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Balanço eleitoral

TRE gaúcho acatou 805 registros de candidatos e rejeitou 27

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul analisou 881 registros de candidaturas. A estatística mostra que o TRE gaúcho aceitou 805 registros. Entre os 76 registros restantes, estão 27 casos de indeferimento. Em quatro deles, houve recursos. Além disso, 21 candidatos renunciaram e um morreu.

Constam, ainda, 13 registros acatados pelo tribunal que estão sendo questionados pelo Ministério Público Eleitoral. Cinco impugnações do MPE foram confirmadas e nove casos ainda aguardam julgamento.

Resultados

O MPE gaúcho impugnou 25 registros de candidaturas em todo o estado com base na Lei Complementar 64/90, que regulamenta as situações de inelegibilidade de acordo com os critérios estabelecidos na Constituição Federal. Houve cinco impugnações confirmadas pelo tribunal.

Além disso, o MPE solicitou 154 diligências para investigar a situação de candidatos e manifestou-se pelo indeferimento de 37 registros. Segundo o procurador regional eleitoral, João Heliofar de Jesus Villar, entre os motivos para impugnações e pareceres pelo indeferimento de registros estão a rejeição de contas de candidatos pelos tribunais de contas e a dupla filiação partidária.

Os candidatos com a candidatura discutida na Justiça podem manter a campanha até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, que deve julgar até 20 de setembro os recursos. No Rio Grande do Sul, dependem de decisão do TSE pelo menos 17 recursos, quatro interpostos por candidatos e 13 pelo Ministério Público Eleitoral.

Veja tabela sobre registros deferidos:


Candidaturas

Registros deferidos
Governo estadual 10
Senado 10
Deputado federal 286
Deputado estadual 499
Total 805

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2006, 7h00

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