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Dinheiro partidário

Receita dos maiores partidos passa dos R$ 182 milhões

Segundo o balanço feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, a receita total arrecadada pelos cinco maiores partidos do país — PT, PSDB, PMDB, DEM e PP — chega a R$ 182,23 milhões. O Partido dos Trabalhadores liderou a arrecadação. Declarou ter recebido cerca de R$ 77 milhões, mais que o dobro do PSDB, segundo partido com maior receita. As cinco legendas são as que recebem os maiores repasses do fundo partidário, totalizando mais de R$ 6 milhões.

O Partido dos Trabalhadores apresentou ao TSE um relatório de saldos contábeis com receita estimada em R$ 77.246.674,09. Mas não informou o total das despesas. O PT pediu ao tribunal que, após o aperfeiçoamento do Sistema de Prestação de Contas Partidárias (SPCP) – software para prestação de contas desenvolvido pela Justiça Eleitoral – a legenda seja intimada para complementar a contabilidade.

Diante do pedido, o relator da prestação de contas do PT deverá providenciar esclarecimentos de acordo com o que é exigido pela Resolução 21.841/05 do TSE, que disciplina a matéria. Em relação ao fundo partidário, o PT deverá receber uma cota mensal, até o final do ano, de quase R$ 1,5 milhão.

O segundo partido a arrecadar mais, PSDB, declarou ter recebido R$ 37.264.170,68. Já as despesas superaram a receita, ficaram em R$ 55.064.069,13. O partido recebe do fundo cerca de R$ 1,3 milhão por mês.

O Democratas (DEM) foi o terceiro a declarar maior receita. Foram R$ 30.847.569,99 em 2006, entre repasses do fundo partidário e recursos próprios. O partido contabilizou as despesas em R$ 28.850. O DEM recebe a cota mensal de pouco mais de R$ 1.075 do fundo.

De acordo com os documentos enviados pelo PMDB, o partido declarou ter recebido R$ 23.810.744,35 em 2006 e ter gastado R$ 21.893.910,49. O partido também recebe, por mês, quase R$ 1,5 milhão do fundo partidário.

O PP, por sua vez, informou ter recebido R$ 13.066.865,57. Gastou R$ 12.634.663,60. O partido recebe, mensalmente, do fundo partidário, o valor de R$ 711.467,90.

As contas prestadas, relativas ao exercício de 2006, não têm prazo para serem analisadas pelo TSE. Os partidos tiveram até segunda-feira (30/4) para entregar as prestações. Das 28 legendas, 26 cumpriram o prazo e apresentaram a contabilidade ao tribunal.

As prestações de contas devem ser feitas anualmente. Nelas, devem conter a relação dos valores originários do fundo partidário e em que foram aplicados pelos partidos. Também devem indicar a origem e o valor das contribuições e doações, além da relação detalhada das receitas e despesas do partido ao longo do ano. Devem, ainda, especificar os gastos de caráter eleitoral, com a indicação e comprovação das despesas com programas no rádio e na televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, entre outras atividades de campanha.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2007, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

O POVO BRSILEIRO VIVENDO SEM EDUCAÇÃO, SEM SAÚD...

MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O POVO BRSILEIRO VIVENDO SEM EDUCAÇÃO, SEM SAÚDE, SEM MORADIA, SEM ALIMENTAÇÃO DIGNAS E OS PARTIDOS POLÍTICOS ABARROTADOS DE DINHEIRO. PARA QUÊ? COMPRAREM VOTOS COM CESTAS BÁSICAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO QUE VEM? OU COMO JÁ ACONTECEU NO ELEIÇÃO PARA PREFEITO MUNICIPAL EM 2000 NUMA CIDADE DO LITORAL DO PARANÁ, COMPRAREM VOTOS COM "MACONHA"?

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