Procurador lança livro sobre Direito de Telecomunicações em SP

O procurador José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues lançará, na próxima quinta-feira (2/8), a partir das 19h, o seu livro Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação e a Lei 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações). O lançamento será na Livraria Saraiva do Brascan Open Mall (Rua Joaquim Floriano, 466, em São Paulo).

A obra é baseada em uma extensa pesquisa da estrutura jurídica das principais instituições internacionais que o Brasil tem ligação, em especial a União Internacional de Telecomunicações (UIT), mas não descuidando das demais, como, por exemplo, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Mercosul. O autor compara, também, os princípios identificados na Lei Geral de Telecomunicações.

De acordo com ele, a velocidade das telecomunicações e, mais do que isso, as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito, que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las.

“A importância atual deste trabalho se refere, além do estudo, ao fato de que, sem um conhecimento principiológico, uma possível reforma na Lei Geral das Telecomunicações poderá se desviar das tendências mundias sobre o tema, o que não seria conveniente para o Brasil, dadas as especificidades de interconexão das telecomunicações”, afirmou o autor.

Serviço:

Autor: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

Editora: Livraria Editora Renovar

Páginas: 354

Preço: R$ 63,00