Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Igualdade racial

Estudantes protestam contra política de cotas da UFRGS

Por 

Cerca de 200 estudantes universitários e de cursinhos pré-vestibular participaram nesta quinta-feira (5/7) de uma manifestação contra a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na semana passada, os conselheiros da UFRGS destinaram 30% das vagas para negros e estudantes das escolas públicas.Reservaram também 10 vagas para índios. Isso significa que, de quatro mil vagas oferecidas pela Universidade, 1.200 serão reservadas para negros, índios e alunos que vieram das escolas públicas.

A decisão da reitoria chegou a ser questionada em um pedido de Mandado de Segurança ajuizado por uma representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), mas a Justiça de Porto Alegre indeferiu a liminar.

De acordo com Roberta Fragoso, especialista em legislação de cotas, esse tipo de política ofende o princípio da igualdade. “Quando se faz reserva de vagas, primeiro é preciso ser observado o princípio da proporcionalidade — se o número de negros corresponde à porcentagem de vagas oferecidas. Mas no geral, qualquer tipo de reserva gera discriminação e quem responde são as pessoas que não deram causa ao problema”, defende Roberta.

A advogada lembra que nem mesmo os Estados Unidos, país pioneiro em integração social, considerou a política constitucional. Em 28 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, que as escolas públicas não devem mais fazer uso dos “programas de ação afirmativa”, como o sistema de cotas para alunos pertencentes a minorias étnicas.

A corte julgou ação de pais de alunos contra escolas dos estados de Washington e Kentucky que tentavam, através de cotas de vagas para minorias, assegurar a integração racial nos estabelecimentos públicos de ensino. Em decisão apertada, de cinco votos contra quatro, os juízes da Suprema Corte decidiram que promover políticas afirmativas com base em critérios raciais, por mais nobre que seja o objetivo, não passa de racismo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2007, 18h55

Comentários de leitores

13 comentários

Vejo com interesse o ponto de vista exarado pel...

Norton (Advogado Autônomo)

Vejo com interesse o ponto de vista exarado pelo Dr Juarez (advogado) e desafio qualquer dos leitores/assinantes do site a negarem e provarem o contrário. Sim, é verdade e todos nós sabemos que os estudantes das universidades federais são egressos dos cursinhos, pagos com folga pelos pais que geralmente são a parcela da população mais bem aquinhoada. Outro ponto indiscutível, é a inconveniência dos horários dos cursos oferecidos pelas universidades federais, lembrando que elas realmente oferecem a maioria de seus cursos à tarde, ou seja, no horário que os alunos que necessitam de trabalhar estão dedicados ao labor para promoverem seu próprio sustento e de sua familia. E por que isso tudo? Por que estes cursos são oferecidos em período matutino e vespertino? Certamente para tornar mais eletiva e seletiva aquela que deveria ser a escola de todos. Então, caros leitores, atentem para o fato de que a discriminaçao não é apenas racial. Quanto a essa, cabe aí mais reflexão; todavia, a capacidade e inteligência não se mede pela cor. Quanto à preferência, essa sim, é passível de sofrer tal discriminação.

Algumas considerações devem ser efetuadas antes...

Juarez (Servidor)

Algumas considerações devem ser efetuadas antes de atacarmos a reserva de cotas para estudantes de escolas públicas. Será que a proporção de estudantes de escolas públicas de segundo grau públicas em relação ao total não é superior a 30%? Nesse caso, estamos ainda longe de darmos realmente garantias justas de acesso ao ensino superior de qualidade. É interessante também constatarmos o número de estudantes de escolas privadas que entram nas universidades públicas e seus pais são profissionais liberais. Quantos são os médicos, advogados, dentistas, engenheiros que nos dão a "opção" de pagá-los com ou sem recibo? Ao não darem recibo, eles não declaram e não pagam IMPOSTO DE RENDA sobre o valor recebido. Justamente o IMPOSTO DE RENDA que é o PRINCIPAL TRIBUTO FEDERAL, utilizado também na manutenção da universidade pública onde os filhos destes estudarão "DE GRAÇA"..... lógica perversa essa. E para terminar, alguns destes "eleitos" ainda ganham CARROS de presente por passarem no vestibular em universidades públicas. Enquanto isso, os estudantes egressos de escolas públicas, que precisam trabalhar para se sustentar e, graças ao fato da maioria dos cursos nas universidades federais serem durante o dia, não têm acesso a elas e estudam no período noturno em faculdades privadas, o que, aliás, virou um grande negócio. A igualdade não deve ser formal e sim material, ou seja, os DESIGUAIS DEVEM SER DESIGUALMENTE TRATADOS, na medida de sua desigualdade, assim alcançaremos a IGUALDADE MATERIAL. É incrível a mobilização gerada contra a simples possibilidade dos estudantes egressos de escolas públicas ascenderem socialmente através da educação.

Absurda essa politica de favorecimento. Somos a...

Bira (Industrial)

Absurda essa politica de favorecimento. Somos a raça humana mas alguns parecem viver com ódio racial no coração , na mente e agora querem vê-lo no papel.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 13/07/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.