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Novela em Portugal

Pais adotivos disputam guarda de filha de brasileira em Portugal

O Judiciário português tem nas mãos um caso que é uma verdadeira novela: de um lado os pais adotivos e a mãe de uma menina e, do outro, o pai biológico. Em um dos últimos capítulos, na quarta-feira (31/1), o Tribunal Constitucional de Portugal deu legitimidade aos pais adotivos para que lutem pela guarda da garota de cinco anos. Ela é filha biológica da brasileira Aidida Porto, que mora em Portugal.

Desde julho de 2004, o caso de Esmeralda mobiliza a opinião pública de Portugal. Nesta época, Tribunal da Relação, na cidade de Torres Novas, deu o poder paternal ao pai biológico, Baltazar Nunes, que inicialmente tinha rejeitado ela. O Tribunal Constitucional derrubou considerou inconstitucional esse entendimento.

Há cinco anos, os pais adotivos batalham pela adoção oficial da menina, que foi entregue a eles com três meses de idade pela mãe biológica. O militar Luís Gomes, pai adotivo, chegou a ser preso no Presídio Militar de Tomar, acusado de seqüestro da menina. A sua pena é de seis anos porque ele não conta onde estão a menina e sua mulher, Maria Adelina. O Supremo Tribunal de Justiça deve decidir se aceita o seu Habeas Corpus, nesta quinta-feira (1º/2).

Aidida também não quer que o pai biológico fique com a guarda de Esmeralda. Os amigos da brasileira dizem que ela tentou de tudo para ficar com a menina e o homem a quem amou. Tanto é que o nome Esmeralda é uma homenagem a mãe de Baltazar. Ele, por outro lado, não acolheu as duas.

Na terça-feira (30/1), os envolvidos se reuniram no Ministério Público português, que queria discutir o caso até chegar a um consenso. O MP propôs dar a guarda provisória da criança à família adotiva e o poder paternal ao pai biológico. Mas, esta decisão não agradou as partes.

Até que tudo seja resolvido, a novela deve continuar a prender atenção do Judiciário e da mídia portuguesa.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2007, 17h42

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