Ministros participam de evento sobre sistema financeiro

O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede) promoverá, nos dias 10 e 11 de agosto, em Gramado (RS), o I Congresso sobre Boa Governança no Sistema Financeiro. O evento conta com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

A coordenação científica ficará por conta de Fábio Medina Osório. O objetivo do Congresso é o aperfeiçoamento cultural e científico na área jurídica.

Serviço

Data: 10 e 11 de agosto

Local: Serrano Resort — Avenida das Hortênsias, 1480, Centro, Gramado (RS)

Outras informações e inscrições no site: www.iiede.org.br ou pelo telefone: (51) 3061-3000.

Veja a programação:

Sexta-Feira — 10 de agosto

15h Credenciamento

17h Solenidade de Abertura — Humberto Ávila

17h30 — Conferência inaugural

Palestrante: Guido Mantega

19h Painel — Direito à Boa Governança no sistema financeiro nacional: aspectos gerais

Coordenador: Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Sarbanes-Oxley como paradigma de boa governança: observações sobre a possibilidade de sua aplicação no Brasil

Palestrante: Gustavo Loyola

Direito Sancionador como instrumento de supervisão do mercado financeiro e de capitais

Palestrante: Fábio Medina Osório

Direito Administrativo Sancionador em perspectiva comparada: o marco regulatório da instituições financeiras

Palestrante: Juan Carlos Cassagne

Sábado — 11 de agosto

9h30 Painel — Riscos e desafios da boa governança no sistema financeiro

Coordenador: Almiro do Couto e Silva

Normas econômicas, financeiras e o controle do Poder Judiciário: aspectos constitucionais e econômicos do sistema financeiro

Palestrante: Gilmar Ferreira Mendes

O papel do STJ na tutela do mercado financeiro

Palestrante: César Asfor Rocha

A Advocacia da União e Boa Governança no sistema financeiro

Palestrante: José Antonio Dias Toffoli

Abusos do poder judiciário no controle dos ilícitos no sistema financeiro: o papel do Conselho Nacional de Justiça

Palestrante: Alexandre de Moraes

12h Intervalo para almoço

14h30 Workshops — Debates sobre Boa Governança no Sistema Financeiro

Sala 1 — O devido processo administrativo sancionador e os desafios do CRSFN

Coordenadora: Ana Paula Oliveira Ávila

Formas de auto-limitação do poder coercitivo estatal — prescrição; impedimento da reformatio, e institutos afins

Palestrante: Valdecyr Maciel Gomes

O devido processo administrativo sancionador e os desafios do CRSFN

Palestante: Rodrigo Pirajá Wienskoski

Boa Governança corporativa e atuação do CRSFN

Palestrante: Flavio Maia Fernandes dos Santos

Sala 2 — Desafios da Boa Governança Institucional

Coordenador: Flávio do Couto e Silva

Regras de compliance — reestruturação do sistema regulatório do mercado financeiro e de capitais

Palestrante: Rita Maria Scarponi

O princípio da boa fé objetiva no mercado financeiro e de capitais

Palestrante: Luiz Alfredo Paulin

Acordo de Basiléia

Palestrante: Bolivar Tarragó Moura Neto

Sala 3 — A gestão de informação privilegiada no Mercado de Capitais e seu uso indevido: aspectos jurídicos do “insider trading”

Coordenador: Antonio Carlos Biscaia

A prova do insider trading

Palestrante: Luiz Antonio de Sampaio Campos

O conceito de informação privilegiada

Palestrante: Pedro Oliva Marcílio de Sousa

Sala 4 — Interferências recíprocas entre as esferas penal e administrativa

Coordenador: Luciano Feldens

As garantias dos acusados e o princípio da independência das instâncias

Palestrante: Alexandre Wunderlich

Ilícitos cambiais

Palestrante: Almir Martins Bastos

O princípio do non bis in idem

Palestrante: Alexandre Pinheiro dos Santos

Sala 5— Lavagem de capitais

Coordenador: Sérgio Augusto Guedes Pereira de Souza

COAF e a metodologia de combate à lavagem de capitais

Palestrante: Antônio Gustavo Rodrigues

As normas e a atuação do BACEN no combate à lavagem de capitais

Palestrantes: Ricardo Liáo

Hipóteses de lavagem de capitais

Palestrante: Rodrigo de Grandis

16h30 Coffee Break

17h Painel — Direito Sancionador no Sistema Financeiro: problemas e perspectivas

Coordenador: Luis Inácio Lucena Adams

Problemas de Direito Administrativo Sancionador

Palestrante: Ricardo Cueva

Aspectos controvertidos dos crimes contra o mercado financeiro e de capitais: lavagem de capitais, gestão fraudulenta e outras figuras

Palestrante: Cezar Roberto Bittencourt

Lavagem de capitais e sistema financeiro nacional

Palestrante: Gilson Dipp

A atual competência do CRSFN e as possibilidades de sua ampliação para abarcar também os processos administrativos sancionadores sujeitos à análise do COAF

Palestrante: Sérgio Augusto Guedes Pereira de Souza

19h30 Conferência de encerramento: Tarso Genro

Coordenador: Fábio Medina Osório