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Mudança administrativa

Ibama terá corregedoria-geral, afirma ministra do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira (25/4) mudanças nas estruturas do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Serão criadas novas secretarias, além de uma corregedoria-geral ligada à Presidência do instituto.

As alterações, de acordo com Marina, atendem aos novos temas incorporados à agenda mundial do meio ambiente, como as mudanças climáticas e a adoção de biocombustíveis, além de contemplar a necessidade de fortalecer e modernizar os mecanismos de ação do governo federal. O anúncio foi feito durante a abertura da 85ª Reunião Ordinária do Conama, no auditório da Agência Nacional de Águas.

No Ministério são quatro novas secretarias: de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc), de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU), de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). Elas substituem as secretarias de Qualidade Ambiental (SQA), de Recursos Hídricos (SRH), de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Coordenação da Amazônia (SCA) -- que teve suas atribuições absorvidas por todas as demais.

As secretarias de Biodiversidade e Florestas (SBF) e Executiva (Secex) foram mantidas, mas sofreram modificações internas. O secretário de Biodiversidade e Florestas nos últimos quatro anos, João Paulo Capobianco, agora assume a Secex, no lugar de Claudio Langone. O objetivo das mudanças é tornar o Ministério mais ágil e eficiente para ser capaz de atuar com precisão em temas considerados prioritários. Com elas, acabam as superposições de funções, os sombreamentos de áreas e os setores com baixa sinergia.

O instituto também passará por transformações. O recém-anunciado secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, fez uma apresentação com as futuras mudanças no órgão como a criação de uma corregedoria-geral.

Também anunciou a criação do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, cujo nome ainda é provisório. O novo órgão será responsável pela gestão das 288 unidades de conservação (UCs) de todo o país. Com o Ibama permanecem as responsabilidades de licenciamento ambiental, fiscalização e autorizações.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2007, 18h00

Comentários de leitores

1 comentário

Que me perdoe a ministra, mas esse Ministério t...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

Que me perdoe a ministra, mas esse Ministério teria de ser comando por uma pessoa que tenha saúde, fôrça, conhecimento técnico da área, enfim: preparo para enfrentar esta verdadeira mazela nacional, que é a proteção das nossas fauna e flora.

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