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Diploma falso

Prefeito maranhense é denunciado por falsidade ideológica

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apresentou denúncia contra o prefeito de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, por crime de falsidade ideológica contra a Justiça Eleitoral. Na ocasião do registro de candidaturas para as eleições municipais de 2004, o então candidato instruiu seu formulário de requerimento de registro de candidatura com comprovante de escolaridade falsificado.

Para o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, ao comprovar a escolaridade o candidato buscava afastar a possibilidade de ele se tornar inelegível por analfabetismo (artigo 14, parágrafo 4º, da Constituição Federal).

O documento falso que instruiu o registro de candidatura de José Ribamar foi forjado com a participação de mais dois denunciados: Josiel Lemos Sales e Ednaldo Sousa Oliveira.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2006, 13h44

Comentários de leitores

2 comentários

esse pessoal não indicia nem quem registra a pl...

Celsopin (Economista)

esse pessoal não indicia nem quem registra a placa do carro em outro estado, que dirá de políticos...

Ministério Público, vamos trabalhar e indiciar ...

advogado curioso (Advogado Autônomo)

Ministério Público, vamos trabalhar e indiciar o bandido em vários crimes, começando por falsidade ideológica, falsificação de documentos, etc etc- mais um político e não precisa de CPI

Comentários encerrados em 18/10/2006.
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