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Alto escalão

MP investiga rescisão de funcionários da diretoria da Varig

O Ministério Público do Trabalho iniciou investigação para apurar a acusação de que funcionários do alto escalão da antiga Varig já teriam recebido suas rescisões contratuais. Há indícios de que cerca de 20 empregados, entre diretores e gerentes, receberam a rescisão. Enquanto isso, cerca de nove mil funcionários da empresa, demitidos no ano passado, ainda não receberam as rescisões trabalhistas e aguardam o pagamento de salários atrasados.

Um dos funcionários beneficiados recebeu R$ 150 mil, segundo a acusação. “Se comprovados tudo isso, demonstra-se um absurdo privilégio em detrimento de milhares de famílias que estão a espera de pagamento de salários há meses vencidos”, afirma o procurador do trabalho Rodrigo de Lacerda.

O MPT aguarda o julgamento da Ação Civil Pública proposta, em agosto de 2006, em que pediu o reconhecimento da sucessão trabalhista para que a nova Varig (VRG Linhas Aéreas) responda pelas dívidas trabalhistas da Varig, em processo de recuperação judicial.

A 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu a sucessão trabalhista. Mas a nova Varig obteve liminar favorável no Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da determinação de primeira instância.

No julgamento do mérito de outras duas ações, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que a Justiça do Trabalho tem competência para determinar se a Nova Varig, que comprou e passou a operar linhas áereas da antiga Varig, é sucessora trabalhista da antiga Varig, que está em processo de recuperação judicial. Com esse entendimento, o STJ suspendeu decisões da 19ª e da 54ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, que determinavam a reintegração de ex-funcionários da Varig.


Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2007, 18h25

Comentários de leitores

3 comentários

Armando a justiça do trabalho até faz , mas as ...

veritas (Outros)

Armando a justiça do trabalho até faz , mas as decisões não são cumpridas. veja o resultado no proprio conjur.

Enquanto isso, os pequenos funcionáios, maioria...

Armando do Prado (Professor)

Enquanto isso, os pequenos funcionáios, maioria esmagadora, continuam com o pires na mão. Cadê a justiça trabalhista que não faz valer a constituição e a pp. lei de falências?

Nossa até agora não apareceu nenhum defensor da...

veritas (Outros)

Nossa até agora não apareceu nenhum defensor da lei de falencia ?! Esta ai a grande vitória . Mas na reportagema seguir folha foi mais completo. veja o trechinho : 'O mais grave disso tudo, o maior culpado é a Deloitte, que tinha que fiscalizar e prestar contas. Isso é sinal de que o processo de recuperação judicial é um engodo. Isso é uma imoralidade, é uma vergonha', afirmou Balbino." www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u113620.shtml

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