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Prova real

Justiça manda universidade mostrar prova a vestibulanda

A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar determinando que a Unemat (Universidade de Mato Grosso) apresente a prova feita por uma vestibulanda que foi desclassificada no exame para o curso de Direito. A vestibulanda pretende apresentar recurso na Comissão de Vestibular da universidade.

A liminar foi concedida pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 4ª Vara de Cárceres, que acolheu o pedido de Mandado de Segurança ajuizado contra o reitor da Unemat, Taisir Karin, e a coordenadora da Comissão de Vestibular, Geysa Atala Curso. A reportagem é da Folha Online.

A aluna argumentou que, apesar de obter bom desempenho na prova de múltipla escolha, foi desclassificada sob o argumento de ter obtido nota zero na prova discursiva. Antes de recorrer à Justiça, a vestibulanda tentou protocolar um recurso administrativo para conseguir ver a prova, mas sem sucesso. Na ocasião, a universidade argumentou que o edital do vestibular proíbe o acesso à prova e o direito de recorrer.

Ao conceder a liminar, o juiz ressaltou que a universidade caminha muito próximo da arbitrariedade ao negar o acesso à prova. “É do ser humano o direito ao inconformismo, diante de uma contrariedade a interesse seu. E o clamor é maior se lhe vedam o direito de ao menos saber o que, eventualmente, errou, ou qual a razão de sua desclassificação”, afirmou o juiz.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2007, 9h20

Comentários de leitores

2 comentários

Concordo com o sr. Carlos Rodrigues. A Universi...

Pinheiro (Funcionário público)

Concordo com o sr. Carlos Rodrigues. A Universidade faz uma palhaçada dessas e não sofre qualquer tipo de punição? Acho que o agente público responsável deveria ser punido.

Enquanto a Lei de Mandado de Segurança não apli...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Enquanto a Lei de Mandado de Segurança não aplicar nenhuma punição aos que adoram lesar os outros, será milhares de MS pelo mesmo fato. É preciso que ao reconhecer a arbitrarriedade, o juiz possa aplicar uma multa pesada à autoridade. No caso a multa deveria ser cobrada da autoridade e não da União, Estado e Município. Se a Lei 1.533 tivesse esta punição, o número de MS seriam muito menores. Os senhores acham que se tivesse uma severa punição para o Reitor desta Universidade, ele agiria desta forma?rsssss Carlos Rodrigues

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