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Endereço pirata

TSE retira do ar site com domínio www.lula13.com.br

O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja retirado do ar o site com o domínio www.lula13.com.br. A decisão foi tomada neste domingo (22/10) e atende ao pedido protocolado pela coligação do candidato-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O site já foi retirado do ar. De acordo com a empresa Registro.BR, o criador da página é o gaúcho Leandro Augusto de S. Venturini. A coligação de Lula explicou que o site foi criado irregularmente, sem autorização ou conhecimento do candidato à reeleição.

Alegou também que o site faz campanha contra a coligação e que houve “grande prejuízo da coligação pela divulgação criminosa na rede mundial de computadores”, já que o site oficial da campanha é bastante semelhante: www.lula13.can.br.

A coligação A Força do Povo lembrou, ainda, que o domínio “Lula 13”, seja qual for a sua terminação, pertence à própria coligação, conforme o artigo 71 da Resolução 22.261/06, sobre propaganda eleitoral. “Até para evitar, como no caso em tela, a utilização indevida e criminosa do nome e do número do candidato”.

Os advogados de Lula observaram que, além da incidência de tipos criminais que afetam a honra, a pessoa que utiliza o domínio “Lula 13” perturba o exercício da propaganda pela coligação, pois muitos de seus simpatizantes podem confundir o endereço com o site oficial da campanha.

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Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2006, 15h45

Comentários de leitores

12 comentários

Ah, e antes que eu me esqueça: é MAL-educado e ...

Richard Smith (Consultor)

Ah, e antes que eu me esqueça: é MAL-educado e não MAU-educado. Você tomou aulas com o professor, PeTralha caloteiro? No mais, obrigado por você fazer propaganda dos meus serviços profissionais, viu? E sobre a ligação entre o PT/Canalha Excomungado e Aborto, hein?

Ok. PeTralha caloteiro, sua opinião sobre mim e...

Richard Smith (Consultor)

Ok. PeTralha caloteiro, sua opinião sobre mim eu já sei, mas e sobre o Canalha Abortista Excomungado e Lesa-Pátria, o seu partido e a seu projeto de lei instalando o ABORTO INTEIRAMENTE LIVRE NO PAÍS, hein? PeTralha canalha e caloteiro (e boquirroto também). p.s. Ficou "nervosa" com a notícia do "tracking", hein? FORA DELINQÜENTE(S), ALCKMIN PRESIDENTE

Quá, quá, quá, quá! Como você é infantil PeT...

Richard Smith (Consultor)

Quá, quá, quá, quá! Como você é infantil PeTralha Caloteiro! Estou "invisível", é? Bem que você e outros por aqui e no Blog "Eleições 2006" gostariam, né? Da próxima vez que tal você me chamar de "cara-de-mamão", hein? E quanto ao ABORTO, PeTralha? Neca? Nadinha? Nufas? Quá, quá, quá, quá! PeTralha canalha (rima ou pleonasmo?)

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