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Abertura do Direito

Tese sobre casamento homossexual vence prêmio da Ajuris

O estudante de Direito Guilherme Wünsch, do Centro Universitário Metodista (IPA), de Porto Alegre (RS), é o vencedor do Prêmio Ajuris Direitos Humanos 2007, com a tese “A impossibilidade do casamento entre homossexuais — entre o jurídico e o que dizem que é jurídico”. Na tese, o aluno sustenta ser preciso um movimento de abertura do Direito, que venha acolher as vontades sociais.

Segundo o diretor do Departamento de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Roberto Arriada Lorea, o estudante investigou a relação entre as regras do Código Canônico e do Código Civil, para concluir que o direito à celebração do casamento entre homossexuais deve ser interpretado como uma garantia de eficácia aos Direitos Humanos e Fundamentais.

Lorea diz, ainda, que a tese apresenta posições doutrinárias e jurisprudenciais e rebate a repetição de velhas fórmulas. Segundo ele, a tese salienta que a proibição de uniões homossexuais sempre esteve vinculada a princípios religiosos, ligando a homossexualidade ao pecado.

Na conclusão do trabalho, o autor diz: “Pecado é não poder lutar por um direito e não interpretar as leis de acordo com a existencialidade humana. É preciso um movimento de abertura do Direito, que venha a colher as vontades sociais e consagre a justiça a todos”.

O primeiro colocado receberá bolsa integral para cursar a Escola Superior da Magistratura; a publicação do artigo na Revista da Ajuris, R$ 5 mil e um notebook. A entrega da premiação acontecerá no dia 4 de dezembro, às 20h, no auditório da Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre.

O concurso contou com 53 trabalhos acadêmicos de 24 universidades e faculdades gaúchas. São parceiros da Auris na iniciativa a OAB-RS, Escola Superior da Magistratura, Observatório de Direitos Humanos, Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) e Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde (Nupacs).

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

5 comentários

Prezado Nado, Concordo com seu ponto de vista....

JB. (Procurador do Município)

Prezado Nado, Concordo com seu ponto de vista. Não consigo entender essas "modernidades". A propósito, você falou em "rasgar anais?"

Cumprimentos. Salve o velho IPA, sempre trazend...

allmirante (Advogado Autônomo)

Cumprimentos. Salve o velho IPA, sempre trazendo a luz.

Este tipo de artigo sempre enfrenta os comentár...

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Este tipo de artigo sempre enfrenta os comentários do "preconceito". Parabéns ao autor da tese, fundamental para que a sociedade discuta temas que a atualidade exige, mas que os dogmas, a verdade que surge de mentiras reiteradas, insistem em negar, sem fundamento razoável.

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