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Ao lado do inimigo

Vizinho é condenado por ofender casal homossexual

Um contador gaúcho está obrigado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e materiais a um casal vizinho, homossexual. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A reparação material foi fixada em R$ 1,1 mil e os danos morais em R$ 7 mil para cada um.

Os autores da ação moram juntos em Porto Alegre. O argumento foi o de que o vizinho sempre os discriminava, olhava agressivamente, além de fazer agressões verbais. A briga começou porque o cachorro do casal latia com freqüência, o que atrapalhava o contador porque ele trabalhava em casa.

O contador chegou a rasgar as roupas do casal homossexual e os colocar em situação embaraçosa e vexatória na frente dos demais condôminos, de acordo com os autos. A Polícia também foi chamada para conter os ânimos.

A primeira instância reconheceu que houve danos morais e materiais e fixou o valor da indenização em R$ 15 mil para cada um. As partes recorrem ao Tribunal de Justiça. A desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, relatora, reduziu o valor da reparação, mas reconheceu que “efetivamente restaram suficientemente comprovadas as agressões verbais realizadas, em detrimento da opção sexual dos autores”.

“A convivência entre os vizinhos passou a ser intolerável, o que culminou inclusive na intervenção da Brigada Militar, conforme depoimento de Policial Militar que foi convergente aos outros testemunhos no sentido de que houve sim, agressões verbais aos autores, referindo extremo preconceito em relação à condição de homossexuais dos requerentes”, afirmou.

As partes ainda podem recorrer da decisão. Acompanharam a relatora os desembargadores Paulo Augusto Monte Lopese Helena Ruppenthal Cunha.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2007, 11h32

Comentários de leitores

6 comentários

Briga de vizinhos sempre aconteceu e acontecerá...

allmirante (Advogado Autônomo)

Briga de vizinhos sempre aconteceu e acontecerá. Mas o preconceito trata de trazer à ribalta qualquer parte envolvida em discriminação. Você já imaginou ter crianças para educar e vizinhos para aporrinhar?

SUGESTÃO : Quem dá preferência a animais, em...

A.G. Moreira (Consultor)

SUGESTÃO : Quem dá preferência a animais, em detrimento de pessoas, que vá viver com eles, em seu habitat !!!

Cachorro em apartamento nunca foi problema e qu...

Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)

Cachorro em apartamento nunca foi problema e quase todas as Convenções de Condomínio permitem, ressalvada a restrição da circulação do bicho em áreas comuns. Meu vizinho tem 2, que não incomodam em nada (latindo apenas por poucos minutos quando alguém ingressa no "hall" social). Eu vivo em apartamentos há mais de 25 anos e sempre foi assim, pois cachorro de apartamento, em geral, não se "esgoela" por qualquer coisa, pois não sente seu território ameaçado a todo tempo, como os cachorros que guardam uma casa na via pública, onde a todo momento transeuntes chamam a atenção do bicho. Fosse um lutador de jiujitsu com um pitbull, duvido que o reclamante seria tão macho

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