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Índices de comparação

Alckmin acusa Lula de mentir sobre reajuste do salário mínimo

A coligação do candidato à Presidência Geraldo Alckmin recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir direito de resposta à coligação do presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Na propaganda que foi ar na sexta-feira (13/10), a coligação de Lula afirmou que em oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso o salário mínimo teve aumento real de 20,6%, enquanto nos quase quatro anos de governo Lula o aumento foi de 25,7%. Para o PSDB, a afirmação é sabidamente inverídica.

A coligação de Alckmin afirma que dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram índices totalmente divergentes. De acordo com os números apresentados no pedido de direito de resposta, a variação real do salário mínimo foi de 43,8% no governo FHC, descontada a inflação medida pelo IPCA — Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que serve de parâmetro para as metas oficiais.

Na Representação, o PSDB fez comparações do aumento real do salário mínimo em diferentes indicadores de inflação. Com base no INPC — Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a inflação das famílias com renda até 20 salários mínimos, a coligação afirma que a variação foi de 45,3% no governo FHC e 26% no governo Lula. Pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) a variação do ganho real foi de 31,9% (FHC) e 13,6% (Lula), conforme as estatísticas do PSDB.

Por conta das divergências expostas, a coligação PSDB-PFL afirma que o uso de comparações inverídicas tem por objetivo “confundir o eleitor e prejudicar a campanha do candidato representante (Geraldo Alckmin), adversário político do candidato representado (Lula)”.

A coligação de Alckmin pede direito de resposta por tempo de um minuto, a ser exercido no programa em bloco da propaganda de Lula, na televisão, no horário vespertino. O direito de resposta está previsto no artigo 58 da Lei 9.504/97. O ministro Marcelo Ribeiro é o relator.

RP 1.266

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Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2006, 17h20

Comentários de leitores

18 comentários

Viva o Estado mínimo e a iniciativa privada! ...

Robespierre (Outros)

Viva o Estado mínimo e a iniciativa privada! Nesta segunda fantasia política, nosso colunista narra o hipotético encontro do candidato com 22 importantes empresários e banqueiros. Bernardo Kucinski Uns estão sentados ao redor da majestosa mesa oval da diretoria do banco. Outros se servem de canapés de caviar e camarão num balcão ao longo da parede. Bebem Chivas Regal 18 anos e Rothschild safra 1970. O candidato pede atenção, batendo delicadamente as mãos. “Prezados amigos. Quero em primeiro lugar agradecer a presença de todos, e a concordância em manter este encontro sob reserva. Agradeço em especial ao Benjamin, também ao André e demais amigos do banco que organizaram tudo (1). O adversário é ladino, e provocou um grande estrago na nossa campanha ao me obrigar a desmentir publicamente nossos planos de privatizações. Vejam vocês, fui obrigado a desmentir até por escrito, na carta ao PDT. Muitos me telefonaram, intrigados, cobrando uma explicação. Pedi esse encontro para explicar o momento delicado que atravessamos e reafirmar nosso compromisso. Ora, que sentido teria a minha candidatura se não fosse para retomar as privatizações interrompidas por este governo populista? Não teria sentido nenhum. As privatizações foram a grande tarefa histórica do PSDB. Foram quase 50 empresas, todo o setor siderúrgico, fertilizantes, petroquímica, teles, bancos, tudo a preço de oportunidade (2). Praticamente todo o patrimônio acumulado por gerações e gerações de brasileiros. E nós conseguimos. Não foi fácil, mas conseguimos. Privatizar é a nossa razão de ser. Temos que tirar do Estado brasileiro a capacidade de fazer política econômica à revelia do mercado". (murmúrios de aprovação, alguns batem com o nó dos dedos no tampo da mesa em sinal de aprovação) “Não vamos confundir necessidades de campanha, com os verdadeiros compromissos políticos, que como vocês sabem, eu nunca traí. A redução da participação do estado na economia é um dos fundamentos de nossa doutrina, como disse muito bem o Luiz Carlos (3). Pois eu não vendi um bom pedaço da CESP há menos de quatro meses? Não mandei à Assembléia a lei que permite a privatização da empresa de transmissão? (4) E, antes disso, não privatizamos a Sabesp, a Comgás, a CPFL? Lembrem-se de que em 12 anos só aqui no Estado de São Paulo, o PSDB privatizou 20 empresas? Agora mesmo, eu não tomei todas as medidas para vender 20% das ações da nossa Caixa? (5) É verdade que o Cláudio teve que suspender a venda dessas ações, mas isso é temporário. A reação foi muito forte. E é sobre isso que eu quero falar. Porque está claro que vamos ter que mudar de tática. Fazer com que a proposta venha do Congresso. Usar palavras diferentes. Privatizar virou palavra feia, essa é que a verdade. Sofremos aí uma derrota ideológica, localizada mas importante e se não reconhecermos isso, não vamos conseguir privatizar mais nada. E há muita coisa ainda a ser privatizada, os serviços portuários, as estradas de rodagem, a Susep, bancos estaduais, a maior parte do setor elétrico, isso sem falar nos Correios, Banco do Brasil e a Petrobras (6)". (muito bem, é isso aí, batidas de aprovação) “Vou ser franco com vocês, o Fernando errou outro dia quando disse que era favorável a privatizar a Petrobras (7). É claro que se a Petrobras fosse privada daria muito mais lucro e seria muito mais eficiente. Mas para que falar em privatizar a Petrobras se podemos simplesmente vender mais blocos de ações com direito a voto? Vender ao público, aos trabalhadores, aos fundos de pensão. Vamos chamar isso de controle popular, controle social, democratização. Ao mesmo tempo fazemos ofertas públicas de grandes lotes na bolsa. Aí vocês entram comprando pesado. Hoje, 40% das ações da Petrobras já são negociadas na bolsa de Nova York. Isso graças a nós, ao PSDB, graças ao Fernando. E eu vou continuar. Isso eu prometo. Mas com inteligência. Vou propor parcerias com a iniciativa privada no setor energético, no gás. Incentivar a entrada de empresas privadas na distribuição de gás, no mercado de refino e transporte de petróleo (8). Mesmo antes dessa reação, eu só falava em privatização para casos menos sensíveis com a Susesp. Evitava até falar da privatização dos Correios. Dizia que era preciso amadurecer mais um pouco (9). Vamos inovar gente. Vamos criar toda uma nova linguagem, positiva. Pra frente. É quase a mesma dificuldade enfrentada pelo Fernando, quando os americanos exigiram as privatizações, inclusive da Petrobras, para emitir os títulos do Tesouro americano de 30 anos, que garantiram os bradies da renegociação da dívida externa. Sem o Plano Nacional de Desestatização, não teria havido URV, nem nada (10). Mas a reação no caso da Petrobras foi forte demais. O que fez o Fernando? Mandou uma emenda ao Congresso propondo a “flexibilização” no monopólio de exploração do petróleo. Não falou em privatização. Falou em flexibilização. Foi extremamente cuidadoso. E conseguimos. Hoje centenas de blocos de exploração já estão nas mãos das multinacionais. Às vezes é uma questão de timing. O Fernando também não começou pela Vale, que era o patrimônio mais importante que a equipe do Real queria vender, depois da Petrobras. E vejam o sucesso dessa operação. Foi arrematada por apenas R$ 3,3 bilhões e hoje só num semestre consegue o dobro disso de lucro (11). É verdade que ainda há 30 ações na justiça contra a privatização da Vale. Mas nós temos os melhores advogados. Já derrubamos 60, vamos derrubar essas trinta também. Vejam o caso do André, que está aqui ao meu lado, seu banco pagou US$ 80 milhões de dólares para ficar com 20% da Light e hoje essas ações já valem 180 milhões de dólares. Um lucro de 130% (12). Todas as privatizadas estão dando um belo retorno graças às tarifas que conseguimos emplacar, os contratos que esse governo populista felizmente ainda não conseguiu modificar. Mas tenham a certeza de que é o que eles vão fazer, se continuarem no poder. Por isso é que eles querem tirar o nosso pessoal das agências reguladoras. Agora, vamos falar do Banco do Brasil. Eu sei que é isso o que mais interessa. É um caso complexo. Talvez eu tenha que retalhar o banco, como fiz com a Nossa Caixa, que eu dividi em sete subsidiárias, para poder ir vendendo uma a uma (13). Já conseguimos emplacar a idéia de que os petistas colocaram o Banco do Brasil a serviço de um partido político e de que o futuro do Banco do Brasil está na privatização (14). E talvez tenhamos que resolver primeiro o problema do crédito rural, estimular os bancos privados a entrarem pesado no crédito rural, senão não vamos conseguir o apoio da bancada ruralista para privatizar o BB. Com vocês vêm, tudo tem o seu tempo. O importante agora é vencer a eleição. Vamos vencer. Vamos virar o jogo, como viramos no primeiro turno. E vamos acabar com o aparelhamento do Estado, acabar com o Estado gigante. O Estado têm que ser mínimo. Esse são meus dois compromissos: Estado mínimo e retomada cautelosa mas firme das privatizações". (O candidato reforça as últimas palavras esticando dois dedos da mão direita, num sinal que também é o da vitória. Alguns aplausos. Ruidosas batidas de aprovação no tampo da mesa..) - fim da fantasia política - (1) “A despeito das palavras de Alckmin, o banco Pactual segue acreditando que um mandato do PSDB entre 2007 e 2010 teria impactos favoráveis sobre as empresas estatais, dada a possibilidade de privatização. Para Pactual, a Eletrobrás é a companhia mais bem posicionada...” Yahool Notícias, Infomoney, 06/10/2006. (2) Conf. "O Brasil privatizado". Aloysio Biondi. FPAS, São Paulo,1996. (3) Luiz Carlos Mendonça de Barros, em Valor econômico, 09/01/06 (4) Projeto de Lei que altera o Programa Estadual de Desestatização (PED). (5) Conforme Elio Gaspari na Folha de S. Paulo e O Globo, 15/10/2006. (6) Declarações textuais de Mendonça de Barros, EXAME, junho de 2006. (7) Conf. Folha de S. Paulo, 18;10/2006 (8) Conf. O Programa de Governo do candidato. (9) Conf. O Globo de 15/01/06 (10) Conforme relato detalhado de Maria Clara Machado, em "A Real História do Real", p. 179. Ed.Record. RJ, 2005. p. 155. (11) Conf. Brasil de Fato, 07/08/06. O lucro do primeiro semestre de 2006 foi de R$ 6,1 bilhões. (12) Conf. EXAME, de 27/09/2006, p. 14; (13) Uma delas, a Nossa Caixa Seguros e Providência já foi vendida em maio de 2005à Mapfre Vera Cruz Seguradora, por R$ 225,8 milhões. (14) Conf. Maílson da Nóbrega, In; O Estado de S. Paulo, 01/10/2006 Bernardo Kucinski, jornalista e professor da Universidade de São Paulo, é editor-associado da Carta Maior. É autor, entre outros, de “A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro” (1996) e “As Cartas Ácidas da campanha de Lula de 1998” (2000).

Apenas mais uma pergunta: Como o Canalha Exc...

Richard Smith (Consultor)

Apenas mais uma pergunta: Como o Canalha Excomungado explica o seu projeto de lei, apresentado através da jandira feghali, de introduzir o ABORTO no País mediante a simples e maliciosa revogação dos artigos do Código Penal que o punem? Dá para alguém votar num CANALHA ABORTISTA?! FORA DELINQÜENTE(S), ALCKMIN PRESIDENTE!

Para leitura e meditação. Especialmente os PeTr...

Richard Smith (Consultor)

Para leitura e meditação. Especialmente os PeTralhas: Crônica de ARNALDO JABOR publicada no Estado de S.Paulo do dia de hoje (17.out.06) SERÁ POSSÍVEL QUE NINGUÉM SE TOCA? Estamos vivendo um momento histórico delicadíssimo. As conquistas da redemocratização estão ameaçadas pelo projeto petista de poder. A agenda óbvia para melhorar o Brasil é um consenso entre os grandes cientistas sociais. Vários prêmios Nobel concordam com os pontos essenciais de reforma, política e administrativa, que fariam o País decolar. Mas, os DESPREPARADOS SINDICALISTAS e os COMUNAS IGNORANTES te um programa quer nos levará a um RETROCESSO TRÁGICO. Em pouco tempo, poderemos ter a volta da inflação, do caos político, ruptura institucional - tudo na contramão das necessidaes de modernização do País. Eles prometem medidas que nos jogarão de volta aos anos 50 ou para trás, pelo viés burro de um "socialismo" degradado num populismo estatizante: o LULISMO. Enquanto isso, os cidadãos que comeram e estudaram, intelectuais e artistas cultos, os que bebem nos bares e lêem jornais, FICAM QUIETOS! O Brasil está sendo empurrado para o buraco e ninguém se toca? NINGUÉM DIZ NADA?! O que vai acontecer com este populismo-volutarismo-estatizante é ÓBVIO, previsível, é "be-a-bá" em ciência política. "Ah, sempre foi assim...". E se consolam. Mas NÃO. "Nunca antes", um partido montou um esquema SECRETO de "desapropriação" do Estado, para fundar um "outro estado". O ladrão tradicional roubava em causa própria e se esconda pelos cantos. Os ladrões DESTE GOVERNO, roubam de testa erguida, como numa "ação revolucionária". Fingem-se de democratas, PARA APODRECER A DEMOCRACIA POR DENTRO. Lula topa tudo para ser reeleito. Ele usa os bons resultados da economia do governo FHC para FINGIR QUE GOVERNA. Com CÍNICO DESCARO, ousa dizer que "estabilizou" a economia, quando na realidade o PT tudo fez para acabar com o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONTRA TUDO O QUE AGORA APREGOA COMO ATOS SEUS. Se eleito, as chamadas "forças populares", que ocupam os 30 mil postos no Estado APARELHADO, vão permanecer nas "boquinhas", através de providências burocráticas de legitimação. As Agências Reguladoras serão assassinadas. Os sinais claros, com várias delas abandonadas e com notícias de que o PMDB já quer diretorias nelas. O Banco Central perderá de vez qualquer possibilidade de autonomia, como já rosnam os membros do "Comitê Central" do lulismo. A era Meirelles-palocci será queimada, velho desejo de Dirceu et camaradas. Qualquer privatização essencial, como a do IRB, por exemplo, será esquecida. A reforma da Previdência, "não é necessária" - dizem eles - pois os "neoliberais" exageram muito a sua crise", não havendo nenhum "rombo" no orçamento! A Lei de Responsabilidade Fiscal será aos poucos desmoralizada por medidas atenuantes. Os gastos públicos aumentarão pois, como afirmam, "as despesas de custeio não dominuirão para não prejudicar o funcionamento da máquina pública". Nossa maior doença - o Estado canceroso - será ignorada. E voltará a obsessão do "Controle" sobre a mídia e a cultura, como já aconteceu no início no primeiro tempo. Haverá, claro, a obstinada tentativa de desmanchar os ESCÂNDALOS do chamado "mensalão", desde os dólares da cueca até a morte de Celso Daniel e de Toninho do PT, como já insinuam, dizendo que são "MEIAS-VERDADES E MENTIRAS, SOBRE SUPOSTOS CRIMES, SEM COMPROVAÇÃO...". Leis "chatas" serão ignoradas, como Lula já fez com a lei que proibe reforma agrária em terras invadidas ilegalmente, "esquecendo-a" de propósito. Quanto ao MST, o governo quer mantê-los unidos e fiéis, como uma espécie de "guarda pretoriana", a vanguarda revolucionária dos "aiatolás petistas", caso a crise política se agrave. NÃO DUVIDEM, ELES SERÃO OS PEÕES DE LULA! Outro dia, no debate, quando o Alckmin contestou o Lula ao vivo, ouviu-se um "ohhhh!..." escandalizado, como se o Alckmin TIVESSE COMETIDO UM SACRILÉGIO! Alckmin apeans atacou a INTOCABILIDADE do operário "puro" e tratou-o como um cidadão como nós, ignorando a aura de "UNGIDO DE DEUS" que os fanáticos lhe pespegaram. Reagiram então como diante de uma HERESIA, como se Alckmin tivesse negado a virgindade de Nossa Senhora, ao lhe perguntar: "DE ONDE VEIO O DINHEIRO?". Agora, sem argumentos diante dos ESCÂNDALOS INEGÁVEIS, os lulistas só agem pela FÉ. Lula sempre se disse "igual" a nós ou ao "povo", mas sempre do alto de uma certa "superioridade", como se ele estivesse "fora da política". COMO SE A ORÍGEM POBRE E A IGNORÂNCIA LHE CONCEDESSEM UMA SABEDORIA MAIOR. Agressão é o SILÊNCIO CÍNICO que ele mantém, desmoralizando as instituições pela defesa obstinada DA MENTIRA. Mas os militantes imaginários, QUE SE ACHAM "AMANTES DO POVO", pensam que Lula NÃO PRECISA DIZER A VERDADE, mas apenas PARECER. Alguns até reconhecem os crimes, mas, "VOTARÃO NELE MESMO ASSIM". Muitos tem medo de serem chamados de reacionários, de caretas. Há também os "LATIFUNDIÁRIOS INTELECTUAIS": acadêmicos e pensadores que se agarram em seus "feudos" e não ousam mudá-los. Uns são benjaminianos, outros marxistas, outros hegelianos, GURÚS que justificam seus salários e status acadêmico e que, por isso, não podem "esquecer um pouco do que escreveram". Ninguém tem peito de admitir a evidência inevitável de que só um "choque de capitalismo" poderia destruir nossa paralisia estatal, burocrática e patrimonialista, pois o mito da "REVOLUÇÃO SAGRADA" é muito forte entre nós. Pois "se há uma coisa que une a esquerda e a direita, é o ÓDIO À DEMOCRACIA" (Bobbio). Os intelectuais dissimulados votarão em Lula de novo e dirão: "sempre foi assim", porque, no duro, eles acham que o lulo-dirceuzismo ESTAVA CERTO SIM, E QUE O PT E SUA QUADRILHA FIZERAM BEM EM ASSALTAR O ESTADO PARA UM "FIM REVOLUCIONÁRIO"! Vou guardar este artigo como um registro em cartório. Não é um profecia; é apenas o ÓBVIO, banal, previsível. Um dia, tirá-lo-ei do bolso e sofrerei a torta vingança de declarar: "AGORA NÃO ADIANTA CHORAR SOBRE O CHOPINHO DERRAMADO...EU NÃO DISSE?..." (TODOS OS GRIFOS MEUS)

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