Menezes Direito é aprovado na sabatina do Senado

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito foi aprovado, em votação unânime, na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Esta foi a segunda vez que ele passou pelo crivo da Casa. A primeira aconteceu há 11 anos, quando Direito se tornou ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A previsão é de que o nome do ministro passe pela aprovação do plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (29/8). Em seguida, Carlos Alberto Menezes Direito será nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 15 senadores fizeram comentários e perguntas para o ministro. A comissão estava completa para votação, com 23 membros. A fé católica declarada do ministro, o conflito entre a fé e a ciência na pesquisa de células-tronco, o foro privilegiado e movimentos sociais como o MST foram alguns dos temas que fizeram parte da sabatina.

Alvo da imprensa nos últimos dias, o ministro não escapou de esclarecer fatos expostos no noticiário. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) pediu que o ministro se pronunciasse sobre voto em processo de US$ 3,4 bilhões envolvendo a Porto Seguros Imóveis. Na época do julgamento a empresa era representada pelo escritório Lobo & Ibeas onde o filho do ministro, Carlos Gustavo Direito (atualmente juiz), assinou três petições como estagiário. Menezes Direito explicou que na ocasião não houve julgamento de mérito. A votação foi apoiada em jurisprudência da Corte quando seu filho já era juiz. O julgamento, inclusive, foi depois anulado por um incidente processual.

Depois de esclarecer ao questionamento do senador, Menezes Direito chorou se dizendo orgulhoso do filho. Foi a primeira vez que o ministro se emocionou na sabatina, que durou mais de três horas. O plenário ficou comovido de ver a emoção do ministro.

Elegantemente, o senador Jefferson Peres agradeceu os esclarecimentos e tentou acalmar o ministro. “Qualquer homem, por mais nobre e honesto que seja, não está livre de ser alvo de maledicências”, disse. O senador Valter Pereira (PMDB-MS) chegou até a sugerir a suspensão da sessão por alguns instantes.

O ministro também foi alvo de perguntas relacionadas a sua fé religiosa. “O juiz não discute sua fé no cumprimento da lei”, respondeu o ministro, que integrante da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro. “Sou um defensor da vida acompanhando minha fé católica. Mas, como juiz não deixarei de cumprir nenhuma lei que o parlamento criar”, afirmou.

Menezes Direito, contudo, evitou em responder algumas perguntas. Ele calou quando convidado a se manifestar sobre a divulgação pelo jornal O Globo da troca de mensagens entre os ministros do Supremo, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Também foi questionado sobre o conflito: direito à intimidade e liberdade de expressão. “Quem lê os meus votos, sabe que sou defensor da liberdade de imprensa. Mas um dos eixos da sociedade é a dignidade da pessoa humana. É preciso levar em conta o princípio da ponderação”, refletiu.

Durante a sabatina, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou pela sessão, para cumprimentar o ministro que segue para o Supremo Tribunal Federal. É neste tribunal que tramita o inquérito contra o presidente do Senado.

O inquérito tem o objetivo de coletar provas para fundamentar uma futura denúncia. Depois que o procurador-geral oferece a denúncia sobre o fato de Calheiros ter recebido dinheiro do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, para pagar pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem o presidente do Senado tem uma filha.

Texto alterado às 14h30 desta quarta-feira para correção de informação.