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Grão modificado

TRF-4 mantém decisão que liberou soja transgênica em Paranaguá

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, decidiu manter a decisão de primeira instância que autorizou a colocação de soja transgênica no solo público do Porto de Paranaguá (PR). O pedido feito pelo governo do Paraná foi atendido na sexta-feira (20/7).

A administração estadual havia entrado com um pedido de Suspensão de Segurança contra a sentença da Justiça Federal de Paranaguá. O governo alegou que seriam contaminados todos os grãos da soja tradicional estocados, acarretando danos graves e irreversíveis à ordem e a economia públicas.

Segundo a desembargadora, a suspensão de um ato judicial é medida de caráter excepcional e, no presente caso, não estaria configurada a alegada lesão irreversível. “Se é justificável reservar o silo público exclusivamente para determinado tipo de produto, e assim garantir sua pureza e integridade, parece mais razoável destiná-lo àquele que apresentar mais demanda, realocando a soja de menor quantidade, ou seja, a orgânica, concluiu.

Em sua decisão, Silvia destacou que o Brasil é hoje o segundo maior produtor de soja do mundo, e que a safra 2006/2007 é constituída de quase 90% de soja geneticamente modificada. Isso acarreta, conforme a magistrada, “a necessidade de utilização de toda a estrutura portuária possível, o que inclui o silo público, tanto por sua capacidade de armazenamento, quanto pela de escoamento".


Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2007, 11h45

Comentários de leitores

4 comentários

O argumento mais científico que ouvi nesta luta...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

O argumento mais científico que ouvi nesta luta, mais sensato, foi bastante verossímil. A polinização oriunda das cepas transgênicas sobre as cepas "orgânicas" acabará em poucas décadas com toda a soja dita "orgânica", que virará um patrimônio genético de dificílima disponibilidade. Os EUA investem milhões de dólares em bancos de genes de diversas espécies vegetais, e com o advento da moderna biotecnlogia podem recriar cepas "extintas". Lógico que não será de graça. Por outro lado a EMBRAPA, que é patrimônio científico e de eficiência deste país, por certo prevendo o inevitável, já desenvolveu cepas de soja transgênica 100% nacionais, sem obrigar a um centavo de royalty para qualquer multinacional. Se for inevitável a soja transgênica, por que não uma política nacional de semeadura de cepas 100% nacionais? Evitando assim uma dura batalha comercial futura por direitos de propriedade intelectual... A soja nem era adaptável ao nosso clima e solo antes da EMBRAPA. E por distração omiti uns "s" onde deveriam constar no comentário anterior... acontece.

Nesta história vejo claramente uma coisa, por t...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Nesta história vejo claramente uma coisa, por ter uma visão muitíssimo mais clara, de mais anos de biologia, do que de direito, onde sou neófito. 1 - Há excesso de ideologia nesse embate e ninguem da ESALQ-USP, da Genética da UFRJ, e de outros centros de pesquisa de ponta parece ter espaço para opinar tecnicamente na questão. 2 - A Embrapa, notório patrimônio do Brasil, que já realizou façanhas realmente fenomenais em biotecnologia na área agrícola desenvolveu uma soja trangênica 100% nacional, sem necessidade de pagamento de um royalty sequer à qualquer multinacional. 3 - A maioria dos alimentos que hoje em dia consumidos são trangênicos em sentido lato, são alterações genéticas por seleção de semeaduras, de cruzamentos entre espécimes, muito anterior ao advento da biologia molecular, muito antes das enzimas de restrição e outras ferramentas da biologia molecular. O nosso arroz não é o arroz primitivo e nem nossos tomates são os tomates primitivos de séculos atrás. 4 - Algo parece óbvio, os genes modificados da Monsanto podem de fato se espalhar por polinização, a seleção natural faz o resto, visto a maior resitência da soja trangênica. Depois é fácil de antever uma briga monstruosa pelos direitos de propriedade intelectual de genes patenteados. A soja transgênica da EMBRAPA por que não é distribuída? 5 - Qual serão os intenresses da indústria química de agrotóxicos visto a maior resistência da Soja Trangênica inclusive a da Embrapa, às pragas, necessitando menos agrotóxicos? E em que revistas científicas internacionais foram publicados os artigos que sustentam os argumentos dos radicais? Os cientistas do mundo todo são neoliberais vendidos? Um país que tem o Projeto Genoma do Câncer, tem cientistas suficientes.

Meu Caro Governador, Quando a produção, naci...

A.G. Moreira (Consultor)

Meu Caro Governador, Quando a produção, nacional, de Soja Trangênica, atinge, 90% , tentar impedir o seu escoamento, ( além de irracional ), é prejudicar o agricultor do Paraná e favorecer os Portos de outros Estados.

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