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Corpo docente

Faculdade de Direito da USP contrata novos professores

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José Levi Mello do Amaral Júnior e Roger Stiefelmann Leal serão os novos professores de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Gaúchos, desbancaram outros cinco concorrentes. Uma semana antes, Alexandre de Moraes, ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, foi aprovado, em primeiro lugar, para outra vaga de Direito Constitucional na faculdade.

A Faculdade do Largo São Francisco está renovando o seu corpo docente. Até março de 2008, serão 32 novos professores concursados. O processo de escolha tem quatro fases: prova escrita, didática, títulos (análise de currículo) e banca examinadora. Até quinta-feira (20/12), cerca de quinze professores já tinham sido aprovados. As atividades começam no dia 25 de fevereiro, início das aulas.

O Direito Criminal ganhou três novos professores: Pierpaolo Cruz Bottini, Mariângela Gama de Magalhães Gomes e Ana Elisa Liberatore Bechara. A banca examinadora tinha entre os seus integrantes Sérgio Salomão Shecaira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e o professor Dalmo de Abreu Dallari, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e ex-secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura de São Paulo.

As aulas de Direito Tributário também serão ministradas pelo professor Roberto Quiroga Mosquera. O advogado Bernardo Bissoto dará aulas de Direito Romano e o procurador federal André de Carvalho Ramos, de Direito Internacional.

O processo de seleção vai até março. Muitos dos professores já dão aulas na faculdade, mas são regidos pelo regime da CLT. Por isso, participam do concurso.

Os professores

Alexandre de Moraes é doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP, onde já dava aulas como professor associado. Aos 33 anos, foi o mais jovem secretário de Justiça nomeado na história do estado de São Paulo. Em 2005, foi exonerado para atender ao convite de integrar o Conselho Nacional de Justiça, na vaga de jurista. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados.

José Levi Mello do Amaral Júnior é mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o doutor pela USP. Dá aulas na graduação e no mestrado do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e é assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, emprestado da Procuradoria da Fazenda Nacional de Primeira Categoria.

Roger Stiefelmann Leal é bacharel pela PUC-RS e doutor pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor de Direito Constitucional UniCeub, procurador da fazenda nacional, cedido para a Câmara dos Deputados, como o colega José Levi.

Pierpaolo Cruz Bottini teve toda a sua formação na USP, do bacharelado ao doutorado. Hoje é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IbcCrim). Por um ano, esteve à frente da diretoria de modernização da Justiça do Ministério da Justiça. Logo depois, de 2005 a 2006, teve passagem atuante na Secretaria de Reforma do Judiciário também do MJ.

Mariângela Gama de Magalhães Gomes é advogada criminalista, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e concluiu o Corso Singolo em Direito Penal na Universidade de Florença. É presidente da Comissão de Estudos e Debates do IbcCrim.

Ana Elisa Liberatore Bechara é advogada do escritório Moraes Pitombo Advogados, graduada e doutora pela USP. Em 2004, defendeu a tese “Tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos”. Ela é autora da obra Manipulação Genética Humana e Direito Penal, publicada em 2007.

Notícia alterada às 9h56 de 22/12 (sábado) para acréscimo e correção de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

3 comentários

Parabéns aos novos professores das Arcadas! A r...

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Parabéns aos novos professores das Arcadas! A renovação do quadro docente é mais do que necessária, para que a faculdade possa retomar a qualidade histórica do ensino no curso de graduação, o que se perdeu nos últimos anos.

Os olhos mortos da Justiça! Estabeleceu-se ...

Domingos da Paz (Jornalista)

Os olhos mortos da Justiça! Estabeleceu-se que para ser justo é preciso ser cego. É por isso que a Justiça se apresenta de olhos vendados, como se a cegueira fosse à garantia simbólica da imparcialidade para julgar. Mas, como também consta que é preciso ver para crer, só mesmo vendo acreditamos nos monstros que a cegueira da Justiça pode, eventualmente, conceber. Você que é advogado ou jornalista, muito interessa a história a seguir narrada e pedimos aos Srs. um mínimo de atenção, pois os fatos aqui relatados, muito interessa aos causídicos, os homens do direito, para poderem entender melhor o que significa o Poder Judiciário do Brasil pós ditadura. Este site está voltado inteiramente em revelar o obscurantismo da Justiça quando se juntam para destruir um jornalista profissional comprometido com a verdade de cada reportagem e de sua própria profissão. Tomamos alguns cuidados depois do verdadeiro massacre promovido pela Justiça Paulista contra a pessoa do jornalista, por isso, os nomes dessas autoridades, serão preservados, pois não merecem um mínimo de mídia, uma vez que, a Justiça, neste caso, é exercida pelas próprias mãos, desses Juízes e Desembargadores. Com efeito, apenas uma Justiça cega até ao absurdo da razão se permite produzir sentenças por motivos meramente políticos e de ordem “superior”, ao arrepio das leis e do melhor ordenamento jurídico, cuja causa da tenebrosa perseguição contra o jornalista, se deveu unicamente porque ele se noticiou isto mesmo; reportou em seu jornal semanário, crimes e crimes, todos praticados pelas autoridades locais e devidamente acobertados por membros do “Poder Judiciário de São Paulo”. Esta “Justiça” que impera no Estado de São Paulo, afirme-se, na região mais pobre do Estado, “Vale do Ribeira”, aliás, que está abaixo, totalmente, do nível da miséria, que se explique, em todos os sentidos e literalmente, não vê e nem viu o limiar de uma Justiça no mínimo justa ao se produzir sentenças com o único objetivo de sufocar, melindrar, vilipendiar, hostilizar, desmoralizar, destruir e aniquilar a credibilidade de um profissional de imprensa que exerce a profissão há mais de 30 anos e que não deve absolutamente nada a ninguém na face da Terra. Querem ver o que significa produzir sentenças por mero sentimento de vingança, perversidade e crueldade, veja na íntegra este documentário, temos, portanto, em nome da deificação do dinheiro nesta sociedade cruel, um profissional jornalista, condenado por mãos cruéis e violentas, em nome do imperialismo de se proteger aos extremos, certas autoridades, corruptas, assassinas, mentirosas, estúpidas e reacionárias. Eis aonde pode chegar à cegueira da Justiça: racionalidade, bom senso, sensibilidade humana, tudo surge virado do avesso a esses olhos não apenas vendados, mas mortos, como o bronze ou a pedra das próprias estátuas dos Tribunais. Com efeito, nada é mais revoltante do que a injustiça da Justiça. Por isso, aquilo que poderia resumir-se a um anônimo sacrifício de homens poderosos que bem poderiam, se quisesse, por obrigação, e por dever de suas funções e cargos, ao menos apurar os fatos noticiados pelas reportagens e investigá-los, afinal, são “servidores públicos”, pagos com o dinheiro dos contribuintes, para fazerem exatamente isso, apurar a veracidade das noticias, acabaram por gerar um grande sentimento de indignação moral e de ódio por quem vive e espera no mínimo Justiça. Entretanto, uma coisa é certa: para nada contaram os direitos da informação, da liberdade da manifestação do pensamento e de uma imprensa livre, ou, ainda, as contradições de comportamento das ilustres autoridades envolvidas em diversos crimes na cidade de Registro (SP), nada disso foi relevante, apenas o sentimento de vingança e perversidade contra o jornalista, e isto está de forma contundente, provado em vários habeas corpus conquistados no Superior Tribunal de Justiça. Pelo contrário, este aparece quase santificado como herói de telenovela em alguns melodramáticos excertos dos Acórdãos do Tribunal que fariam chorar as pedras da calçada se, pura e simplesmente, não deixassem a imagem da Justiça pelas ruas da amargura e do ridículo, uma Justiça que não se presta para nada, a não ser para desgraçar a vida de homens honrados e honestos, como é este caso específico. Assim, entre outras pérolas reproduzidas em diversos habeas corpus impetrados no Tribunal de Justiça de São Paulo, aliás, todos, meramente negados, sem fundamento legal, sem o mínimo de respeito ao direito e as leis, pode ler-se, sobre os direitos de um jornalista profissional, que até então "sonhava com a liberdade de imprensa há mais de 30 anos de profissão e com uma Justiça totalmente justa, mas isto é mera utopia de pessoas sonhadoras e sem defeitos...". No entanto, sentimentos tão nobres e comoventes não impedem contrapartidas bem mais prosaicas que os Acórdãos que consagraram nestes termos de antologia: "Embora vigore a regra da prioridade da restauração natural, tem-se entendido que o lesado pode optar pela indenização em dinheiro (...) uma satisfação concedida ao lesado para minorar o seu sofrimento, paliativo que numa sociedade que deifica o dinheiro e os ilustres Juízes e Desembargadores, membros da “santa magistratura brasileira” assumem então, naturalmente esta feição." Na verdade, depois de 20 meses de prisão, perambulando de uma Cadeia para outra, sem condenação, apenas por capricho e vingança de seres inescrupulosos que utilizam o “Poder” para promoverem perversidades, e sendo processado por Tribunal totalmente incompetente, por fim, os Srs. Ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ, (DF), através dos Habeas Corpus nº 65.678/SP, 69.196/SP e 69.201/SP, revogam-se a nefasta prisão preventiva e determina-se que as sinistras ações penais, todas prescritas, fossem remetidas aos Juízos competentes: Sorocaba (SP) ou São Vicente (SP). (arts. 66 e 42 da Lei de Imprensa, 5250/67). Um fato inusitado de muita perversidade, crueldade e vingança de mãos poderosas que utilizam a caneta para assinarem nefastas sentenças no uso e atribuição de um cargo público, de uma Justiça cega porque querem e porque gostam, afinal, para eles, é conveniente ficarem com os olhos vendados, é mais fácil para agredir e destruir pessoas de bem como neste caso específico e de muitos outros que sequer sonhamos que já aconteceu com outras pessoas... Para que se compreenda melhor essa história macabra de muito horror e monstruosidade, vamos apresentar capítulos em forma de artigos, onde narraremos os fatos e apresentaremos documentos importantes que poderão ser baixados, em forma de “download”. www.tvimprensalivre.com

...como sempre é a elite da elite, pois para pa...

Robespierre (Outros)

...como sempre é a elite da elite, pois para passar por doutorados, aqui ou no exterior, claro que não é para o povo. E assim, se reproduz os valores dos dominantes.

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