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Viagem frustrada

Varig deve indenizar noiva que teve mala extraviada em lua-de-mel

A Varig deve indenizar em R$ 2,5 mil por danos morais uma passageira que teve as malas extraviadas durante viagem de lua-de-mel ao Taiti. A determinação é da 12ª Vara Cível de Brasília. Para o juiz, o extravio de artigos e roupas, preparadas para a noite de núpcias, gera frustração, aborrecimentos e desgastes emocionais aos passageiros. Cabe recurso.

De acordo com o processo, a mala foi extraviada em 2 de outubro de 2005, durante o percurso Brasília/São Paulo. Durante a viagem, o casal percorreria o trecho Brasília/São Paulo/Santiago pela Varig. De lá seguiria para o Taiti pela La Chile.

Apesar do imprevisto, a passageira resolveu seguir viagem mediante a promessa da companhia aérea de que os pertences chegariam em um outro vôo. A bagagem extraviada continha perfumes, sapatos, biquínis, protetor solar, além de roupas para a lua-de-mel. Segundo a passageira, por conta do extravio, ela gastou cerca de R$ 1,5 mil com telefonemas e reposição de objetos.

Na contestação, a Varig alega "inépcia da inicial". Alegou que parte da documentação apresentada estava ilegível ou em outro idioma. Diz não haver comprovação sobre a existência dos prejuízos, nem das aquisições realizadas.

O juiz não acolheu o argumento de "inépcia da inicial". Segundo ele, a impropriedade na petição inicial não gerou prejuízo à defesa, nem ao julgamento do processo. "Os pedidos estão teoricamente em conexão com o evento lesivo em foco a demonstrar a regularidade e aptidão inicial da pretensão".

No entanto, o juiz concluiu que, apesar de o extravio da bagagem ter privado a passageira do uso de seus pertences, ela não conseguiu provar os prejuízos materiais sofridos, pois a documentação fornecida apresentava rasuras, estava em língua estrangeira e continha inserções explicativas sem a tradução do seu conteúdo. Diante disso, o juiz declarou que não há como admitir o ressarcimento dos objetos adquiridos em substituição aos extraviados.

Por fim ele determinou que a companhia indenizasse a passageira. “O Código Civil estabelece que o transportador responda pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula qualquer cláusula excludente de responsabilidade”.

Processo: 2006.01.1.033162-6

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2007, 18h07

Comentários de leitores

3 comentários

Eu tenho a impressão que os magistrados não lêe...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Eu tenho a impressão que os magistrados não lêem os comentários aqui do Conjur. Se tivessem mais contato com este site saberiam como a sociedade lamenta certas decisões. Claro, o que causou a lesão ADORA. Desprovidas de qualquer senso crítico. Não trouxe benefício NENHUM para a Autora e muito menos serviu como desestímulo ao causador dos danos. Quem sabe um dia aconteça o mesmo com este juiz e então assim ele poderá medir o dano que sofreu. Quem sabe nem entre com uma ação por danos morais não é mesmo. Praticamente nem houve danos, rsssssss. Tudo corriqueiro.rssssss Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Pois é. R$ 2.500,00 de indenização soa como um ...

Adriano P. Melo (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Pois é. R$ 2.500,00 de indenização soa como um prêmio à incompetência da empresa, se tornando mais um incentivo às práticas irresponsáveis do que uma forma de coibir tais abusos. A autora viajou à dois países de língua estrangeira e o juiz diz que os documentos deveriam estar traduzido para nosso idioma? Será que é tão difícil verificar os gastos efetuados? Lamentável!!!

R$ 2.500,00????????????????????????

Manente (Advogado Autônomo)

R$ 2.500,00????????????????????????

Comentários encerrados em 02/08/2007.
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