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50 anos depois

Livro mostra que, 50 anos depois, mazelas da Justiça permanecem

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O livro A Justiça a serviço do crime poderia ser mais uma das muitas críticas que o Judiciário recebe da sociedade e de advogados. Mas surpreende por ter sido escrito por um juiz, que não agüentou e desabafou todas as mazelas da instituição. Dácio Aranha de Arruda Campos demorou pouco mais do que quatro dias para escrever as páginas de desabafo e cinco anos à espera de coragem para publicar sua obra.

A coragem chegou em 1959, ano em que saiu a primeira edição do livro. Quase meio século depois de sua primeira publicação (1959), A Justiça a serviço do crime está em sua quarta edição. Relançado pela editora Outras Palavras (clique aqui para saber mais), impressiona pela atualidade. Arruda Campos morreu, em dezembro de 1981, com 66 anos de vida.

Quando publicou a primeira edição da obra viu escorrer pelas suas mãos a carreira na magistratura. Ele, que aguardava a promoção por antiguidade para chegar a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi enxotado do Judiciário. Não pelos seus colegas, mas por um dos Atos Institucionais da ditadura militar que imperava no país na época. Debaixo das cortinas da Justiça, sofreu um processo administrativo no TJ, acusado de ser comunista, e foi absolvido. Dizem que o tribunal preferiu não manchar a sua história, já que a ovelha negra da Justiça já tinha sido banida.

O depoimento de Arruda Campos doeu nos seus colegas de profissão porque escancarou o problema não só à sociedade, mas à própria consciência dos juízes. A grande maioria dos togados, diz Arruda Campos, não se preocupa com a Justiça, mas com uma suposta segurança da sociedade. Aquele que ameaça essa segurança e se deixa ser pego tem de ser colocado de lado, ou seja, nas prisões. Mais ou menos como colocar a sujeira para debaixo do tapete e esquecer que, mesmo escondido, ela continua sendo sujeira.

Mesmo aqueles que não concordam com as propostas de Arruda Campos têm de admitir a coragem e humildade que esse juiz teve ao dar um tapa no corporativismo que reina no Judiciário e expor as suas falhas, das quais ele próprio fez parte. A sua crítica é macro. Abrange o sistema a que todos chamam de justiça e ele, de meia Justiça.

Na obra, acusa seus colegas de toga de prevaricação quando deixam de soltar aqueles que estão presos ilegalmente. Prevaricação cometem também, diz Arruda Campos, quando se limitam, supostamente, a esconder o chamado criminoso em presídios e não primar pela sua recuperação, que deveria ser o objetivo final da Justiça. “A ação dos juízes acaba quando o preso é recolhido ao xadrez. É o grande mal”, escreve.

Para ele, os juízes tinham de acompanhar a recuperação e reintegração do preso à sociedade. Não fazem isso. Simplesmente mandam prender e esquecem o cidadão dentro dos presídios, onde reina a mistura entre o bandido de ocasião e o de vocação. “Em lugar de presos, deve considerar-se que nas cadeias vivem homens”, escreve Arruda Campos. E mais: “se os homens são desiguais, tratá-los com igualdade significa tratá-los com injustiça”.

Arruda Campos contesta o cerco de proteção em volta do Judiciário. Defende que a população deveria ser chamada a escolher os representantes do Judiciário também, assim como acontece nos outros dois Poderes, para que os dirigentes de toga possam ser cobrados pela sociedade de seus atos. E, assim, sentirem-se obrigados a prestar um bom serviço e não contar apenas com o coleguismo e a antiguidade para serem promovidos. Hoje, o que acontece dentro do Judiciário é descrito por Arruda Campos dessa maneira: “Abre um incapaz, com o pescoço, a porteira do primeiro concurso, e ninguém o impedirá de chegar a desembargador”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2007, 16h36

Comentários de leitores

23 comentários

Prezado senhor: Desejo comprar o livro "A Justi...

Chiquinho (Estudante de Direito)

Prezado senhor: Desejo comprar o livro "A Justiça à Serviço do Crime", do mestre Arruda Campos desta Editora. Como devo proceder para fazê-lo via boleto Bancário, como faço com outras editoras? NO aguardo de uma resposta, Cícero Tavares de Melo.

Com todo respeito à memória do autor, discord...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Com todo respeito à memória do autor, discordo de algumas idéias apresentadas. O Judiciário tem mesmo é que fazer o que lhe cumpre: JULGAR segundo as leis criadas pelo Legislativo. Assistência Social é para outro setor. Os condenados a penas restritivas da liberdade vão para o presídio disponível. Ainda que, longe do ideal, se assemelhem a lixeiras. Sabemos que nenhuma das prisões brasileiras oferece o conforto e o bem-estar exigidos pela Lei de Execuções Penais. Ao que parece, cópia da legislação dos países de primeiro mundo. Mas fazer o quê? Não é por isso que vão ficar soltos indivíduos cuja periculosidade põe em risco a paz dos cidadãos de bem. A estes, manda a Carta Magna, deve ser garantida proteção. Entre outras, à vida, à segurança e à propriedade. O Judiciário não pode ser responsabilizado por erros alheios. No caso das más condições dos presídios, os responsáveis são as Assembléias Legislativas, o Congresso Nacional e a Presidência da República. Penitenciárias modernas são postas de lado pelos que deixam de consignar, no orçamento do estado-membro ou da União, os recursos necessários à construção delas. Ficam as masmorras, inconsistentes com a ressocialização sonhada. Não há juízes em número suficiente nem para atender a demanda do fórum. Imaginem para visitar regularmente os presídios e acompanhar a recuperação dos detentos. É preciso aumentar a quantidade de magistrados. Mas vejam quanto o Judiciário recebe dos estados ou da União. Muito pouco, se comparado ao custo do Legislativo, por exemplo. Juízes deviam ganhar prêmios por produtividade. Ter metas para cumprir. E ser suscetíveis de punição pecuniária por morosidade injustificada. Como o inesquecível juiz Arruda Sampaio provou sua coragem enfrentando tantos perigos, pena que não tenha feito a denúncia completa: responsabilizando pelas mazelas, no que lhes cabe, os poderes Executivo e Legislativo. Esses sim, especialmente no campo da Justiça e da Segurança Pública, verdugos renitentes da eficácia e da modernidade. P.S. Vou comprar o livro. Quero conhecer melhor a obra. E guardá-la com carinho.

Eminente Dr. José Nobre Marcellus e outros...

Selmo Santos (Outros)

Eminente Dr. José Nobre Marcellus e outros, Senhoras e Senhores, Reitero o já escrito antes sobre o então Presidente da República do Brasil ‘in memorian’ – Tancredo Neves, lembrava em seu discurso de posse, acerca das contribuições sociais no estado democrático de direito, então disse: Das Contribuições – “A do Poder Judiciário, que se manteve imune aos casuísmos isolados, para na atual conjuntura fazer prevalecer o espírito de reordenamento jurídico democrático”. Acerca do livro de autoria do juiz Dácio Aranha de Arruda Campos, acredito que os leitores que não o possuem poderão encontrá-lo, no endereço da pro texto e outras palavras editora (eles tem pronta entrega, através de motoboy) na Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, 813A - City Lapa-Cep: 05078000 (ref. Zona Oeste) - São Paulo – Capital – (11) 38370299 ou 3835 7019 - A JUSTIÇA A SERVIÇO DO CRIME de Arruda Campos, ou no Shopping Aricanduva, piso térreo – loja: livraria ÉTICA, (ref. Zona Leste), ou ainda, na Avenida Paulista, no Centro Comercial, (alt. 1.100), em qualquer uma das três livrarias ali existentes, (ref. Zona Centro/Sul). Agradeço a congratulação daqueles que sobremaneira virtuosa e democrática aceitaram os meus comentários lembro – lhes do espaço reservado aos comentaristas como uma explícita garantia da liberdade de expressão, nesse site da comunidade jurídica, tenho que registrar o meu amor pela magistratura paulista, pioneira na história das lutas pela reconstrução de um estado democrático de direito, estarei sempre pronto a defender aqui e em qualquer parte desse país, o que for defensável, jamais estarei pactuando com os indecorosos, os ladrões do erário público, as ratazanas do tesouro, os vendedores de sentenças, os corruptores do sistema republicano, os rábulas travestidos de bacharéis especializados no direito de linchamento humano, as promotorias com frustrações de pigmeus de aprendizes deslustrados, as sanguessugas do tesouro nacional, os ineptos, os negligentes, os prevaricadores do estado de direito, repito: O país padece de crises sem precedentes. A pior delas – a crise de confiança, e é sem dúvida alguma para a justiça que a sociedade volta os seus olhos, volta a nutrir esperanças em nossos homens públicos – do Poder Judiciário, daí é o nosso dever, atentai bem! A persistente VIGILÂNCIA! Vigiai as Cortes, Vigiai seus membros que não absolutos, fazei cumprir o preconizado pelas normas vigentes no país, eis a nossa grande missão, vigiai – vos uns aos outros, lembrando um comentarista anterior – vigia a deontologia de cada um por seus deveres misteres, que incumbem a sua pessoa, e dos misteres políticos que incubem a seu cargo. No que tange a brevidade ou extensão de escritas aqui, fica a critério de cada um, embora eu observe atentamente a confissão de muitos magistrados que não lêem, e se não lêem pouco analisam, e se pouco analisam muitas afrontas ao ordenamento proferem, lembrando das palavras escritas por Fernando Pessoa: “Tudo vale a pena, quando a alma não é pequena”, mas, penso que aqueles que investidos em função pública, não apenas os advogados, devam expor suas opiniões, suas experiências, suas paixões e desilusões acerca do debate em aberto para todos, seja o tema qual for, independentemente de categorias, não devemos defender ou atacar aqui, esta ou aquela categoria, devemos debater reprovando ou não condutas desse ou daquele agente do poder público ou de setores não governamentais, o que não se pode é admitir o corporativismo em nenhuma categoria, seja ela qual for, são espaços como este que juntos divergimos, debatemos, contrariamos, mas, jamais devemos afrontar as liberdades individuais ou coletivas, aqui também construímos, por que, a sagacidade e luz interior de cada um, brilham quando analisamos e refletimos o pensamento do próximo. Isso nos faz refletir em nossas condutas, em fatos que presenciamos ou que vivenciamos em nossos cotidianos, é dever de todos nós, lutar para a mudança positiva, construtiva de nossa sociedade, não podemos cair na ambigüidade dos egocentrismos ou do egoísmo par, saibamos que as nossas futuras gerações, nossos consangüíneos viveram o amanhã e é nosso dever, assegurar um futuro digno e decente dentro da sociedade, as nossas futuras gerações, assim como nossos anteriores em um passado remoto, lutou para que pudéssemos ainda que com muitas mazelas, mas, viver – se em uma democracia. A par disso Renovo-lhes o Sermão de Santo Antonio aos peixes, do Pe. Antonio Vieira que foi pregado em São Luiz do Maranhão, no dia da festa de Santo Antonio. Todo o Sermão é uma alegoria, por que os peixes são a personificação dos homens. A frase bíblica que serviu de base ao Sermão foi: “vós sois o sal da terra”. As duas propriedades do sal são: conservar o são e preservar da corrupção. Com base nessas propriedades, Pe Antonio Vieira, dividiu o Sermão em duas partes: os louvores dos peixes e os defeitos dos peixes. Os peixes ouvem, mas não falam, os homens falam muito e ouvem pouco. Os peixes foram as primeiras criaturas que Deus criou e entre todos os animais da terra são as maiores e as mais numerosas. Os homens recusaram ouvir a palavra de Deus e os peixes acorreram todos. Todos os animais se podem domesticar, os peixes vivem em Liberdade. O pregador tirou uma conclusão que repete várias vezes: quanto mais longe dos homens, melhor. E dá o exemplo de Santo Antonio que deixou Lisboa, Coimbra, Portugal e retirou – se para um ermo. O peixe de Tobias serviu para curar o seu pai da cegueira e afastar de sua casa os demônios; a rêmora tem tanta força que pode parar um leme de uma nau; o torpedo faz tremer tanto o pescador que este deixa de pescar. O peixe “quatro olhos” defende – se dos que o atacam do fundo do mar e da superfície do mar. Padre Antonio Vieira compara o peixe de Tobias e a rêmora a Santo Antonio por que curava, isto é, convertia as almas e tinha tanta força que fazia tremer os pescadores, afastando – os de pecar. Padre Antonio Vieira faz duas repreensões aos peixes: 1ª - os peixes comem – se uns aos outros; 2ª os peixes são ignorantes e cegos. O pregador seleciona quatro peixes e põem em destaque os seus defeitos. Assim, os roncadores personificam a arrogância; os pecadores a servidão ou o parasitismo; os voadores a ambição; o polvo a traição. O polvo é comparado ao camaleão por que muda de cor, mas, distingue-se dele porque ataca covardemente. Judas é comparado ao polvo porque traiu o Mestre, mas é considerado menos culpado do que este peixe porque realizou a traição à luz. O último capítulo é chamado a peroração porque é a conclusão. O Sermão é uma sátira social visto que o Padre Antonio Vieira tem como principal objetivo criticar a exploração dos homens, sobretudo exercida pelos brancos, visa também criticar os holandeses que pretendiam apoderar-se da Baía. O Sermão ainda é atual porque ainda se matem alguns dos graves defeitos na nossa sociedade como, por exemplo: a ambição, a exploração, a traição, o servilismo e o alvedrio. Destarte, salientava com muita propriedade o religioso em seu Sermão de Santo Antonio aos peixes em São Luiz do Maranhão, o que se traduz e se vê nos dias atuais: “o leme da natureza humana é o alvedrio, o piloto a razão, mas, quão poucas vezes obedecem às razões os ímpetos precipitados do alvedrio”. Muito obrigado! Selmo Santos Reitor fundador da Unilma selmosantos@hotmail.com

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