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Ovelha negra

Corrupção no Poder Judiciário ainda é insignificante

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Entre o certo e o errado há uma zona cinzenta que deve ser analisada com cautela. Neste particular, a existência de um Código de Ética Judicial em muito ajudaria a discernir as múltiplas situações duvidosas. Nestas se incluem as que se ajustam ao chamado jeitinho brasileiro, que nada mais é do que uma maneira suave de justificar-se o desvio da lei. No Equador, usa-se a palavra palanca como forma de expressar o protecionismo, a fraude, as maneiras existentes para solucionar-se as coisas com vista a interesses pessoais e não públicos.

O que leva um juiz a corromper-se?

Esta é uma pergunta difícil. Mais ainda para profissionais da área do Direito, despreparados para análises de natureza psicológica. Mas causa surpresa, sempre, que um juiz possa corromper-se. E as razões que o levam a tomar tal caminho são sempre ignoradas, seja porque ninguém faz tal tipo de pergunta a um acusado, seja porque este jamais confessa a prática desonesta.

Normalmente, liga-se a corrupção de um servidor público com o fato de receber vencimentos irrisórios. E aí se tem certa complacência com os funcionários menos graduados e que, aproveitando-se deste argumento, solicitam propinas. No entanto, nem sempre a corrupção está ligada ao ganhar mal e nem é certo que ganhar bem significa pôr fim à corrupção. O problema é mais complexo e não se resolve nessa singela equação.

No caso dos juízes, um apanhando dos seus vencimentos em todo o Brasil permite afirmar-se que todos recebem uma média que vai do bom ao excelente. Os vencimentos iniciais de um juiz substituto podem ir, aproximadamente, de R$ 8 mil a R$ 19,5 mil dependendo de pertencer à Justiça de algum estado que pague menos até à Justiça da União (juízes federais ou trabalhistas).

Dirão alguns que não é muito, que a responsabilidade do cargo é grande e que a um juiz nada se permite, exceto ser professor em uma Faculdade apenas. Tudo isto é verdade. Como é verdade também que os salários dos profissionais graduados em outros cursos superiores estão muito aquém dos vencimentos de um juiz substituto do estado que pior remunere a magistratura. Com efeito, atualmente vencimentos ou salários de R$ 3 mil são disputados e de difícil acesso a médicos, engenheiros, arquitetos, dentistas, biólogos e outros profissionais.

Se assim é, sabendo-se que os vencimentos de um magistrado permitem-lhe viver com dignidade, qual a razão para um profissional desta categoria vir a corromper-se? Não há uma resposta absolutamente certa. Mas é razoável admitir-se que: a) existe uma onda de consumo que afeta a todos, inclusive juízes e seus familiares, levando, por vezes, a gastos exagerados e inadequados ao quanto se ganha; b) há uma visível queda nos padrões éticos e morais que afeta a toda a sociedade, da qual os juízes fazem parte; c) a impunidade geral existente no Brasil pode ser fator de estímulo ao desvio de conduta; d) os concursos não identificam o caráter do candidato e a investigação social é meramente formal e esbarra, por vezes, nos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.

Enfim, estas são hipóteses para explicar uma situação anômala e excepcional. Por certo, outras existem e as justificativas devem ficar mais para as áreas de estudo do comportamento humano, em especial a psicologia e a psiquiatria.

Como surgem as suspeitas

Inicialmente, uma observação importante. Há casos em que uma suspeita pode ser fruto da ação de terceiros, com o total desconhecimento do magistrado. Alguém que dele esteja próximo e conheça seu modo de julgar pode fazer contato com a parte e sugerir que lhe entregue determinada quantia para influenciar a decisão judicial, a qual será encaminhada à autoridade. Isto pode acontecer através de um funcionário ou de um advogado inescrupuloso. Mas, é preciso que fique claro, esta é uma ocorrência rara e que, se repetida, acaba sendo descoberta.

A segunda observação a merecer registro é a de que, antes de qualquer notícia na imprensa sobre corrupção judicial ou de uma investigação formal, sempre surgem comentários. Ditos de forma reservada, com meias palavras, insinua-se que algo está acontecendo em determinada unidade judiciária. Com o tempo, a discrição cede terreno a frases debochadas ou até mesmo trocadilhos.

Um forte indício a merecer menção são as companhias do magistrado posto sob suspeita. As pessoas atraem-se reciprocamente. Os bons, os maus, os desinteressados, todos procuram os seus comuns. No caso de um magistrado corrupto, dificilmente ele terá um grupo, pois o plural não costuma fazer parte desse padrão de conduta. No entanto, ele poderá ter amizades suspeitas fora do círculo da magistratura (por exemplo comparecer a festas de banqueiros de jogos proibidos). E se isto nada prova, pelo menos pode indicar que uma situação inusitada está ocorrendo. Há um ditado que corre o mundo a atestar tal conclusão: birds of a feather fly together, que no Brasil caipira foi traduzido para ave de pena iguar voa junta.

 desembargador Federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2007, 0h00

Comentários de leitores

21 comentários

Corrupção insignificante! Ufa!...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Corrupção insignificante! Ufa!...

CURRUPÇÃO NÃO ASSUSTA. 1. O maior problema d...

Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

CURRUPÇÃO NÃO ASSUSTA. 1. O maior problema do judiciário é a falta de critérios de gestão: a) Comarcas com Juiz de 3ª a 5ª feira; b) Juízes acumulando 2 ou 3 comarcas distintas (em casos até mesmo de sacrifício pessoal! ... é, tem horas que devemos reconhecer isso). c) Juizes "sem horário" para chegar e sair; d) Processos que chegam primeiro e saem meses depois de outros que chegaram "meses depois"; e) Critérios muito mutáveis de avaliação de casos em primeiro grau. Já vi O MESMO TIPO CASO julgado de forma distinta NA MESMA VARA por dois juízes (a desculpa de "independência" de cada juiz, peraí ... nesse tipo de situação pende para a "mixórdia Institucional"!) f) Demora excessiva; etc... . 2) Portanto, "corrupção". Isso não me assunta. Tem bicho muito pior.

A propósito do comentário do Juiz Ferraz de Arr...

Thomaz Thompson Flores Neto (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A propósito do comentário do Juiz Ferraz de Arruda, forçoso reconhecer que embora haja predominado comentários críticos ao artigo do Des. Vladimir (o que é muito comum nesse espaço), apenas alguns transpareceram “raiva, ou quase ódio”. Aliás, muito provavelmente, quem fala contra juízes com raiva ou quase ódio deve ter cruzado nos foros da vida com juízes corruptos ou prevaricadores. Só quem viveu tal repugnante experiência pode bem aquilatar a sensação. De outra parte, diria que o que se passa, nem de longe, aparenta alguma similitude “com o que se deu na Revolução Francesa”: certamente, a parcela da elite hoje composta pelos magistrados (agentes públicos melhor remunerados pelo Estado) não corre o menor risco de ser decapitada por turba de revoltosos anti-Judiciário. Concluindo, não me parece correto dizer que a defesa de idéias seja “perda de fosfato”. Acho que o debate é sempre válido. Insisto, apenas, num ponto: o que é insignificante (desprezível do ponto de vista estatístico, bem entendido) é o número de casos de corrupção/prevaricação tornados públicos.

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