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Cratera no metrô

Defensoria discute indenização às vítimas da cratera em SP

A Defensoria Pública de São Paulo se reúne, nesta segunda-feira (22/1), com o consórcio Linha Amarela e com a seguradora das obras de expansão do Metrô paulista para definir as diretrizes gerais para o pagamento das indenizações às famílias e comerciantes desalojados. Após a reunião, os integrantes da Defensoria terão encontro com as vítimas da cratera aberta no dia 12 de janeiro.

Na última quarta-feira (17/1), a Defensoria atendeu 28 casos relacionados ao desabamento nas obras do Metrô. Ao todo, foram 76 pessoas, de 26 famílias e dois comércios da região, além de três proprietários de imóveis alugados. Na semana passada, a Defensoria também atendeu familiares de uma vítima fatal e moradores de uma das ruas próximas à cratera, que não foi interditada.

Em todos os casos, a Defensoria está prestando orientação jurídica e intermediando um possível acordo com o consórcio de construtoras e seguradora da Linha Amarela do Metrô.

O acidente

O acidente nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo ocorreu na sexta-feira (12/1). O solo do canteiro de obras cedeu e levou junto um pedaço da rua Capri. Na cratera aberta de cerca de 80 metros de diâmetro, caíram ao menos três caminhões e um microônibus. Casas ao redor tiveram de ser esvaziadas e algumas já foram demolidas. A informação oficial é de que seis pessoas morreram.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2007, 17h35

Comentários de leitores

9 comentários

Sem querer adentrar no mérito da questáo do réu...

analucia (Bacharel - Família)

Sem querer adentrar no mérito da questáo do réu Hidelbrando, mas com a manifestaçao do DR. Luiz Gustavo fica parecendo que realmente estes concursos de Defensoria náo estáo selecionando bem, pois basta ler o art. 263, parágrafo único, do CPP, para saber que se o acusado náo for pobre deverá pagar honorários arbitrados pelo juiz. Logo, se o réu náo é pobre e náo nomeou advogado, o juiz tem que nomear advogado privado e fixar honorários que seráo cobrados posteriormente. Realmente a advocacia privada e o réu estáo sendo prejudicados com esta estatizaçao do direito de defesa.

Esses defensores públicos sáo extremamente auto...

analucia (Bacharel - Família)

Esses defensores públicos sáo extremamente autoritários e querem ser feitores de pobres com o seu monopólio. Sáo agressivos com todos e se acham os paladinos e salvadores da pátria. E querem atender também a quem tem condiçao financeira para ficarem de bem com a elite, inclusive publicaram nota elogiando o Ministro do STF, entáo porque náo elogiam as entidades ligadas aos pobres como o MST ?? O tempo é senhor da razáo...

Mais um trabalho brilhante da Defensoria Públic...

Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira (Defensor Público Estadual)

Mais um trabalho brilhante da Defensoria Pública de SP, que já mostrou ao que veio.Parabéns colegas.Quanto ao comentário do promotor...bem, em vez de meter o bedelho em instituição alheia, deveria olhar para a própria. Se a Defensoria pode propor ação civil pública, é óbvio que pode discutir a questão das indenizações.No que se refere à esfera penal (ele citou o Hildebrando), parece que ele desconhece que ninguém pode ser processado sem advogado. Se o réu, ainda que goze de boa situação financeira, não constituir advogado, o juiz deve nomear a defensoria pública para defendê-lo. Promotor, go home!

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