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Poder do MP

MP de São Paulo elege novos membros do Conselho Superior

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O procurador-geral de justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, levou a pior nas duas eleições realizadas para a escolha dos nove membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A escolha aconteceu no sábado (1/12) e na segunda-feira (3/12). Pinho elegeu apenas um dos conselheiros, o procurador de justiça João Francisco Moreira Viegas, que ficou em último lugar entre os seis integrantes que disputaram os cargos daquele colegiado.

O CSMP tem 11 membros. Dois são natos (procurador-geral e corregedor-geral) e nove são eleitos. A eleição, no entanto, acontece em duas fases. Na primeira, a escolha é direta com a participação de todos os integrantes da instituição. Nela são escolhidos os ocupantes de seis cargos. Na segunda, a eleição é biônica: só os procuradores, que estão no topo da carreira, podem indicar os nomes que vão ocupar as outras três vagas.

Os promotores de justiça votam, mas não podem ser candidatos a procurador-geral, corregedor-geral nem a membro do Conselho Superior do Ministério Público. Promotores e procuradores possuem as mesmas prerrogativas e vedações. A diferença está apenas na área de atuação. Promotores exercem suas funções perante o primeiro grau da Justiça. Os procuradores atuam nos tribunais de justiça e superiores.

Na última eleição, a oposição foi à forra e deu o troco, na mesma moeda, elegendo candidatos para os cinco dois seis cargos colocados na disputa. Em 2005 o resultado foi inverso, favorável ao atual procurador-geral que “governou”, com maioria folgada. Este ano a balança pesou para o outro lado.

O desempenho do grupo ligado a Rodrigo Pinho foi tão pífio que seu atual chefe de gabinete, Gabriel Perez, amargou o 10º lugar entre os 12 candidatos inscritos. Na eleição anterior, o atual chefe do MP ganhou de braçada e elegeu os procuradores Paulo Afonso Garrido de Paula, José Benedito Tarifa, José Oswaldo Molineiro, Marco Antonio Zanellato e Daniel Roberto Fink.

Esse ano não teve a mesma sorte. O campeão foi Nelson Gonzaga de Oliveira, com 1.051 votos. Nelson é diretor da Escola Superior do Ministério Público. Em segundo lugar apareceu Luís Daniel Pereira Cintra, que disputou e perdeu para Rodrigo Pinho o cargo de procurador-geral na última eleição.

A oposição ainda cravou os nomes de Tiago Cintra Zarif, procurador que atua na Câmara Especial de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça, Eloísa de Souza Arruda, procuradora que se destacou por ter participado do Tribunal da ONU (Organização das Nações Unidas) entre agosto de 2001 e fevereiro de 2002, no Timor Leste, e Paulo Mário Spina.

O grupo liderado por Rodrigo Pinho perdeu também a disputa pelos outros três cargos do CSMP. Nessa eleição são apontados os representantes pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Pinho não elegeu ninguém de sua confiança. Foram escolhidos os procuradores Pedro Franco de Campos, Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce e Paulo do Amaral Souza.

Os nove integrantes escolhidos junto com o procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público integrarão o novo CSMP para o biênio 2008/2009. Rodrigo Pinho deixa o cargo de chefe do Ministério Público no final de março, quando acontecem eleições para escolher o novo procurador-geral de Justiça.

Time dividido

Setores ligados a Rodrigo Pinho afirmam que a derrota é resultado tanto do racha que se instalou no grupo, depois da escolha do procurador de justiça José Oswaldo Molineiro como candidato ungido pelo atual chefe do Ministério Público para disputar o cargo de procurador-geral, como pela fragilidade da chapa lançada para disputar o Conselho.

O nome de Molineiro para ser candidato a procurador-geral, em eleição prevista para março, não foi bem digerido internamente e parte do grupo de Pinho lançou a candidatura alternativa do procurador Paulo Afonso Garrido de Paula.

A divisão no ninho da situação, avaliam colaboradores de Pinho, pode arrancar votos de Molineiro, principalmente se a candidatura de Paulo Afonso mostrar musculatura. A se confirmar esse quadro, que pode ser delineado a partir de fevereiro, quem pode ser favorecido é o candidato de oposição, o procurador Fernando Grella Vieira, atual vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2007, 16h56

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