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Entrevista: Rubens Approbato Machado, advogado

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ConJur — E o que é melhor: ter os provisionados de antes ou os excedentes de hoje?

Approbato — Nem um, nem outro. Houve ótimos provisionados, mas a maioria era de ex-funcionários de cartório, que não tinha conhecimento doutrinário, de jurisprudência, de interpretação. Eles eram práticos. Isso causava um desequilíbrio quando do outro lado havia um advogado bem preparado. Mas, era um mal necessário.

ConJur — Os estudantes de Direito não poderiam suprir essa deficiência?

Approbato — O estudante já trabalhava com advogados durante a faculdade. E, a partir de um determinado momento, foi criada a figura do solicitador acadêmico — que equivale ao estagiário de hoje. O solicitador se inscrevia na Ordem e podia praticar alguns atos. Uma curiosidade: não era a OAB que permitia a inscrição como solicitador. Era o presidente do Tribunal de Justiça. Foi com a carta do desembargador Guilherme Lacorte, presidente do TJ paulista, que em 1955 eu requeri a inscrição como solicitador acadêmico na OAB.

ConJur — O senhor se formou em 1956 e montou seu escritório. Como funcionava um escritório naquela época?

Approbato — Sempre tive em mente que a advocacia tem de ser pessoal. Tenho de tomar conhecimento direto com o cliente de seus problemas, de estar presente. E não é possível fazer isso em um sistema empresarial, como ocorre hoje nos escritórios do Brasil e em grande parte do mundo. Por isso, até hoje mantenho a sistemática artesanal.

ConJur — Como o senhor vê a organização da advocacia como empresa?

Approbato — Advogar hoje é difícil. Os grandes escritórios têm um esquema realmente empresarial e correm todos os riscos de manter essa estrutura. É necessário ter uma administração notável, manter uma carteira de clientes constante e ampla e enfrentar a concorrência cada dia mais acirrada. De qualquer forma, é uma sistemática. A outra é continuar fazendo a advocacia artesanal, porque há mercado para ela. E existe a terceira opção, que é trabalhar em parceria. Eu não quero montar um escritório com 200 advogados, então faço parcerias com outros escritórios que atendam as demandas do meu cliente. Quando ele tem um problema criminal, eu o encaminho ao meu parceiro. E quando o cliente deste meu parceiro criminalista tem um problema societário ou falimentar, ele vem ao meu escritório. Na prática, montamos uma grande estrutura como a dos grandes escritórios.

ConJur — Como é que o senhor vê a entrada de escritórios estrangeiros no Brasil?

Approbato — O advogado estrangeiro, para atuar no Brasil, precisa revalidar diploma e se inscrever na Ordem. Se não fizer isso, está praticando contravenção penal e nós vamos persegui-lo. E o que se permite no Brasil é que ele dê consultoria em legislação estrangeira, orientação sobre as normas de seu país. Não pode postular em juízo. Agora, por que houve a entrada de profissionais estrangeiros no país? Porque nós não estávamos preparados para atender à demanda de contratos internacionais, por exemplo. A maioria dos advogados estava acostumada ao arroz com feijão brasileiro. Quando puseram um tempero estrangeiro, nós tivemos dificuldade de digerir. Ou seja, há mercado, mas é preciso se atualizar. O advogado bem apetrechado não enfrenta tantos problemas.

ConJur — Como negócio, a advocacia depende da propaganda. Mas há certa resistência para que advogados aceitem esse fato, não?

Approbato — Antes, o advogado se formava e botava uma placa na porta da sua casa. “Zé da Silva, advogado”. A placa na porta bastava para ele ser procurado. Hoje, posso ser um talento sem precedentes, se apenas botar uma placa na porta, vou morrer de fome. Se não souberem quem eu sou, se eu não for um cidadão partícipe, não serei procurado nunca. Mas a questão da propaganda é um problema sério porque é preciso dosá-la com a ética. A atividade profissional do advogado não é uma atividade mercantil, portanto não pode ter o mesmo sistema de publicidade dos demais negócios.

ConJur — Nos Estados Unidos a publicidade da advocacia é tão agressiva quanto a dos negócios.

Approbato — O nosso Código de Ética é extremamente rigoroso. É preciso revê-lo porque, hoje, o advogado precisa de exposição para conseguir clientes. Mas a propaganda aqui no Brasil não pode ser como nos Estados Unidos, onde você abre os classificados dos jornais e encontra advogado te oferecendo a bancarrota. Havia um advogado americano que procurava a seção de necrologia e ia aos lugares onde se preparava o morto para descobrir a família, se o falecido tinha bens. Quando a família chegava ao velório, ele já estava lá, chorando junto com o cadáver e distribuindo cartões. Se fizer isto aqui no Brasil, está suspenso da advocacia.

ConJur — Há mercado de trabalho para todos os advogados?




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 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

26 comentários

Haidar, tenho uma observação feita por um comer...

Elias Mattar Assad (Advogado Associado a Escritório)

Haidar, tenho uma observação feita por um comerciante amigo (claro que em tom de brincadeira) que a única profissão que aumentando a concorrência aumenta o trabalho é a de advogado. No raciocínio dele quanto mais pessoas para propor ações - outro número igual de profissionais para trabalhar do outro lado! É claro que não é bem assim... Parabéns pela entrevista com o sempre presidente Rubens Approbato Machado.

Ao ler a entrevista feita com o Dr. Rubens Appr...

manhaes (Advogado Sócio de Escritório)

Ao ler a entrevista feita com o Dr. Rubens Approbato, vejo que tenho que parabenizar não o entrevistado, pois ele já é conhecido da advocacia brasileira; é um líder, defensor do advogado e como ele mesmo bem apresentou na sua entrevista, defensor dos que defendem os direitos da sociedade civil. Devemos sim, parabenizar, o "Consultor Jurídico" pela escolha do entrevistado e pela divulgação dos ensinamentos trazidos pelo nosso sempre Presidente Rubens Approbato Machado. Aos novos advogados, Dr. Rubens estimula e orienta como atuar, como ser um bom e ético profissional neste mercado de tanta concorrência; e aos mais experientes, Dr. Rubens renova a chama da esperança de continuarmos a lutar pela defesa do Estado de Direito, pelo alcance da distribuição da Justiça; esperança enfim, de continuarmos a acreditar que advogar é também se solidarizar, se sensibilizar com as injustiças, é também tentar melhorar a nossa sociedade. Marcelo Manhães de Almeida

Neli: de forma alguma estou sendo injusto. O ca...

MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Neli: de forma alguma estou sendo injusto. O caso apontado por vc é de eventual erro PESSOAL de membro do MP, e não institucional! Já a lista é orquestrada pela instituição da OAB que não deveria fzer uso dela da forma que o faz, pois ela realmente ofende a nossa democracia, independentemente dos fatos acoimados aos "listados". Imagine uma lista de inimigos de todas as instituições, como MP, MAG, polícias, médicos, dentistas, engenheiros, jornalistas, partidos políticos.. tem ou não semelhança com a famigerada lista de judeus na 2ª GM? Que estado o Brasil estará se transformando ao permiti-las? Mais: até o condenado criminal, após o prazo de reabilitação, tem direito a uma certidão criminal da Justiça de "NADA CONSTA". Logo, até para prática de crime há prazo para permncver listado pela Justiça! Já os listados da OAB são condenados perpétuos! Pense bem! Até!

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