TSE retira do ar site com domínio www.lula13.com.br

O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja retirado do ar o site com o domínio www.lula13.com.br. A decisão foi tomada neste domingo (22/10) e atende ao pedido protocolado pela coligação do candidato-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O site já foi retirado do ar. De acordo com a empresa Registro.BR, o criador da página é o gaúcho Leandro Augusto de S. Venturini. A coligação de Lula explicou que o site foi criado irregularmente, sem autorização ou conhecimento do candidato à reeleição.

Alegou também que o site faz campanha contra a coligação e que houve “grande prejuízo da coligação pela divulgação criminosa na rede mundial de computadores”, já que o site oficial da campanha é bastante semelhante: www.lula13.can.br.

A coligação A Força do Povo lembrou, ainda, que o domínio “Lula 13”, seja qual for a sua terminação, pertence à própria coligação, conforme o artigo 71 da Resolução 22.261/06, sobre propaganda eleitoral. “Até para evitar, como no caso em tela, a utilização indevida e criminosa do nome e do número do candidato”.

Os advogados de Lula observaram que, além da incidência de tipos criminais que afetam a honra, a pessoa que utiliza o domínio “Lula 13” perturba o exercício da propaganda pela coligação, pois muitos de seus simpatizantes podem confundir o endereço com o site oficial da campanha.

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