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Responsabilidade dos pais

O que matou jovens cariocas foi conjunto de valores

Por 

A juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Ivone Caetano, em matéria publicada no jornal O Globo no dia 8 de setembro de 2006, gerou acirrada polêmica e indignação ao afirmar que é das famílias grande parte da responsabilidade pela morte trágica de cinco jovens num acidente de automóvel na Lagoa, no Rio de Janeiro.

Nas palavras da juíza: “Como os pais não sabem onde seus filhos de 15, 16 e 17 anos estão ou com quem andam? Como não sabem o que estes adolescentes ficam fazendo a madrugada toda na rua? Famílias que não impõem limites a seus filhos não podem transferir suas responsabilidades aos outros. Há, sim, uma proibição de bebidas alcoólicas para menores. Há, sim, uma proibição de crianças e adolescentes em boates. Mas onde estão os pais? Os pais são negligentes, não vigiam seus filhos, não checam suas informações. Isso é próprio da sociedade que não respeita regras. É mais uma prova de que o Estatuto da Criança e do Adolescente só existe para pretos e pobres”.

Concordo com juíza, mas penso que ela não teve a capacidade necessária para avaliar a questão em seu tecido mais profundo, que vai muito além dessa rasa equação legalista, o que mostra, em certo modo, como nossos magistrados são despreparados cultural e filosoficamente para entenderem os precedentes axiológicos da própria legalidade que enaltecem, como se a mesma comportasse o mundo e erigisse a sociedade, quando ocorre justamente o contrário.

O que podemos ver neste acidente? Ivan, um jovem de 18 anos, dirigia em alta velocidade, numa madrugada da noite carioca. O que lhe passava pela cabeça? Certamente, algum tipo de valoração realizava o jovem, já que todo ser humano valora em algum modo sua conduta. Ora, seremos estupidamente superficiais se dissermos que foi tão somente afirmação perante uma comunidade representada pelos seus amigos ou auto-afirmação, apesar de ter sido, em última instância, as duas coisas.

Não. Atrás dessa conduta, há mais do que um psicologismo trivial pode supor, para dizer que é somente afirmação. Para mostrarmos o que é, podemos iniciar com a seguinte pergunta: se, por exemplo, o ídolo desse jovem fosse Mahatma Gandhi ou a sua admiração estivesse voltada para a obra de Chico Buarque, por exemplo, não pensaria ele que era pura imbecilidade correr em alta velocidade, com todos os riscos? Pessoas com alguma agudeza crítica ou sensível jamais se entregariam ao ridículo que lhe levou à morte.

O que matou esse infeliz jovem foi, pois, em essência, o conjunto de valores que possuía, apenas dinamizado naquele momento, e denomino tais valores como próprios da “Era do imbecil vitalista”. Caracteriza-se tal era pela consagração da exterioridade do ser humano. Dentro desse preceito se encontra todo tipo de exibição, que vai desde o status econômico (como um carro caro, potente e novo) até a própria estética, onde o corpo torna-se uma vitrine carnal, mulheres transformam-se em simples bundas e homens um congresso de músculos. Diógenes se entristeceria ante tal sombra simiesca.

Esta axiologia, sim, tem todo um feitio nietzscheano, mas Nietzsche, por sua vez, nada mais fez que traduzir o ímpeto materialista do porvir, elegendo os instintos e a vida na terra como coroa de toda a existência e matizando como falsificação da natureza toda aspiração imaterialista da vida.

Sim. Nosso tempo é filho dessas idéias, e no andar de baixo, flui, impensada, tornada realidade, essa corrente de animalização da vida que, à guisa de liberdade e sanidade vital, tornou-nos a todos os escravos da saciedade.

Se os pais não transmitem, portanto, algo superior aos seus filhos, ou só tratam de amestrar-lhes para o êxito social, se exibem aos mesmos suas posses como se fossem um troféu, se simplesmente não observam o novelo axiológico no qual estão envolvidos os seus rebentos, se não percebem os sinais que eles dão por meio de seu corpo físico e seus ideais, não podem reclamar da tragédia que sobre eles venha desabar, porque todo restante não passará de manobra das conseqüências. São sim integralmente culpados, não pelo acidente em si, mas por tudo aquilo que lhes incutiram, ano após ano, na mesa de jantar, e os filhos somente fizeram algo com o que fizeram deles.

Perante o exposto, vemos que a juíza acertou no que não viu, sedo primária a sua apreciação sobre fatores que transcendem a mera conformação legal do fato.

 é advogado no Rio de Janeiro, editor e atualizador da Enciclopédia Jurídica Soibelman em CD-ROM.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

6 comentários

Meu caro Dr. Sérgio Niemeyer: Permita-me d...

Richard Smith (Consultor)

Meu caro Dr. Sérgio Niemeyer: Permita-me discordar. Convenções humanas são mutáveis no tempo, todavia preceitos fundamentais: não matar, não se apropriar da propriedade alheia, respeitar pai e mãe, são imorredouros e se insculpem, desde os códices imemoriais, que procuram copiar, ainda que imperfeitamente, a Lei Natural. Tais dispositivos e os outros contidos no Decálogo, são absolutamente necessários ao equilibrio e saudável desenvolvimento social e do bem-comum. Daí o porque da minha afirmação, a qual repito: Não existe nem moral, nem ética e nem humanismo, digno dste nome, sem o respeito e a crença num Deus Criador. A recente subversão desses valores é resultado direto da descrença gradual na existência de Deus e do Seu amor por nós. Temos então o paradoxo investigado pelos "fenomenologistas", liderados por Edmond Husserl e, magnificamente expresso por Hanna Arendt, num seminal ensaio denominado "Por que não devo matar o meu avô?". Chamo novamente a atenção para a crueza dos efeitos das causas que, com um minimo de atenção e honestidade, podemos detectar. Com um abraço.

Caro Félix, desculpe-me pela "aparente superfic...

Ari (Contabilista)

Caro Félix, desculpe-me pela "aparente superficialidade" denunciada, pois admirador que sou dos escritos aristotélicos, primei por avaliar o artigo na dimensão lógica e, se você se recordar das antigas lições, perceberá que em lógica formal o valor de verdade é aspecto secundário, devendo ser priorizada a propriedade da inferência, apenas. Como não tenho competência para manifestar-me sobre a juridicidade da questão, utilizei-me de uma ferramenta que não pertence com exclusividade a quaisquer áreas, analisando-a, assim, nas implicações semiológicas. Dito de outra forma, o seu texto, igualmente, magnífico exemplar da arte retórica, segue, no entanto, vertente diversa da que escolhi, pois estabelece relações semânticas carentes do vínculo de necessidade, ipso facto. Saliento, ainda, que essas considerações em nada comprometem a importância da reflexão desencadeada, porquanto, em perspectiva hegeliana, as sínteses produzidas somente vêm a enaltecer o cenário que você apresentou.

O artigo embrenha-se por uma vereda especulativ...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O artigo embrenha-se por uma vereda especulativa que tudo aceita, desde a mais superficial análise legalista até a mais profunda e hermética conjectura filosófica. Simplesmente não dá para ter com seriedade nenhuma forma de especulação “ex post facto” a respeito do que motivou a conduta do jovem, maior, diga-se, que dirigia em desbragada velocidade conduzindo a si e a seus colegas ao trágico passamento. De mais a mais, a juíza não está totalmente errada. Mas identifico um “quid” de “ignoratio elenchi” em seus argumentos. Que os pais contemporâneos, pelo menos em sua maioria, não educam adequadamente os filhos, isso é fato. Prova-o o afrouxamento cada vez maior que se verifica na moral geral, no respeito aos mais velhos, no respeito ao próximo, no respeito às convenções preestabelecidas. Mas, não se pode relegar ao olvido, o que caracteriza o conflito entre gerações é a necessidade do jovem em afirmar-se numa sociedade que o recebe totalmente montada e com valores que lhe são impostos sem que tivessem a chance de dizer “não” a eles, ou melhor, sem que pudessem exercer um direito sagrado: o de escolha. A questão parece-me mais sociológica e antropológica do que propriamente jurídica ou moral. Tanto a lei como a moral constituem matérias resultantes das convenções humanas, enquanto que o fenômeno observado ou a investigação de suas causas tem na lei e na moral apenas uma parcela de sua identificação, mas longe está de encontrar aí sua solução. Aliás, para chegar-se a esta, necessário será primeiro imiscuir-se nos meandros do fato para dissecar suas causas, a origem de tudo. Só depois dessa compreensão objetivamente realizada, afastadas as sujidades provenientes das opiniões subjetivas, é que se poderá pensar em bosquejar eventual solução que vise à prevenção de tragédias quejandas. Mas, como carioca que sou, já na faixa dos quarenta, posso afirmar que esta não é a primeira vez que ocorre um fato dessa natureza. Ainda durante os meus vinte anos assisti episódios similares. Perdi mesmo uma prima, que tinha 18 anos (neta de Oscar Niemeyer), chamada Ana Cláudia, em um acidente na estrada para Búzios ou outra cidade da região dos lagos. O fato de não ter sido na Lagoa Rodrigo de Freitas, durante a madrugada, não altera muito a questão. A tragédia foi tão violenta quanto a que aqui se debate. Os fatos causam o mesmo torpor. Juridicamente os pais são responsáveis por seus filhos até que atinjam a maioridade, e isso não é suscetível de alteração. Ninguém pode responsabilizar-se “ab aeternum” por sua prole. De outra, os filhos, considerados em si mesmos, são seres independentes de seus pais. Por isso, devem ser criados e educados para o mundo. Mas como cada um recebe a educação dada pelos pais depende daquele fator idiossincrático que caracteriza o ser humano de conformidade com o princípio da alteridade: cada um é cada um. Não existem dois indivíduos iguais, nem mesmo gêmeos siameses. Isso explica porque filhos dos mesmos pais, que recebem o mesmo tratamento e educação, são completamente diferentes uns dos outros. O sucesso que terão quando adultos depende, em muito maior medida, de cada um do que da forma como foram educados. E ainda que todos sejam bem sucedidos, nunca esse sucesso terá a mesma medida para todos eles. É claro que o assunto pode ser estendido a consumir páginas em miríades para dele se tomar largura, o que o torna quase proibitivo neste breve espaço, mas o que pretendi colocar é que segundo os moldes convencionais, sejam jurídicos, sejam axiológicos, contemporâneos, não há como responsabilizar os pais pela tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, mas apenas lamentar e se solidarizar com a dor deles pela perda prematura de seus entes queridos. Juridicamente o responsável já não habita entre nós, pois está morto com seus amigos, o motorista, o único que poderia lançar alguma luz na investigação dos motivos que o levaram a guiar em tão alta velocidade para a morte. Que Deus os tenha em boa consideração, e que eles, onde quer que estejam, iluminem o mundo dos vivos para que consigamos chegar a um acordo sem tantas disputas. (a) Sérgio Niemeyer sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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