Anac pode retirar da VarigLog linhas de carga para o México

A Anac pode entrar novamente em rota de colisão com o Judiciário tendo como motivo a Varig. A agência deve se reunir nesta quinta-feira (25/01) para confirmar sua decisão de retirar da VarigLog duas rotas cargueiras entre Brasil e México. A Anac não confirmou a reunião. Para preservar seus direitos a VarigLog recorreu à Justiça. A idéia da agência é dar uma oportunidade à Gol de licitar as linhas.

A Varig opera essas linhas desde o ano passado. A distribuição foi feita em agosto de 2006, quando todas as companhias foram contempladas de acordo com seu interesse e capacitação. Na época, a Anac fez a comunicação ao governo mexicano, emitiu a permissão e oficializou a operação.

Mas, recentemente, o órgão mudou de idéia: comunicou a VarigLog que a concessão foi anulada. A empresa pediu reconsideração, invocando a Portaria 569 que regula a matéria e no qual estão previstas as possibilidades para cassação de linha. Segundo representantes da VarigLog, a empresa não incorreu em nenhuma das hipóteses previstas na Portaria ou no acordo aéreo bilateral com o México. A diretoria da Anac teria negado o pedido de reconsideração.

A empresa prejudicada pediu explicações para a decisão, mas a agência sequer registrou em ata a deliberação de repassar as linhas. O que torna as rotas atraentes é a possibilidade das companhias fazerem vôos mistos, com passageiros. Para resguardar seus interesses, a VarigLog levou a questão à Justiça, que deverá se pronunciar caso a Anac concretize a intenção anunciada.