuidar das galinhas. Não deixar que os mesmos ocupem os cargos. Estes estão contaminados. Outrossim, grande parte dos políticos, e os cargos de controle geralmente são políticos, que aí estão, aí vem a parte mais interessante, é portadora de razoável riqueza de bens materiais, daí seu poder de ocupação. Como por trás das riquezas há sempre um crime escondido, como já disse Honorée de Balzac, cabe aos órgãos de controle levantar o lençol. Não dá, por exemplo, para acreditar que para se eleger um deputado que vai ganhar doze mil reais por mês gaste-se milhões. Ora, aí tem! O mesmo, portanto, pode se dizer do Poder Judiciário. Os juizes não ganham tanto, apesar de bom salário, que dê para ficar rico, como vemos pela ostentação de riqueza que é dado observar de alguns.

Fili mihi, quam parva est sapientia tua!

José R (Advogado Autônomo)

Fili mihi, quam parva est sapientia tua!

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