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Briga do etanol

Painel da OMC investiga subsídios agrícolas dos EUA

A Organização Mundial do Comércio abre, nesta segunda-feira (17/12), um painel para investigar os subsídios dados pelos Estados Unidos à sua produção agrícola, principalmente para a produção de etanol. A reclamação foi ajuizada pelo Brasil e Canadá. O painel foi implementado em reunião de 151 membros, no momento em que se discute se os biocombustíveis devem ser considerados bens ambientais ou agrícolas.

Segundo estudos de entidades privadas, os subsídios americanos aos biocombustíveis chegaram a US$ 7 bilhões. Brasileiros e canadenses afirmam que os EUA violam as regras da OMC, ao ultrapassar o limite autorizado de US$ 19 bilhões que podem ser concedidos ao setor agrícola.

Tanto canadenses como brasileiros disseram que tinham sido obrigados a pedir a criação do painel por não terem obtido uma resposta satisfatória dos americanos. "O total dos apoios que os Estados Unidos concedeu em 1999, 2000, 2001, 2002, 2004 e 2005 superou seus níveis de compromisso com o Acordo de Agricultura", disse o representante canadense.

Brasil e Canadá aceitaram que seus dois pedidos se fundissem em um. Os EUA disseram que estavam decepcionados com a criação do painel, já que entendiam que seus programas estavam de acordo com o que havia sido negociado anteriormente e que muitos dos subsídios já tinham expirado.

Os americanos ressaltaram ainda que o painel será um "gasto de tempo e recursos desnecessário da tarefa importante de continuar negociando no marco da Rodada de Doha". Como partes do painel aderiram União Européia, Índia, Japão, Austrália, Argentina, China, Tailândia, México, Nova Zelândia, África do Sul, Chile, Taiwan e Nicarágua.

com Agências de Notícias

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2007, 14h22

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