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Vitória de Bush

Justiça americana nega pedido de 385 detidos em Guantánamo

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O presidente George W. Bush obteve sua maior vitória no caso dos detidos na Base Naval de Gunatánamo, em Cuba, a 144 km de Miami. Na segunda-feira (2/4), a Suprema Corte americana negou pedido de Habeas Corpus ajuizado pelos 385 detidos na ilha, que contestam as acusações que os mantêm ali trancafiados há cinco anos. As informações são do site Findlaw.

No entanto, a vitória é parcial. Em outros dois julgamentos ocorridos naquela corte, os prisioneiros obtiveram proteções legais. Dos 385 presos, apenas 10 têm contra si acusações formais de algum tipo de crime. Apesar das duas vitórias na Suprema Corte, a situação dos presos continua a mesma: ainda são interpelados por cortes marciais, que os acusa de serem “inimigos de combate”.

A prisão da base naval de Guantánamo foi criada em 11 de janeiro de 2002. Para lá, foram enviados os prisioneiros capturados pelas forças dos Estados Unidos que invadiram o Afeganistão logo após os atentados contra as torres gêmeas de Nova York, em 11 de setembro de 2001.

Outros suspeitos de terrorismo também foram enviados para a prisão. Desde sua inauguração, já passaram pela ilha 775 prisioneiros, classificados como "inimigos combatentes", sem acusação, processo ou julgamento. Entre os presos, 17 eram menores de 18 anos. Hoje, há presos de 35 diferentes países, mas nenhum americano.

Dentre os 385, dois ficaram famosos. Um australiano e um cameraman da rede de TV Al-Jazeera, do Qatar. O australiano é David Hicks. Está preso na base acusado de lutar pela Al Qaeda, de Osama bin Laden, no Afeganistão, em 2001. Na sexta-feira (30/3), Hicks foi condenado a sete anos de prisão. Mas vai ficar detido apenas nove meses, decidiu um tribunal militar norte-americano. Hick pode ser libertado só no início do ano que vem. Ele cumprirá a pena na Austrália. Os Estados Unidos o enviará para casa no dia 29 de maio, depois de tê-lo mantido preso por mais de cinco anos na base de Guantánamo, em Cuba.

O cameraman é Sami al-Hajj, uma das estrelas da rede de TV Al-Jazeera, com base no Qatar. A rede se notabilizou por dar em primeira mão vídeos controvertidos de Osama bin Laden e de Saddam Hussein.

Sami al-Hajj é do Sudão. Uma patrulha paquistanesa o deteve em dezembro de 2001, na fronteira com o Afeganistão. Dali caiu nas mãos de autoridades americanas. Tanto bastou para que o remetessem a Guantánamo. Só em abril de 2006 o paradeiro do cameraman pode ser conhecido, graças à agência Assocated Press. A AP fez uso de uma lei de 1966, o Freedom of Information Act, que obriga o governo a tornar públicos dados que militares gostam de omitir. Foi assim que se soube cada nome dos detidos na base naval.

A ficha de Sami al-Hajj diz que ele teria transportado dinheiro para uma entidade de direitos humanos, que por sua vez repassaria as somas para a Al Qaeda.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2007, 14h32

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