Prefeito maranhense é denunciado por falsidade ideológica

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apresentou denúncia contra o prefeito de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, por crime de falsidade ideológica contra a Justiça Eleitoral. Na ocasião do registro de candidaturas para as eleições municipais de 2004, o então candidato instruiu seu formulário de requerimento de registro de candidatura com comprovante de escolaridade falsificado.

Para o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, ao comprovar a escolaridade o candidato buscava afastar a possibilidade de ele se tornar inelegível por analfabetismo (artigo 14, parágrafo 4º, da Constituição Federal).

O documento falso que instruiu o registro de candidatura de José Ribamar foi forjado com a participação de mais dois denunciados: Josiel Lemos Sales e Ednaldo Sousa Oliveira.

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