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Vale do Rosário

TJ-SP nega recurso de sócios majoritários da Vale do Rosário

O Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu o recurso apresentado pelos sócios majoritários da Companhia Açucareira Vale do Rosário. Com a decisão, o TJ manteve suspensa reunião do Conselho de Administração da empresa, marcada para a tarde desta quinta-feira (8/2). A empresa é alvo da oferta hostil feita pela Cosan S/A, sua maior concorrente. Se a aquisição da Vale do Rosário for consolidada, a Cosan será a maior produtora mundial de açúcar e álcool.

A reunião foi convocada pelos acionistas majoritários (50,2%) que firmaram acordo particular de compra e venda, em que se comprometem a alienar suas ações à Cosan. Na reunião, pretendiam alterar a diretoria da Vale do Rosário e estabelecer regras para que a concorrente pudesse fazer uma auditoria legal e contábil na companhia e em suas controladas.

Em decisão liminar, o juiz Jorge Luís Galvão, da Comarca de Morro Agudo (SP), entendeu que os sócios majoritários ofenderam o estatuto social da Vale do Rosário em dois momentos. Primeiro, quando fecharam o acordo particular. O regimento prevê que os demais acionistas têm direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, para a aquisição de ações que venham a ser alienadas pelos demais acionistas. Depois, quando convocaram a reunião do conselho, que deveria ter sido feita pelo presidente da companhia.

No pedido de liminar, os minoritários alegaram afronta ao seu direito de preferência na compra das ações e sustentam que os membros do conselho que convocaram a reunião possuem interesses conflitantes com os da companhia e dos demais acionistas.

Atuam no polo ativo da ação Luiz Lacerda Biagi e Cícero Junqueira Franco. A ação é movida contra Maria Cristina pinho de Almeida, Pedro Roberto Diniz Junqueira Filho, Ricardo Junqueira de Almeida Prado, Roberto Diniz Junqueira Filho e Suzana Junqueira Franco Sério.

Depois de conseguir suspender a reunião dos majoritários, os minoritários se encontraram para decidir como fazer para comprar os 50,2% da Vale do Rosário. Eles discutiram as bases de financiamentos oferecidas por instituições de crédito holandesas para adquirir as ações do grupo majoritário, já que têm preferência na compra das ações.

Conforme informações da Agência Estado, durante a reunião, a Bunge, maior empresa de alimentos do mundo, fez uma oferta para comprar a Vale do Rosário nos mesmos moldes da Cosan.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2007, 19h53

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