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Nova lei

Ataques contra homosexuais será crime hediondo nos EUA

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A Câmara Federal dos EUA aprovou, por 237 votos contra 180, a inclusão de ataques contra homosexuais na categoria dos chamados “crimes de ódio”, semelhantes aos que o Código Penal brasileiro chama de crimes hediondos. Uma legislação semelhante será apresentada ao Senado dos EUA, nos próximos dias.

O presidente George W. Bush já adiantou que fará de tudo para vetar a nova lei. As informações são do site Findlaw.“Este é um importante voto para a consciência, para uma América que busca mitigar suas diferenças”, comemora o deputado democrata Steny Hoyer. Os chamados “crimes de ódio”, nos EUA, são punidos com o enquadramento de todos aqueles que cometeram atos de violência com base em critérios de diferença de “raça, cor e origem de nacionalidade”.

A nova lei aprovada pela Câmara inclui dentre os chamados “crimes de ódio” todo aquele que for cometido “por causa de orientação sexual, sexo, ou identidade sexual”. Pela nova lei, também, uma soma de US$ 10 milhões deve ser destinada, nos próximos dois anos, para ajudar a investigação de crimes sexuais.

Segundo o FBI, a polícia federal dos EUA, desde 1991 ocorreram no país cerca de 113 mil crimes de ódio. De todos esses casos, motivos raciais ocupam 55%, seguidos por crimes gerados por ódio religioso (17%), 14% para crimes por orientação sexual e 14% por motivos de etnias.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2007, 0h22

Comentários de leitores

6 comentários

Claro que agora todos são considerados SIMPLES ...

Band (Médico)

Claro que agora todos são considerados SIMPLES pelo STF! Onde já se viu punir agressores e assassinos no Brasil?

Cara Neli Crimes de massacre que as mulheres...

Band (Médico)

Cara Neli Crimes de massacre que as mulheres são submetidas já são hediondos? Parece a diferença entre estupro simples e o qualificado! A ataques simples, ao povo e a qualificados, quando a vítima for homossexual apenas! Podê?

É cada vez mais verdadeira a frase de que "se p...

Marcelino_Carv (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

É cada vez mais verdadeira a frase de que "se pode esperar tudo dos EUA"! Não há o menor sentido, em termos de justiça, nessa pretensa proteção legal especifica a homossexuais. As pessoas devem ser protegidas contra todo e qualquer "ataque", de quem quer que seja, e isto independe de serem homossexuais ou não. Ultimamente tem se espalhado essa idéia, em todos os ângulos discriminatória contra os demais, de se criar proteções especiais para as pessoas que decidem ser homossexuais, como se essa decisão tivesse que receber proteção especial do Estado. Trata-se de um absurdo. Todo ser humano, seja quem seja, merece a proteção de sua integridade física e moral contra quem queira lhes ferir.

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