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Cabeça alemã

Professoras islâmicas na Alemanha não devem usar véu em aula

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Uma corte alemã manteve, nesta terça-feira (15/1), a proibição de que professoras islâmicas usem lenços na cabeça enquanto dão aulas em escolas públicas. Os juízes decidiram que funcionários públicos alemães devem “se adequar aos valores cristão-ocidentais”.

Uma associação islâmica baseada em Berlim reclamou da lei, empregada com rigor no conservador estado da Bavária, que baniu os lenços islâmicos, mas permitiu, por exemplo, que freiras continuassem dando aulas com os tradicionais hábitos. A Corte Constitucional da Bavária decidiu que a aplicação da lei naquele estado “não viola a liberdade religiosa e também não é discriminatória”.

Os advogados da Ong Comunidade Religiosa Islâmica prometem levar o caso à Corte Constitucional Federal alemã. Outros estados alemães, como Baden-Wuerttemberg e Hesse, adotaram o mesmo veto aos lenços islâmicos.

O juiz Karl Huber insistiu que a “lei da Bavária não foi feita apenas em benefício da fé cristã”. De acordo com ele, “os professores devem transmitir os valores da Constituição, e assim os sentimentos religiosos dos estudantes e pais devem ser levados em conta”.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2007, 14h33

Comentários de leitores

4 comentários

Ô meu amigo Dr. Sérgio Niemeyer, esse pessoal...

Richard Smith (Consultor)

Ô meu amigo Dr. Sérgio Niemeyer, esse pessoal deve achar que Deus é surdo! No mais, absurda a decisão da corte alemã. Mesmo que sob o falso pretexto do respeito à maioria cristã. O véu representa a humildade no trajar e tem a ver com as convicções religiosas íntimas da sua usuária. A permissão de seu uso representa tolerância religiosa fundamental. Pergunto eu: amanhã será requisitado ao sacerdote que tire a sua batina? Ao judeu que dê aula sem o quipá? Grosseira intolerância religiosa. E ainda imposta sob falso pretexto.

Em breve assistiremos o renascimento de movimen...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Em breve assistiremos o renascimento de movimentos quais o nazismo, pois a história mostra que não se pode tolher as pessoas de cultuar o deus que quiser, do modo como quiser. O véu usado por mulheres islâmicas não constitui ofensa e nem pode ser assim considerado. É apenas uma maneira de se vestir à moda de sua religião. Agride muito mais ver um Punk, com cabelos pintados com as cores do arco-íris, piercings espalhados por todo o rosto e orelhas, roupas cheias de tachas e pontas metálicas, enfim, uma figura grotesca, assustadora, ameaçadora. Enquanto que a mulçumana que se apresenta com a cabeça encoberta, às vezes até o rosto, não causa tanto horror quanto o punk ou o metaleiro, ou mesmo os sedizentes góticos. Ao revés, a mulher mulçumana transmite uma candura e desperta curiosidade, mas não temor ou receio. Definitivamente, não posso concordar com tal medida alemã. Para mim, incomoda muito mais as igrejas evangélicas brasileiras que, a pretexto de se comunicarem com deus (deles, que deve ser surdo ou residir muito longe), fomentam a algazarra, a algaravia, o culto aos berros, vigílias que são transmitidas por ondas sonoras para toda a vizinhança, impondo aos demais suas preces, sua religião, já que o som não respeita barreiras, mas viaja através de paredes e janelas. E o curioso é que justificam esse agir no pregar a palavra de Jesus Cristo. Só que a Bíblia, seja a católica, seja a protestante, deixa bem claro que Cristo jamais alteou a voz para ser ouvido ou para tocar os corações dos seus seguidores. Aliás, a Bíblia prega justamente o contrário, e nela pode-se encontrar o seguinte: “E, quando orares, não sejas como os hipócritas, pois se comprazem em orar em pé nas sinagogas e às esquinas das ruas, para serem vistos pelos homens. Em verdade vos digo que já receberam o seu galardão. Mas tu, quando orares, entra no teu aposento e, fechando a tua porta, ora a teu Pai, que vê o que está oculto; e teu Pai, que vê o que está oculto, te recompensará. E, orando, não useis de vãs repetições, como os gentios, que pensam que, por muito falarem, serão ouvidos. Não vos assemelheis, pois, a eles, porque vosso Pai sabe o que vos é necessário antes de vós lho pedirdes.” (Mateus, 6, 5-8). (a) Sérgio Niemeyer Advogado - Mestre em Direito pela USP - Professor de Direito - Palestrante - Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

A lei é exatamente aquilo que os juizes dissera...

Paulo Monteiro (Advogado Autônomo - Civil)

A lei é exatamente aquilo que os juizes disseram que não é.

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