A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização por danos morais e a devolver o carro de uma fiel que, fragilizada com a perda do marido e com o pedido da filha, fez a doação à igreja. A determinação é do juiz Jeová Sardinha de Moraes, da 7ª Vara Cível de Goiânia. Cabe recurso.
Na ação, a autora alegou que sofreu pressão de representantes do templo que freqüentava e sua filha a convenceu a doar o carro com a promessa de receber em dobro. Ao perceber o erro e tentar reaver o veículo, a viúva foi maltratada, agredida fisicamente e exposta à humilhação por integrantes da igreja.
De acordo com a autora, seu marido morreu em janeiro de 2005, fato que causou depressão na sua filha. Fragilizada, a filha começou a freqüentar a Universal, onde passou a ser pressionada a fazer doações exarcebadas à instituição.
Na decisão, o juiz determinou que o veículo lhe fosse restituído imediatamente e que sejam pagos valores referentes a lucros cessantes, depreciação e desgates do carro bem como reparação de R$ 10 mil por danos morais.
Para ele, o que ocorreu com a viúva é conhecido juridicamente como “erro substancial”, que aplicado ao caso, evidencia-se no ato de ela ter imaginado estar vendendo seu veículo quando, na verdade, fez uma doação.
“A igreja agiu através da filha, a qual disse em juízo, com todas as letras que, vencida pela pressão pastoral, convenceu sua mãe a assinar o documento de transferência do veículo (DUT), sob o argumento de que o estava vendendo. Apesar da condição de filha da viúva, a filha não foi contestada por nenhuma outra prova nos autos, aliás, nem mesmo contraditada, em suas declarações, pelos representantes da igreja”, observou o juiz na decisão.
Com relação aos danos morais, Jeová Sardinha entendeu que ficou comprovado, por meio de farta prova testemunhal, que a viúva tentou reaver o veículo com a igreja e, na ocasião, foi extremamente maltratada e agredida. “A potencialidade da ofensa se eleva mais ainda ao concluir que ocorreu no interior de um templo religioso, onde, objetivamente, espera-se reinar a paz espiritual”, finalizou o juiz.
Comentários de leitores
14 comentários
acs (Advogado Assalariado)
alguem tem que impedir que os inocentes uteis,no mais das vezes analfabetos funcionais,fragilizados emocionalmente sejam espoliados por estelionatarios sob o manto da liberdade religiosa.
Paulo Roberto I (Técnico de Informática)
Pressão Pastoral Paulo Roberto I www.paulorobertoprimeiro.com/anticristo.html Uma das técnicas utilizadas por pastores e obreiros da Empresa Universal do Reino de Deus é a do constrangimento e do pseudo-desafio. Por esses processos habilmente ensaiados são conseguidas as muitas ofertas solicitadas num tom de pseudo-agressão. Ou até mesmo em alguns casos agressão física. Os supostos obreiros, na hipótese de alguma reivindicação por parte de pessoa que se sinta lesada, são eles na realidade ²seguranças² utilizados para garantir a integridade do líder principal e agir com truculência para com aquele que ouse sentir-se lesado. São utilizados ainda para criar um clima de ridicularização em torno da pessoa reivindicante a fim de demove-la do intuito de protestar. Uma cena teatral é simulada pelos obreiros em torno da pessoa que se sinta lesada levando-a a um aparente porte de ridículo, o que leva muitas a retroceder. Determinações judiciais que obriguem a Empresa Universal a devolver doações extraídas por meio desse pseudo-desafios encorajarão outras tantas pessoas que tenham se arrependido da oferta oferecida. Exemplo seria as muitas pessoas que deram ofertas vultosas para a compra da TV Record, que segundo informavam os bispos tinha a intenção de divulgar o Reino de DEUS. Com certeza, um grande número de pessoas que cooperaram para a aquisição daquela Emissora, não concordaria com a grade de programação por ela hoje exibida. De entidades sem fins lucrativos, essas empresas que se auto-intitulam Igrejas, ao receberem a concessão para atuar, transformam-se numa máquina de extorsão espiritual. E mais, por não existir a obrigatoriedade de emitirem recibo é possível presenciarmos casos como este. Embora tenha sido comprada com a soma dos valores doados pelos universalistas, na prática, é hoje a TV Record propriedade do Sr. Edir Macedo Bezerra. paulorobertoprimeiro@itelefonica.com.br
Baudelaire (Advogado Autônomo)
E a suprema ironia é que o juiz se chama JEOVÁ! Será que o castigo dos Céus já está chegando?
Ver todos comentários
Comentários encerrados em 10/12/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.