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Convidado impedido

Candidato quer autorização para Lula aparecer em horário eleitoral

A coligação Crescendo com o Rio (PRB-PTN-PRTB), que representa a candidatura do senador Marcelo Crivella ao governo do Rio de Janeiro, quer autorização do Tribunal Superior Eleitoral para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareça no seu horário de propaganda eleitoral.

O pedido se justifica, segundo a petição, porque o candidato do PMDB ao governo estadual, Sérgio Cabral Filho, impediu a veiculação da imagem do candidato à reeleição para a Presidência da República no programa eleitoral de Marcelo Crivella, sob o argumento de que o presidente Lula, na qualidade de candidato filiado ao PT, só pode participar da propaganda do candidato de seu partido ao governo do estado, Vladimir Palmeira.

A coligação alega que as imagens transmitidas no programa eleitoral do senador Marcelo Crivella foram gravadas em comício do qual participaram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, quando manifestaram apoio à candidatura do candidato do PRB, "partido do vice, que compõe, no âmbito federal, a coligação A Força do Povo, juntamente com o PT e o PCdoB".

Os advogados da coligação encabeçada pelo PRB sustentam que a imagem do candidato do PT à Presidência, no programa do candidato Marcelo Crivella, não denota "qualquer infidelidade partidária", uma vez que seus partidos integram a mesma coligação no plano federal.

Apesar da argumentação, o Tribunal Regional Eleitoral fluminense acatou o pedido de impedimento apresentado pela coligação Unidos pelo Rio, que representa a candidatura de Sérgio Cabral Filho. No TSE, o requerimento será analisado pelo ministro Gerardo Grossi.

MC 1.902

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2006, 7h00

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