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Cigarro apagado

Três países europeus adotam medidas antifumo a partir de 2008

A partir do dia 1º de janeiro de 2008, os fumantes de Portugal, França e Alemanha terão mais dificuldade para dar suas baforadas em lugares públicos. Nesta terça-feira entra em vigor medidas para coibir o cigarro. As novas normas seguem a tendência dos últimos anos da União Européia que restringe cada vez mais o fumo.

Em Portugal, a lei do tabaco proíbe o uso de cigarros em espaços para uso coletivo. O termo engloba lugares como repartições públicas, locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, museus, casas de espetáculos e centros comerciais.

O ponto mais polêmico da nova medida é a restrição ao cigarro em hotéis, restaurantes, bares, cafés e discotecas com menos de 100 metros quadrados. Na prática, isto afetará mais de 90% dos estabelecimentos do país.

Os cigarros só poderão ser acessos em fumódromos especialmente projetados com sistema de ventilação de fumaça. As multas para quem fumar nos locais proibidos variam de € 50 (R$ 131,40) a € 750 (R$ 1,9 mil). Já os donos dos estabelecimentos podem pagar multas de até € 1 mil (R$ 2,6 mil).

As empresas de tabaco também podem pagar multas em Portugal se não oferecerem um produto como a nova composição estabele ou se infrigirem medidas sobre controle de publicidade e dos pontos de venda. Os valores variam de € 30 mil (R$ 78,8 mil) a € 250 mil (R$ 657 mil).

França

Já a França proibiu totalmente o cigarro em bares, cafés e restaurantes. Calcula-se em 70 mil as vítimas anuais do vício no país. Os 13,5 milhões de fumantes franceses também pagarão multas se fumarem em lugares proibidos. Os valores variam de € 450 (R$ 1,16 mil) a € 750 (R$ 1,9 mil).

Fumar nos transportes, empresas, estabelecimentos escolares e hospitais já estava proibido desde fevereiro de 2007. Segundo uma pesquisa de fevereiro passado, 86% dos franceses são favoráveis à proibição.

Alemanha

A partir de 1º de janeiro, o consumo de tabaco em todos os lugares públicos, especialmente bares, restaurantes e boates, estará proibido em oito dos 16 estados da Alemanha. Em três estados, a medida já se aplica há alguns meses. Nos demais, a adaptação deve demorar até julho.

Uma certa flexibilidade está prevista. Em bares e restaurantes, será permitido manter uma zona reservada aos fumantes totalmente separada. Apenas a Baviera decidiu proibir de forma completa as zonas de fumantes.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2007, 16h34

Comentários de leitores

7 comentários

Excelente matéria...espero que bares e restaura...

Luis Lima (Auditor Fiscal)

Excelente matéria...espero que bares e restaurantes tenham mais clientes pois certamente as familias e os não fumentes marcaram mais presenças.

Não esperem que isso aconteça aqui, nesta pátri...

Zerlottini (Outros)

Não esperem que isso aconteça aqui, nesta pátria amada, abandonada, salve, salve. Aqui, o governo é sócio das fábricas de cigarro e de bebidas - e sócio MAJORITÁRIO, pois fica com "a parte do leão". Ainda me lembro quando uma das maiores cias. de cigarros do país queria pagar a dívida externa, em troca de 5 anos de isenção de impostos. A resposta, como é óbvio, foi um sonoro NÃO!!! Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Desculpe por ter sido tão estúpido no meu comen...

Pinheiro (Funcionário público)

Desculpe por ter sido tão estúpido no meu comentário. Fiquei exaltado porque sou entusiasta da proibição ao fumo em lugares fechados. Mas mostrei os dados publicados na Folha de S. Paulo dizendo que a freqüência a bares na Irlanda *aumentou* depois da proibição do fumo, não diminuiu. Portanto, não tiveram que fechar bar nenhum. Não vejo porque seria diferente em outros países europeus.

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