Justiça mantém as 61 demissões do Metrô de São Paulo

A juíza Cátia Lungov, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), considerou que não há relação entre o fato do tribunal ter declarado a greve dos metroviários como abusiva e a demissão de 61 funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Desde modo, as demissões serão mantidas.

A decisão foi tomada em reunião da Seção de Dissídios Coletivos nesta segunda-feira (13/8). O encontro foi solicitado pelo Sindicato dos Metroviários. Para eles, a decisão do Metrô “intranquilizou a categoria profissional, inclusive pela possibilidade de ampliação do rol de desligados”.

Os representantes do Metrô alegaram que essas demissões “decorreram de atividade normal da empresa exercendo o regular poder diretivo que lhe é atribuído e que não guarda relação com a greve ocorrida, o que certamente foi interpretação equivocada da imprensa”.

Para a empresa, “qualquer irregularidade a ser verificada quanto aos desligamentos já efetuados deverá ser perquerido em âmbito próprio através de dissídio individual, sendo importante ressaltar que há um processo de admissão de novos funcionários em fluxo dentro da empresa”.

Os demitidos vinham apresentando, segundo o Metrô, desempenho muito inferior ao esperado desde janeiro. A companhia confirmou que os 61 metroviários participaram da paralisação.

Os representantes do Metrô garantiram à juíza que não há mais qualquer intenção de fazer uma demissão em massa, “senão aquelas decorrentes do gerenciamento normal da empresa e que o que se pretende é a retomada dos trabalhos de modo regular”.

O procurador Sidnei Alves Teixeira, do Ministério Público do Trabalho, considerou que o julgamento do dissídio de greve pelo tribunal alcançou seu objetivo com o retorno dos metroviários ao trabalho. Para ele, as demissões dos 61 empregados “ocorreram do poder diretivo da empresa”.

Metrô e metroviários confirmaram durante a audiência a retomada das negociações para o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados da empresa aos trabalhadores.

O principal ponto de divergência ainda é a linearidade da distribuição da parcela. Os metroviários defendem o pagamento de um valor igual para todos os empregados. Os representantes do Metrô se comprometeram a analisar a proposta.

Processo: 20313200700002008