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Reação em família

Filho do presidente Lula entra com ação contra a revista Veja

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Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com ação de indenização por danos morais contra a editora Abril e o jornalista Alexandre Oltramari, da revista Veja. Ele afirma que a revista publicou informações caluniosas e difamatórias contra ele na edição que foi às bancas no último final de semana (data de capa de 25 de outubro). Também pede indenização por colocarem sua foto na capa sem autorização.

Segundo a ação, a reportagem ultrapassou o dever de informar com a nítida intenção de difamar a honra do filho do presidente. A defesa de Fábio Lula da Silva é feita pelo escritório Teixeira, Martins e Advogados.

De acordo os advogados, a imprensa tem o dever de informar com prudência, o que impede a publicação de acusações sem o mínimo de provas. “Não se pode envolver uma pessoa em um cenário de lobby, corrupção, tráfico de influência de forma irresponsável e baseada em afirmações inverídicas e caluniosas, como ocorreu no vertente caso. A prática do ilícito é flagrante.”

A reportagem de capa tentou fazer crer, de acordo com os advogados, que o filho de Lula era o proprietário da empresa Gamecorp. Eles afirmam que Fábio Luís não é nem sócio igualitário ou majoritário, e que apenas detém 16,25% das cotas da empresa.

Os advogados também alegam que Fábio nunca esteve no escritório do lobista Alexandre Paes dos Santos, que responderia a três inquéritos na Polícia Federal, por suspeitas de corrupção, contrabando e tráfico de influência, e que a reportagem o colocou como se fosse amigo do lobista. De acordo com a Veja, o filho de Lula usaria o escritório de APS para despachar.

Outro fato rechaçado pelos advogados é o de que o filho de Lula usaria o Ford Fiesta do lobista para passear por Brasília. Eles afirmam que, como filho de presidente da República, todos seus deslocamentos são feitos supervisionados pelo Gabinete de Segurança Institucional por uma questão de segurança, como prevê a legislação sobre o assunto.

Os advogados também sustentam que a semanal não deu nenhuma oportunidade prévia para que o filho de Lula esclarecesse as acusações e que o único contato foi feito com a assessoria da Gamecorp.

O advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J.Santos, que defende a editora Abril, preferiu não comentar o assunto já que ainda não teve conhecimento do teor da ação.

Clique aqui para ler a íntegra da ação.

[Texto alterado no dia 31 de outubro]

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 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2006, 18h30

Comentários de leitores

39 comentários

Isso mesmo Lulinha, Desce o cacete neles. Eles...

Carlos o Chacal (Outros)

Isso mesmo Lulinha, Desce o cacete neles. Eles merecem. E não liga para esses comentaristas despeitados e invejosos do Conjur.

Esse povo merece...

jorgecarrero (Administrador)

Esse povo merece...

Para leitura e meditação: "A MAIORIA SE ...

Richard Smith (Consultor)

Para leitura e meditação: "A MAIORIA SE TORNOU CÚMPLICE DE LULA Está aí o resultado das urnas, confirmando as pesquisas de opinião. Há vários textos da mídia tratando da divisão do Brasil. Olhando secamente a porcentagem dos dois candidatos, pode-se indagar: mas que divisão? Trata-se de quase dois terços de Lula contra pouco mais de um terço de Alckmin. A maioria é muito convincente. É verdade. Mas, hoje, são grupos que se mostram inconciliáveis. A tarefa de Lula não será fácil. Especialmente porque a força que dividiu o Brasil tem uma feição inequívoca: VALORES ÉTICOS E VALORES MORAIS. Sim, é verdade que a campanha do PT fez o Brasil regredir uma década no debate sobre as privatizações, por exemplo. Faça-se agora uma pesquisa, e se vai constatar que a maioria dos brasileiros não só é contrária à privatização da Petrobras — sem ter a menor noção do que isso significaria — como certamente se opõe à privatização já havida da Telebrás: e, pior nesse caso, porque tendo não a noção, mas a experiência do que ela significou: praticamente a universalização do telefone, celular ou fixo. Mesmo assim, a onda terrorista criada pelo PT pegou. Mas ela apenas serviu para referendar uma escolha que já estava clara no primeiro turno — e que, na verdade, marcou as pesquisas desde que Alckmin foi escolhido candidato: a maioria preferia Lula. E sempre preferiu a despeito das evidências de corrupção em seu governo. Existe, sim, uma divisão no país, mas ela é menos de intenção e de propósitos do que propriamente de apreço por alguns valores. Quando brinquei no blog que queria uma 'democracia sem povo', alguns bobalhões me tomaram a sério. Queria chamar a atenção para o fato de que está dando 'Lula de novo com a culpa do povo'. O que isso significa? Certamente compõem uma percentagem desprezível do eleitorado os que IGNORAM as evidências de corrupção contra o governo Lula. Não são acusações corriqueiras. Pergunta-se por aí muitas vezes: 'Qual a diferença entre o que acontece agora e o que acontecia antes, nos outros governos'? É enorme. Trata-se da distância entre a parteira e o obstetra, entre o batedor de carteira e o mafioso. Estamos falando de PROFISSIONALIZAÇÃO E MÉTODO no assalto ao Estado. Mas não é só isso: essa expertise que foi sendo adquirida está a serviço, também, da construção de um projeto de poder — e, disso, com efeito, o tal 'povo' não tem a menor noção. Tal conhecimento é privativo das elites políticas. E, ainda assim, são poucos os que reconhecem que um partido está tentando mudar a natureza da democracia brasileira. Acate-se, para a grande votação que Lula teve, a justificativa que se quiser — e vou abordar em outro texto a questão econômica, o Bolsa Família, os erros da oposição —, uma coisa, no entanto, é certa: pobre, rico ou remediado, quem votou em Lula disse 'sim' ao padrão ético do seu governo. Quando falo em 'culpa do povo', faço-o porque tenho o mau hábito (para os demagogos de plantão) de não tomar a maioria dos brasileiros por inimputáveis. Todos sabiam muito bem o que estavam fazendo. A MAIORIA DO ELEITORA SE TORNOU CUMPLICE DO GOVERNO, ESCOLHENDO O SEU DESTINO. Se eu considerasse esse povo inocente, movido pelo estômago, defenderia que fosse proibido de votar. Não! O povo é maior de idade." do Blog de REINALDO AZEVEDO (todos os grifos são meus)

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