Judiciário Leis Félix Soibelman: Magistrados contra o novo Código de Processo Civil O novo CPC e os juízes do Anciem Régime brasileiro. Escrevo este artigo premido pelo alerta do professor Lenio Streck em...
Judiciário Leis Félix Soibelman: Redução de recursos fortalece autoritarismo Entre as inovações do Código de Processo Civil está a enumeração taxativa das hipóteses de agravo de instrumento. Pelo artigo 1.015 do...
Imprensa Leis Tributário Félix Soibelman: Negar imunidade tributária a e-book é contrassenso *Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico O Supremo Tribunal Federal reconheceu a imunidade tributária (não incidência de tributos) até...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Félix Soibelman: STF concede indevida elasticidade à prova indiciária Nosso Código de Processo Penal dispõe, no artigo 239, que se considera indício "a circunstância conhecida e provada, que, tendo...
Ambiental Consumidor Imprensa Tributário É incoerência isentar de tributo livro de papel e taxar livro eletrônico Estivesse o Sinai em solo brasileiro e fosse na atualidade que dele descendesse Moisés com a Torah, a saber, as...
Tecnologia É falácia afirmar que spam é ruim por invadir privacidade “Imprensa, segunda libertação dos homens” (a primeira teria sido Jesus). Assim o disse Lutero, referindo-se à imensa vocação libertária do...
Família O que matou jovens cariocas foi conjunto de valores A juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Ivone Caetano, em matéria publicada no...
Criminal Judiciário Opinião pública, a prostituta que puxa o juiz pela manga “Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga”. A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. Vemos...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Concepções transgênicas avalizam invasão de escritórios Vejo verdadeira engenharia sofismática no recente manifesto da Ajufe a favor da busca e apreensão nos escritórios de advocacia, que...
Família Afeto é decisivo para qualificação de união homossexual Questão polêmica de nosso tempo, a homossexualidade tem ocupado cada vez mais o direito. Todas as abordagens do tema concluem...
Administrativo Comercial Empresarial Judiciário Código Civil permite venda de bens particulares de sócios * Texto do verbete “Doutrina do superamento da personalidade jurídica” — Enciclopédia Jurídica Soibelman, cuja versão em CD-ROM pode ser...
Judiciário Leis Trabalhista Critica de Abdala sobre súmula vinculante é insubstancial O presidente eleito do TST, Vantuil Abdala, no que chamo de “ênfase estéril”, classifica como bordão e falácia a expressão...
Judiciário Ação declaratória prenuncia súmula vinculante Verbete escrito pelo atualizador da Enciclopédia Jurídica Soibelman. A íntegra pode ser encontrada no CD-ROM em www.elfez.com.br Criada pela Emenda...
Judiciário Leis Justiça pode ser engessada com súmula para ficar mais rápida Verbete escrito pelo atualizador da Enciclopédia Jurídica Soibelman. A íntegra pode ser encontrada no CD-ROM em www.elfez.com.br A nova redação...
Propriedade Intelectual Tecnologia Uma só alteração na lei e a pirataria seria coibida A pirataria, praticada abundantemente nas ruas do Rio de Janeiro e em São Paulo, por camelôs ou mesmo em anúncios...
Problemas reais do Judiciário estão em segundo plano No corolário de idéias mal digeridas sobre as deficiências do sistema Judiciário brasileiro arregimentam-se críticas infundadas, pelas quais julga-se que...
Atentados nos EUA podem gerar nova onda anti-semita Dentre os desdobramentos dos terríveis ataques de 11 de setembro, nos Estados Unidos, já se pode notar, latente, um vagalhão...
Metamorfoses não atenuam crimes contra a dignidade A respeito do estranho posicionamento do MPF, em caso recentemente noticiado, concebendo que a incitação à discriminação não constitui ainda...
