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Guerra no vale

Disputa societária pelo Valeparaibano terminou, diz diretor

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O jornal O Valeparaibano vai muito bem de saúde e não está mais sujeito ao litígio societário que o imobilizou por quase uma década. A informação é de Fernando Mauro Salerno, sócio-diretor da empresa proprietária do jornal. Salerno comentou a notícia publicada na semana passada pela revista Consultor Jurídico sobre liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça garantindo ao antigo sócio da empresa Raul Lovato o direito de entrar livremente na sede da empresa. “O senhor Raul Lovato nunca foi impedido de entrar na empresa”, diz Salerno.

O Valeparaibano, um dos mais importantes jornais do interior de São Paulo, com 20 mil exemplares de circulação em cidades do Vale do Paraíba e litoral norte do estado, foi fundado ha 53 anos e adquirido por Ferdinando Salerno em sociedade com Aquilino Lovato, pai de Raul E Aquilino Benedito Lovato, em 1976. No final dos anos 1990, a sociedade entrou em crise, segundo Fernando Salerno, por problemas de ordem administrativa.

Depois de uma longa batalha judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar o recurso 393.162-4/6-00 de Ferdinando Salerno confirmou, em agosto de 2006, sentença do juiz Ricardo Pereira Júnior de São José dos Campos determinando a dissolução da sociedade de fato. A sentença determina também apuração de haveres em favor dos Lovato.

Diante de nova medida cautelar, de número 465.086-4/8, apresentada por Raul Lovato, o TJ-SP confirmou o afastamento do requerente da administração conjunta da empresa. Conforme o desembargador Salles Rossi, relator, “ao contrário do entendimento esposado pelo requerente a sentença proferida determina que a administração da sociedade fosse praticada de maneira conjunta até a decisão final na ação de dissolução. Como se depreende das próprias alegações do requerente , a ação de dissolução já foi julgada e lá decidiu-se por sua exclusão”.

Segundo Salerno, o que resta discutir é a quantia a ser paga aos dois irmãos por sua parte na sociedade já devidamente desfeita. Um lado sustenta que há débitos a saldar e o outro reclama haveres a receber.

Até o julgamento dos Embargos de Declaração pelo Superior Tribunal de Justiça, Raul Lovato tem acesso ao jornal, garantido pela Justiça. O que está proibida é a entrada no prédio da advogada de Lovato, Renata Ribeiro Alvarenga. Segundo o diretor do ValeParaibano, a restrição de acesso da advogada foi imposta porque da última vez que ela lá esteve intimidou funcionários, vasculhou armários e agrediu o próprio Salerno.

Por esta razão, explica Salerno, não haveria motivo para a petição feita ao Superior Tribunal de Justiça para garantir o acesso de Lovato ao jornal, já que não há restrição à sua entrada no prédio. Sustenta também que, ao interpor recurso ao STJ, a defesa de Raul Lovato não teria informado sobre a decisão do TJ-SP que determinou o fim da administração conjunta do jornal.

Notícia alterada no dia 30/1/07, às 14h56.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2007, 14h11

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