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Charges do profeta

Acusados de incitar mortes após charges de Maomé são punidos

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Quatro homens foram condenados, em Londres, nesta terça-feira (17/7). Eles são acusados de ter incitado pessoas a cometerem homicídios em protestos contra a publicação, em jornais, das charges do profeta Maomé. As imagens eram caricaturas do profeta Maomé como um terrorista. As informações são do site Findlaw.

Mizanur Rahman, 24 anos, Umran Javed, 27, e Abdul Muhid, 25, receberam penas de seis anos de prisão, cada um. De acordo com o site Findlaw, a “incitação a homicídios” foi feita em protestos na capital inglesa, em fevereiro de 2006, defronte à embaixada da Dinamarca. “Morte aos responsáveis pela publicação”, teriam dito os três repetidas vezes em público, segundo a Promotoria. O quarto acusado, Abdul Saleem, 32, foi condenado a 4 anos de cadeia, sob acusação de “incitação ao ódio racial”.

O caso das charges do profeta Maomé foi encerrado em outubro de 2006, quando uma corte de Justiça da Dinamarca rejeitou ação contra o jornal que publicou as imagens. A corte da cidade de Aarhus rejeitou sete ações ajuizadas por grupos muçulmanos dinamarqueses, que alegavam que os 12 desenhos publicados pelo Jyllands-Posten, em 30 de setembro de 2005, eram um insulto e uma chacota contra o Islã.

Leis islâmicas proíbem a publicação de imagem do profeta Maomé, mesmo as positivas, sob o argumento de que elas promovem idolatria. Publicadas em 2005 pelo jornal dinamarquês, as charges suscitaram protestos violentos na Ásia, África e Oriente Médio, que deixaram 50 mortos. Várias publicações européias as reproduziram como afirmação da liberdade de expressão.

Agora, o juiz Brian Barker, que condenou os quatro, em Londres, disse que “aquele tipo de manifestação tinha de tudo, menos apelos à paz”. O juiz inglês afirmou que “ninguém têm mandato para propagar ideologias que preguem a destruição e a morte”.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2007, 14h50

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