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Dupla infidelidade

Suplente acusa deputado de infidelidade para ser titular

O suplente de deputado federal Adalberto Lelis Filho (PDT-BA) quer que o titular do cargo, Sérgio Luís Lacerda Brito (PMDB-BA), seja cassado por infidelidade partidária. O pedido foi feito ao Tribunal Superior Eleitoral. Se o titular for cassado, o suplente toma o lugar dele. O ministro Caputo Bastos será o relator.

Segundo o suplente, o deputado federal comunicou sua desfiliação do PDT no dia 19 de setembro de 2007. Cinco dias depois ele teria se filiado ao PMDB e comunicado a troca ao presidente da Câmara dos Deputados. Ele afirma que o candidato eleito “teria se utilizado da comissão provisória municipal de Salvador para a desconsideração da desfiliação partidária (reversão de desfiliação), no processo 29/2007, que tramita na 13ª Zona Eleitoral”.

Na Petição contra o deputado e o Diretório Estadual do PMDB, o suplente requer que seja “imediatamente obstado” o exercício do mandato eletivo de Sérgio Brito, que seja decretada perda do cargo em razão da desfiliação partidária “sem justa causa”, e que seja reconhecida a fraude na “desconsideração de desfiliação por conter vícios na forma e ter sido dirigida por parte ilegítima”.

Adalberto Lelis Filho recomenda que o TSE ouça as testemunhas arroladas e que, ao final, seja “julgado procedente o pedido e que seja comunicada a decisão ao presidente da Câmara dos Deputados para que emposse no prazo de dez dias o suplente”.

Pet 2.787

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2007, 17h01

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