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Velho Chico

OAB-SE vai ao STF contra transposição do São Francisco

A OAB de Sergipe entrará nesta segunda-feira (16/4) com uma Ação Popular no Supremo Tribunal Federal contra decisão do governo Lula de iniciar as obras de transposição das águas do rio São Francisco. A ação tem cerca de 150 laudas. Possui novos fundamentos decorrentes de atos administrativos adotados pelo governo. Na semana passada o Ibama autorizou das obras de transposição.

Na ação, o presidente da secional de Sergipe, Henri Clay Andrade, anexou documento oficial do governo do Ceará (que é a favor da obra) informando que o estado não precisa da transposição das águas do Velho Chico.

"Vamos demonstrar na ação que há escassez de água na bacia doadora para utilização nesse projeto, inclusive já há estudos do Banco Mundial, além do parecer do Comitê de Bacia, de que o governo pode fazer pequenas obras no Nordeste Sententrional, sete vezes mais baratas que a obra de transposição e com resultados mais eficientes para resolver a escassez de água naquela região", afirmou Henri Clay.

"O que está claro e evidente é que a obra de transposição, além de aportar excessivo gasto público, está em desacordo com a eficiência administrativa", disse ainda o presidente da secional.

A OAB de Sergipe já entrou com uma Ação Civil Pública no STF questionando os procedimentos do governo federal adotados no ano de 2005.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2007, 21h33

Comentários de leitores

1 comentário

Considero humanamente impossível que alguém con...

Leamartine (Industrial)

Considero humanamente impossível que alguém consiga falar mais besteiras do que fora escrito neste reduzido texto. Os Estados de Minas e Bahia exploram intensamente o Rio São Francisco com inúmeras barragens que não foram rechaçadas e não são acusadas pela degradação do São Francisco, nem mesmo pela falta de manutenção das matas ciliares que deveria ser feita pelos estados citados que exploram o seu caudal. Agora quando se pretende retirar cerca de 1% das águas que serão lançadas no oceano atlântico surge uma guerra daqueles que só visam arrancar mais dinheiro do governo federal, dinheiro, este, que é do povo brasileiro e deve ser respeitado. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora eleito com 62 milhões de votos e os brasileiros já sabiam de suas intenções de transpor esta parte das águas do Rio São Francisco. Por conseguinte, este projeto tem o aval do povo brasileiro e deve ser respeitado por estes verdadeiros usurpadores da indústria da seca no nordeste.

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