Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fatos inusitados

Eleição foi tranqüila, com alguns pequenos incidentes

Por 

O segundo turno das eleições de 2006 foi o mais tranqüilo dos últimos anos, afirmou neste domingo (29/10) o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Athayde Fontoura Filho. Ele atribui o fato ao planejamento feito pela Justiça Eleitoral.

Houve pequenos tumultos e 243 pessoas foram presas por desrespeito à legislação eleitoral, segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha. Dos presos, 86 foram pegos fazendo boca-de-urna e 39 transportando ilegalmente eleitores. Além disso, 12 pessoas foram presas por fazer propaganda, cinco por compra de votos, cinco pelo uso de alto-falante ou por fazer comícios e 96 por outros motivos. O maior número de prisões ocorreu no estado do Paraná, com 45 presos.

No lugar da mãe

A doméstica Ednéia Aparecida Ferreira, de 45 anos, votou no lugar da mãe, Benedita Cardoso Ferreira, que já morreu. Apesar de a lei prever detenção nestes casos, o voto foi validado. O delegado que registrou a ocorrência entendeu o ato como um engano da eleitora. A Justiça Eleitoral vai investigar se houve má-fé.

Ednéia usou o título da mãe para votar em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. A eleitora chegou às 9 horas na 81ª seção, onde costuma votar, mas foi avisada para ir à 80ª seção, ao lado. Assinou o comprovante, mas percebeu que o espaço era destinado à assinatura da mãe e avisou os mesários. Eles chamaram a polícia e Ednéia foi levada ao 6º Distrito Policial. A doméstica disse que pegou o título errado e não percebeu a troca.

O cartório eleitoral informou que o voto dado em nome da mãe foi considerado válido e serviu para substituir o voto da doméstica, que não precisou votar duas vezes.

Urna furtada

Foi furtada uma urna no centro da cidade de Ariquemes (RO), a 200 quilômetros de Porto Velho. De acordo com informações repassadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, o guarda que fazia a vigilância do local ausentou-se para receber água mineral na porta da seção e quando retornou, a urna havia sido roubada. A urna foi substituída e, automaticamente, cancelada do processo de totalização.

Camisetas apreendidas

O Ministério Público Eleitoral entrou com representação contra o candidato a governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB) e sua coligação. Foram apreendidas 1,2 mil camisetas da cor verde, contendo propaganda eleitoral com os dizeres “Sou Mais 15”.

Essa não é a primeira vez que são apreendidas camisetas com propaganda do candidato: em 27 de outubro foram encontradas 1.550 camisetas. Francisco Alessandro Correia dos Santos: flagrado com as camisetas, alegou que o material seria doado a amigos e parentes.

Militantes proibidos

O juiz João Adalberto Castro Alves, da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, proibiu evento que estava programado pela coligação de Lula para este domingo (29/10). O evento deveria acontecer das 15 às 23h55. O juiz entendeu que a concentração configuraria propaganda eleitoral, o que é vedado no dia da eleição.

Nariz de palhaço

Jovens distribuíram nariz de palhaço a eleitores em São Paulo. Eles fizeram um protesto pacífico em favor da consciência política com uma faixa escrita: “Somos palhaços sem graça de um circo sem futuro”, em frente a alguns grandes colégios eleitores no estado. Segundo o radialista Kelson Moraes Ribeiro, de 24 anos, que participou do movimento em São José dos Campos, “até a polícia veio saber o que estávamos fazendo aqui, mas não tivemos nenhum problema. Este ato não é a favor de nenhum candidato. É para que as pessoas pensem mais e reflitam sobre o poder que elas têm”.

Sem energia

Os municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Jerumenha e Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, ficaram sem energia elétrica por conta de um vendaval ocorrido no sábado à noite (28/10). Apesar do incidente, nenhuma seção passou para votação manual, já que as urnas eletrônicas têm baterias internas que duram até 12 horas.

Ilha alagada

Os índios da aldeia indígena Fontoura, na ilha do Bananal (TO), só puderam votar depois do meio-dia, quando a urna foi finalmente instalada. A chuva alagou o acesso à ilha, dificultando o deslocamento da equipe da Justiça Eleitoral que levaria a urna eletrônica até a aldeia. A urna foi de avião para o município de São Felix (MT) e seguiria de carro. O carro atolou e alguns índios foram acionados para fazer o deslocamento da urna por rio. Cerca de 200 eleitores votam na aldeia.

Enfarte na urna

Uma eleitora sofreu um enfarte e morreu neste domingo após votar na cidade de Condado, no sertão paraibano. De acordo com informações do Hospital Regional da cidade de Patos, Diva Nogueira da Silva, 57 anos, deixava a seção eleitoral onde havia votado acompanhada de uma amiga e sentiu-se mal, desmaiando em seguida. A mulher foi socorrida e levada para o município vizinho, mas chegou morta no hospital. O mesmo ocorreu com o eleitor Eraldo Martins Chaves, 69 anos, morador de Recife, que após votar, passou mal e já chegou no hospital sem vida.

Saiba como buscar eficiência e rentabilidade para seu escritório no Seminário Os Rumos da Advocacia para 2007.

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2006, 19h21

Comentários de leitores

3 comentários

Para leitura e meditação "A MAIORIA SE T...

Richard Smith (Consultor)

Para leitura e meditação "A MAIORIA SE TORNOU CÚMPLICE DE LULA Está aí o resultado das urnas, confirmando as pesquisas de opinião. Há vários textos da mídia tratando da divisão do Brasil. Olhando secamente a porcentagem dos dois candidatos, pode-se indagar: mas que divisão? Trata-se de quase dois terços de Lula contra pouco mais de um terço de Alckmin. A maioria é muito convincente. É verdade. Mas, hoje, são grupos que se mostram inconciliáveis. A tarefa de Lula não será fácil. Especialmente porque a força que dividiu o Brasil tem uma feição inequívoca: VALORES ÉTICOS E VALORES MORAIS. Sim, é verdade que a campanha do PT fez o Brasil regredir uma década no debate sobre as privatizações, por exemplo. Faça-se agora uma pesquisa, e se vai constatar que a maioria dos brasileiros não só é contrária à privatização da Petrobras — sem ter a menor noção do que isso significaria — como certamente se opõe à privatização já havida da Telebrás: e, pior nesse caso, porque tendo não a noção, mas a experiência do que ela significou: praticamente a universalização do telefone, celular ou fixo. Mesmo assim, a onda terrorista criada pelo PT pegou. Mas ela apenas serviu para referendar uma escolha que já estava clara no primeiro turno — e que, na verdade, marcou as pesquisas desde que Alckmin foi escolhido candidato: a maioria preferia Lula. E sempre preferiu a despeito das evidências de corrupção em seu governo. Existe, sim, uma divisão no país, mas ela é menos de intenção e de propósitos do que propriamente de apreço por alguns valores. Quando brinquei no blog que queria uma 'democracia sem povo', alguns bobalhões me tomaram a sério. Queria chamar a atenção para o fato de que está dando 'Lula de novo com a culpa do povo'. O que isso significa? Certamente compõem uma percentagem desprezível do eleitorado os que IGNORAM as evidências de corrupção contra o governo Lula. Não são acusações corriqueiras. Pergunta-se por aí muitas vezes: 'Qual a diferença entre o que acontece agora e o que acontecia antes, nos outros governos'? É enorme. Trata-se da distância entre a parteira e o obstetra, entre o batedor de carteira e o mafioso. Estamos falando de PROFISSIONALIZAÇÃO E MÉTODO no assalto ao Estado. Mas não é só isso: essa expertise que foi sendo adquirida está a serviço, também, da construção de um projeto de poder — e, disso, com efeito, o tal 'povo' não tem a menor noção. Tal conhecimento é privativo das elites políticas. E, ainda assim, são poucos os que reconhecem que um partido está tentando mudar a natureza da democracia brasileira. Acate-se, para a grande votação que Lula teve, a justificativa que se quiser — e vou abordar em outro texto a questão econômica, o Bolsa Família, os erros da oposição —, uma coisa, no entanto, é certa: pobre, rico ou remediado, quem votou em Lula disse 'sim' ao padrão ético do seu governo. Quando falo em 'culpa do povo', faço-o porque tenho o mau hábito (para os demagogos de plantão) de não tomar a maioria dos brasileiros por inimputáveis. Todos sabiam muito bem o que estavam fazendo. A MAIORIA DO ELEITORA SE TORNOU CUMPLICE DO GOVERNO, ESCOLHENDO O SEU DESTINO. Se eu considerasse esse povo inocente, movido pelo estômago, defenderia que fosse proibido de votar. Não! O povo é maior de idade." do Blog de REINALDO AZEVEDO (todos os grifos são meus)

Lula vence a reação, a direita e a grande impre...

Armando do Prado (Professor)

Lula vence a reação, a direita e a grande imprensa. Não é pouco. Ganhador: o povo brasileiro!

LULA É REELEITO PRESIDENTE DO BRASIL! 1. lu...

Robespierre (Outros)

LULA É REELEITO PRESIDENTE DO BRASIL! 1. lula(PT) 49.881.775 votos 60,44% 2. alckmin(PSDB) 32.643.746 votos 39,56% COM A FORÇA DO POVO!

Comentários encerrados em 06/11/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.