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Motivo da insônia

Juíza se diz impedida de julgar galo que atormenta seu sono

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O artigo 409 do Código de Processo Civil diz que, se o juiz tiver conhecimento de fatos sobre o processo que vai julgar e se esse conhecimento, de alguma maneira, puder influir na sua decisão, ele deve se declarar impedido para o julgamento.

Foi exatamente o que fez a juíza da Vara Única do Juizado Especial Adjunto Cível de Paracambi, na região de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro. Ela se negou a julgar a reclamação que envolvia um galo por suspeitar que a ave fosse a mesma que, por noites seguidas, impediu seu sono. Ela entendeu que jamais poderia ser imparcial no julgamento e mandou o processo para outro juiz. Não bastasse isso, se apresentou como testemunha.

“Considerando que esta magistrada nutre um sentimento de aversão ao referido galo e, se dependesse de sua vontade, o galo já teria virado canja há muito tempo, não há como apreciar o pedido com imparcialidade”, afirmou a juíza em seu despacho.

A reclamação foi apresentada por Jorge Luis Marques Pinto contra Mário Lúcio de Assis, dono do galo. Pinto reclama que a ave teima em cantar durante toda a madrugada. O mesmo drama noturno pelo qual passou a juíza, quando dormiu na casa de amigos, na cidade de Paracambi.

Segundo ela, o galo cantou das 2 horas às 4h30 da manhã. A juíza disse que ficou perplexa com a situação e quis saber dos amigos onde ficava a casa da tal ave. Os amigos disseram que não conheciam.

A história do galo foi parar exatamente na mesa da juíza. Em março, ao chegar ao fórum, ela se deparou com o pedido para que resolvesse o impasse. Ao constatar o endereço onde vive o galo, a juíza descobriu que era bem próximo da casa de seus amigos e concluiu que a ave poderia ser a mesma. Passou, portanto, o caso para outro juiz.

Veja o despacho

Processo No 2007.857.000344-6

Comarca de Paracambi

Paracambi – Juizado Especial Adjunto Cível

Declaro-me suspeita para o julgamento da lide em razão do disposto no art. 135 c/c 409, i do CPC em razão dos esclarecimentos que passo a prestar.

1- Esta magistrada, nos dias úteis, pernoita na cidade de Paracambi, sendo que usualmente em hotéis. Por cerca de 3 ou 4 vezes, esta magistrada pernoitou na casa de amigos situada na rua Vereador Antonio Pinto Coelho, que fica a cerca de 50 metros da rua Kardec de Souza, nº 885, ocasiões em que não conseguiu dormir porque um galo cantarolou, ininterruptamente das 2:00 as 4:30 hs da madrugada, o que causou perplexidade, já que aves não cantam na escuridão, com exceção de corujas e, ademais, o galo parou de cantar justamente quando o dia raiou.

2- A magistrada perguntou aos seus amigos proprietários do imóvel se sabiam aonde residia o tal galo esquizofrênico, sendo que os mesmos disseram desconhecer o seu domicilio.

3- Ao ler a presente inicial, constatou a magistrada que o endereço onde se encontra o galo e muito próximo da casa de seus amigos, razão pela qual, concluiu que o galo que lhe atormentou durante aquelas madrugadas só pode ser o mesmo que o objeto desta lide, devendo se ressaltar que a juíza não conhece nem o autor e nem o réu.

4- Considerando que esta magistrada nutre um sentimento de aversão ao referido galo e, se dependesse de sua vontade, o galo já teria virado canja há muito tempo, não há como apreciar o pedido com imparcialidade.

5- Há de se salientar que o art. 409 do CPC dispõe que o juiz deve se declarar impedido se tiver conhecimento de fatos que possam influir na decisão e, na presente lide, esta magistrada se coloca a disposição para ser testemunha do juízo caso seja necessário.

Remetam-se os autos ao juiz tabelar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2007, 14h25

Comentários de leitores

26 comentários

não fez mais do que a obrigação dela. é um caso...

Carlos Augusto Carrilho de Hollanda (Serventuário)

não fez mais do que a obrigação dela. é um caso engraçado mas que envolve transtornos para ambos os lados. Se ela achou que feriria o pricípio da imparcialidade do juiz, então fez muito bem!

Tirando a parte da aversão da juíza pelo galiná...

PCSILVA (Contabilista)

Tirando a parte da aversão da juíza pelo galináceo, quisera metade dos juízes agissem como ela, exceto no que diz respeito a se apresentar como testemunha, pois acho deveria isentar-se no todo, uma vez que, o fato de testemunhar poderá influenciar na decisão. Tivesse nosso magistrado agido dessa forma no caso da liminar dos caça-níqueis que esta envolvido seu irmão e não estaria passando por suspeito.

Pobre do galo, talvez vire até celebridade e pe...

Matusa (Delegado de Polícia Estadual)

Pobre do galo, talvez vire até celebridade e perca seu puleiro. Quanta a MM.torna-se mais uma a inserir no anedotário jurídico esta pérola cômica.

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