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Nos bastidores

Clima pré-eleições para CNMP esquenta no MP paulista

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O burburinho pré-eleitoral para escolha de representantes para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça começou forte em São Paulo. Diferentes correntes do MP paulista começaram a medir forças na segunda-feira (12/2), quando foram abertas as inscrições para aqueles que querem concorrer às vagas. O prazo de inscrição termina nesta quarta (14/2).

As eleições estão marcadas para o dia 17 de março. Esta fase, no entanto, é a primeira das quatro que os promotores que farão parte do CNJ e do CNMP terão de enfrentar.

No dia 17 de março, os promotores escolherão três colegas para o CNMP e três para o CNJ, dos quais o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, terá de selecionar um para cada conselho. O nome dos dois escolhidos será enviado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e ao Procurador-Geral da República. O primeiro escolherá, dentre os indicados dos 27 estados, três nomes para representar o Ministério Público no CNMP. O procurador-geral da República terá de escolher um nome entre os 27 represntantes estaduais que lhe foram apresentados para integrar o CNJ.

Pelo Ato Normativo 1/2007 do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, procuradores e promotores, ou seja, aqueles que atuam na primeira e na segunda instâncias, podem se inscrever. As eleições são obrigatórias. Mas especula-se nos bastidores do Ministério Público que as cartas já estejam marcadas. Portanto, não haveria por que votar.

Algumas vozes se aproximam de teorias conspiratórias. Rodrigo Pinho, atual procurador-geral de Justiça paulista, já estaria entre os nomes que vão formar as duas listas tríplices paulistas. Para quem acompanha o processo de perto, trata-se de mera intriga. Pelo ato assinado por Pinho, o procurador-geral de Justiça tem até o dia 15 de fevereiro — quinta-feira, portanto — para se afastar do cargo, caso queira se candidatar. Por enquanto, Pinho não se afastou e é pouco provável que faça isso na última hora.

As discussões ganham espaço no Blog do promotor. No blog, se lê que devem ser escolhidos para o CNMP os ex-procuradores-gerais de Justiça da Bahia, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Ou, quem sabe, da Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul. Por essas vozes, o MP de São Paulo não teria um representante no Conselho Nacional do Ministério Público.

Sobre as indicações ao Conselho Nacional de Justiça, por enquanto, ainda não há especulações. O que circula é o mesmo que em qualquer eleição de classe. Os promotores, no nível inicial da carreira, reclamam da influência dos mais altos, os procuradores, em geral os escolhidos.

Atualmente, no CNJ, o representante do Ministério Público é a conselheira Ruth Carvalho, procuradora de Justiça de Minas Gerais. No CNMP, os representantes do MP são Paulo Sérgio Prata Rezende e Luciano Chagas da Silva, ambos procuradores de Goiás e Alagoas, respectivamente, e Saint'Clair Luiz do Nascimento Júnior, esse, sim, promotor de Justiça, do Espírito Santo.

Texto alterado às 13h50 de quarta-feira (14/2)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2007, 20h40

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