Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ordem pública

Mantida prisão preventiva de jovens que agrediram doméstica

O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, indeferiu os pedidos de liberdade provisória de Felippe de Macedo Nery Neto e Rubens Pereira Arruda Bruno, acusados de roubar e agredir a doméstica Sirlei Dias de Carvalho, na madrugada do dia 23 de junho, na Barra da Tijuca. Segundo o juiz, o fato de os réus serem primários e a comprovação de residência, por si só, não são motivos para conceder a liberdade.

Para decidir, o juiz se baseou no artigo 321 do Código de Processo Penal. O dispositivo prevê que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

O juiz Marcel Laguna disse também que em situações análogas os réus respondem presos ao processo. “Talvez nem coubesse nesta folha de papel a quantidade de julgados nesse sentido, deste e dos outros Tribunais do Brasil. Não se vislumbra in casu qualquer razão para se estipular uma exceção”, ressaltou.

Felippe e Rubens continuarão presos, juntamente com os demais acusados, Rodrigo dos Santos Bassalo, Leonardo Pereira de Andrade e Júlio Junqueira Ferreira. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por roubo com concurso de pessoas e lesão corporal.

Interrogatório

Depois de quase quatro horas e meia de audiência, terminaram os interrogatórios dos cinco acusados de agredir a doméstica Sirlei. Felippe de Macedo Nery Neto, Júlio Junqueira Ferreira, Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, Leonardo Pereira de Andrade e Rubens Pereira Arruda Júnior foram ouvidos na segunda-feira (16/7) na 38ª Vara Criminal do Rio.

Primeiro a ser interrogado, o estudante Felippe disse que o grupo denunciado, e mais Arthur, saiu de uma festa em seu carro e que todos combinaram de “zoar putas”. Ele afirmou que, após pararem em um primeiro ponto de ônibus, em que apenas Rubens desceu, todos prosseguiram e pararam em outro ponto, onde estava a vítima Sirlei. Felippe contou que só ele e Arthur não saíram do carro e que não viu o que os demais fizeram do lado de fora, apenas que retornaram agitados e mandando que saíssem logo de lá.

De acordo com ele, Rubens levou uma bolsa para dentro do carro e o próprio a jogou fora depois. Ele relatou ainda que, após deixarem Júlio em casa, pararam para comer em um posto de gasolina e lá Rubens se envolveu em uma briga e que apenas se meteu para apartá-la.

Felippe afirmou ter sido agredido pelo delegado com um rolo de papel e que todos ingeriram bebidas alcoólicas na noite em que a doméstica foi agredida. O estudante também falou que já usou maconha e que sofre de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade.

Em seguida, Rubens confirmou os fatos narrados na denúncia e disse que estava alcoolizado e que, naquela noite, resolveram “zoar as putas”. O estudante contou que o grupo teria parado em um primeiro ponto de ônibus para isso e que, no segundo ponto em que pararam, estavam três mulheres, entre elas Sirlei.

Rubens afirmou que todas pareceram ser prostitutas e que ele e mais três que estavam no carro se dirigiram a elas. O estudante afirmou que não abordou Sirlei porque a considerou feia e que recebeu uma bolsada no rosto, que não sabe de quem foi. Por isso, começou a agredir as três mulheres.

Ele disse também que, depois, ao pararem para lanchar em um posto, todos se envolveram em uma briga, exceto Júlio, que já tinha sido deixado em casa. Relatou ainda que ele e Leonardo resolveram “azarar” umas mulheres próximo à sua casa e que se envolveram em nova briga com um homem que teria interferido simulando estar armado. Rubens ainda falou que Felippe tem fama de maluco porque toma remédios psiquiátricos.

Terceiro a ser ouvido, Rodrigo contou a mesma versão de que todos saíram de carro de uma festa para “zoar putas” e que Rubens teria descido sozinho em um primeiro ponto de ônibus e voltou correndo e dizendo para saírem rapidamente de lá. Rodrigo disse que não viu o que Rubens fez porque o insulfime do carro de Felippe era muito escuro. Segundo ele, Rubens teria dito que agrediu fisicamente uma mulher.

O estudante afirmou que mais adiante, em um segundo ponto de ônibus, onde estava a vítima Sirlei, ele, Júlio e Leonardo desceram e que Rubens "deu uma de louco" e começou a agredir a doméstica com socos e chutes. Rodrigo disse que viu apenas Rubens bater nela e que o agressor também levou consigo uma bolsa, jogada depois pela janela do carro.

Contou que depois deixaram Júlio em casa e seguiram para o posto, onde se envolveram em uma briga que só terminou com tiros para o alto dados por um segurança.

Rodrigo afirmou ainda que foi para casa e que soube que Rubens e Leonardo arrumaram uma outra confusão, mas não sabe detalhes. Rodrigo disse que esta foi a primeira vez que “zoou putas” e que ninguém tentou apartar as agressões sofridas pelas mulheres.

Já o comerciante Júlio relatou que, na volta de uma festa, resolveram “pegar umas garotas de programa”. No primeiro ponto de ônibus por que passaram, Rubens saiu para falar com algumas, mas voltou logo e nada contou. Júlio não viu o que Rubens fez fora do carro. Em um outro ponto de ônibus, havia três mulheres, dentre elas Sirlei. Para Júlio, as três eram garotas de programa.

O comerciante contou que ele, Rubens, Rodrigo, e Leonardo, que estavam sentados no banco de trás, saíram do carro, e que este último permaneceu ao lado do carro, enquanto Júlio foi falar com uma morena, Rodrigo com Sirlei e Rubens com uma loura. Júlio acredita que a morena fugiu por se assustar com a conduta de Rubens, que passou a agredir Sirlei. Neste momento, Júlio disse ter corrido para dentro do carro e não viu nenhum dos outros agredir a vítima.

Já no veículo, segundo Júlio, Rubens apareceu com uma bolsa, que, após todos pedirem, foi jogada fora depois. De lá, foram embora até que Felippe deixou Júlio em casa e, por isso, não soube de nada o que aconteceu depois. Ele disse que em nenhum momento Felippe e Artur saíram do carro.

Último a ser interrogado, Leonardo afirmou que após saírem de uma festa em carro dirigido por Felippe, no qual Artur também estava, os réus resolveram "zoar as putas". Segundo o técnico de informática, todos haviam ingerido bebida alcoólica naquela noite.

De acordo com ele, Rubens, Rodrigo, Júlio e Leonardo desceram no ponto em que estava Sirlei, sendo que Rubens foi falar com a doméstica e Júlio com as outras duas mulheres. Para Leonardo, todas eram prostitutas. Ele disse que só viu as duas mulheres correndo enquanto Rubens batia em Sirlei. Ele acha que Rodrigo também bateu na vítima e que as outras duas correram ao se assustarem com a pancadaria.

Em seguida, na sua versão, todos voltaram para o carro, sendo Rubens o último a retornar, carregando uma bolsa, que depois jogou fora, pela janela do carro. Em seguida, afirmou que deixaram Júlio em casa e foram lanchar no posto, onde Rubens discutiu com um grupo de rapazes e começou uma briga, que terminou com o segurança dando tiros para o alto.

Depois disso, foi embora a pé junto com Rubens e ainda resolveram dar em cima de umas mulheres, mas um homem que estava em um carro próximo interveio simulando estar armado. Eles discutiram e Rubens lançou contra o homem uma garrafa tipo long neck, que acertou o vidro de seu carro, quebrando-o.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2007, 16h40

Comentários de leitores

5 comentários

Quero ver estes marginais covardes agora é "zoa...

Marcos Umberto Canuto (Advogado Autônomo)

Quero ver estes marginais covardes agora é "zoar" dentro da cadeia os bichos que são iguais a eles.

Estou de olho nas decisões do judiciário a resp...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Estou de olho nas decisões do judiciário a respeito desses supostos moralistas, principalmente pelas declarações que eles tem dado à justiça p/ justificar as agressões, pois, quer seja "putas", domésticas, faxineiro, banqueiro, etc., são ser humano como qualquer um. Por outro lado, declaro que tenho muito respeito pelas "putas", pois, acredito que elas tem muito mais sentimento humano que muita gente ditos de bem por aí, razão porque, não é porque uma mulher vende seu corpo que não merece respeito, pois, entendo que cada um faz da sua vida o que quizer e ninguém tem direito de julgar. Por estas e outras razões que estarei de olho no judiciário em relação a esses moços.

O pleito de liberdade provoca análise de todo o...

Jesiel Nascimento (Advogado Autônomo - Criminal)

O pleito de liberdade provoca análise de todo o quadro fático e das condições subjetivas dos acusados, de onde extrai-se a necessidade ou não da custódia cautelar. Por ora, até para a proteção deles mesmos, é necessário que permaneçam afastados do convivio social.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 25/07/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.