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Vaga no Supremo

Ministro Carlos Alberto Direito continua na disputa para o STF

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O nome de Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do Superior Tribunal de Justiça, ainda corre forte nos bastidores para chegar ao Supremo Tribunal Federal na vaga deixada pelo ministro Sepúlveda Pertence, que deixou a Corte na semana passada, antes da aposentadoria compulsória. Ele tem o apoio de grandes nomes do PMDB, como o ministro da Defesa Nelson Jobim, de ministros do próprio Supremo, além da torcida dos colegas no STJ — onde afirmam que ninguém estaria mais apto a assumir a vaga do que ele.

O ministro continua na disputa embora há quem acredite que sua dianteira foi enfraquecida com recentes especulações sobre acordos em torno da nomeação do futuro integrante do STF. Sua chegada ao Supremo, contudo, precisa acontecer antes do dia 8 de setembro, quando completa 65 anos, idade a partir da qual a Constituição veda o ingresso em novo tribunal.

Carlos Alberto Menezes Direito está no STJ há mais de 10 anos. É um dos ministros mais influentes da Corte, admirado e respeitado pelos colegas. Dono de memória privilegiada, sempre demonstra profundo conhecimento de cada caso e processo. Atento às expectativas e segurança do jurisdicionado, gosta de debater nas sessões. Redige pessoalmente os próprios votos, conhecidos por sua erudição e brilho. Além de Menezes Direito, outros nomes do STJ aparecem na disputa, como o do corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, e Luiz Fux, conceituado processualista que conta com o apoio do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Especulações entre os membros do STJ constroem o cenário de que Asfor Rocha já estaria prometido para a vaga de Eros Grau, que deve se aposentar compulsoriamente dentro de três anos, quando completa 70. Outro forte candidato à mesma vaga é o advogado-geral da União, José antonio Dias Toffoli. Por enquanto, Asfor Rocha estaria mais interessado em assumir a presidência do STJ, cargo que deve ser seu, de acordo com o critério de antiguidade, a partir de abril de 2008.

No páreo

Nesta sexta-feira (24/8), o ministro Gilmar Mendes afirmou a jornalistas que informações divulgadas na mídia não interferem na disputa pela vaga. O ministro Celso de Mello classificou como lamentável a possibilidade de uma negociação política entre o Palácio do Planalto e o PMDB para a indicação do substituto de Pertence. Segundo Celso de Mello, questões político-partidárias não devem pesar na indicação de um ministro do STF.

“O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é um cargo extremamente importante e pleno de imensas responsabilidades. Só quem não tem a exata percepção do significado do que representa um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é que poderia estar discutindo essa matéria como uma questão de simples varejo político”, disse Celso de Mello.

Alguns nomes que já circularam no passado para outras vagas abertas no Supremo voltaram a figurar nos bastidores, como do professor Luís Roberto Barroso e o do advogado Manuel Alceu Afonso Ferreira. Outro nome entre os cotados é o do secretário de Segurança do Rio de Janeiro no governo Brizola, Nilo Batista, advogado criminal e professor titular da Universidade do Estado e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Já cogitado para a vaga de Nelson Jobim, que acabou ocupada por Cármen Lúcia, aparece o nome do professor paranaense Luiz Edson Fachin. Na época da substituição de Jobim, Fachin chegou a ser sabatinado pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Esta será a sétima indicação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará ao Supremo. Ele é responsável pela indicação dos ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Eros Grau, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Até o fim de seu mandato, Lula ainda nomeará mais um ministro para ocupara a vaga de Eros Grau.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2007, 22h16

Comentários de leitores

1 comentário

Conjur cabo eleitoral?

Armando do Prado (Professor)

Conjur cabo eleitoral?

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